Objeto: Formalizar Termo de Fomento com a Associação de Proteção aos Animais de Serafina Corrêa-APASC, com a finalidade de interesse público, visando a manutenção da instituição e custeio de despesas com internações em clínica veterinária, castrações, controle de zoonoses e demais ações voltadas a proteção e realização de políticas públicas relacionadas aos animais de rua do município, autorizado pela Lei Municipal 3.556/2017.
Informações Principais Sobre a Parceria
Justificativa de inexigibilidade de chamamento público
Extrato do processo de inexigibilidade de chamamento público
Termo de Fomento
Plano de trabalho
Despacho do Chefe do Poder Executivo
Parecer técnico e conclusivo do gestor
Relatório de execução do objeto
Relatório técnico de monitoramento e avaliação