PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 33-2018

Formalizar Termo de Fomento com a APASPI, com a finalidades de interesse público, de promover e realizar ações direcionadas à melhoria da qualidade de vida das pessoas  com surdez e seus familiares, respeitando a sua individualidade  e valorizando a capacidade de cada indivíduo, autorizado pela Lei Municipal 3.688/2018, de 19 de dezembro de 2018.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação/Despacho e Extrato
Termo de Fomento
Portaria n. 1581, de 27 de dezembro de 2018
Termo de Retificação de Contrato
Homologação Prestação de Contas

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 32-2018

Formalizar Termo de Fomento com a APAE de Serafina Corrêa, com a finalidades de interesse público de promover a educação especial nas modalidades de ensino fundamental (Ciclo I, II e III) Educação de jovens e adultos e atendimentos educacional especializados para alunos incluídos na rede regular, autorizado pela Lei Municipal 3.687/2018.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação/Despacho e Extrato
Termo de Fomento
Portaria n. 1580, de 27 de dezembro de 2018

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 31-2018

Formalizar Termo de Fomento com a APAE de Serafina Corrêa, com a finalidades de interesse público de realizar o projeto Agir para Incluir, promovendo ações direcionadas a qualidade de vida da pessoa com deficiência intelectual múltipla e suas famílias, respeitando sua individualidade e valorizando a capacidade de cada indivíduo, autorizado pela Lei Municipal 3.686/2018.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação/Despacho e Extrato
Termo de Fomento
Portaria n. 1579, de 27 de dezembro de 2018

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 23-2018

Formaliza Termo de Fomento com a Associação Atlético Juniors de Futebol de Serafina Corrêa, com a finalidades de fomentar o esporte, possibilitando, com isso, a inclusão social e melhoramento das condições físicas, motoras, qualidade de vida e desempenho escolar de crianças e adolescentes beneficiados pelo projeto, conforme autorizado pela Lei Municipal 3.650/2018.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação/Despacho e Extrato
Termo de Fomento
Portaria n. 1077, de 30 de agosto de 2018
Homologação Prestação de Contas

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 22-2018

Formalizar Acordo de Cooperação com a APAE de Serafina Corrêa, com a finalidades de interesse público de ceder equipamentos, a fim de estruturar o espaço físico, proporcionando um ambiente acolhedor aos usuários e suas famílias que participam do serviço de proteção social especial na instituição, autorizado pela Lei Municipal 3.653/2018.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação/Despacho e Extrato
Termo de Fomento
Portaria n. 1061, de 27 de agosto de 2018
Acordo de Cooperação 001-2018 Cedencia de equipamentos à APAE
Despacho do Executivo

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 20-2018

Formalizar termo de fomento com a finalidade de auxiliar a Associação SERAFINA JEEP CLUBE na a realização da 11ª Trilha Serafina Jeep Clube.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação/Despacho e Extrato
Termo de Fomento
Portaria n. 950, de 20 de julho de 2018
Homologação Prestação de Contas

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 16-2018

Formalizar termo de fomento com a finalidade de auxiliar a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Serafina Corrêa – ACISCO na realização do 7º Festival Gastronômico FESTIPIZZA – 2018.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação/Despacho e Extrato
Termo de Fomento
Portaria n. 887, de 02 de julho de 2018
Homologação Prestação de Contas

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 13-2018

Formalizar Termo de Fomento com “CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA, com a finalidades de interesse público, de concessão de auxílio financeiro visando a execução do projeto “Resgatando Vidas”, que consiste na prestação de serviços emergenciais, combate a incêndios e apoio a coordenadoria municipal de Defesa Civil do Município, autorizado pela Lei Municipal 3.619/2018.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação/Despacho e Extrato
Termo de Fomento
Portaria n. 848, de 14 de junho de 2018

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 12-2018

Formalizar Termo de Fomento com o a Associação de Proteção aos Animais de Serafina Corrêa – APASC, com a finalidades de interesse público, visando a manutenção da instituição e custeio de despesas com internações em clínica veterinária, castrações, controle de zoonoses e demais ações voltadas a proteção e realização de políticas públicas relacionadas aos animais de rua do município, autorizado pela Lei Municipal 3.614/2018.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação/Despacho e Extrato
Termo de Fomento
Portaria n. 839, de 11 de junho de 2018

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 9-2018

Formalizar Termo de Fomento com a COOPERLATE, com a finalidades de interesse público, de fomentar a atividade relacionada à produção leiteira no Município de Serafina Corrêa, através da cedência de um servidor municipal, da categoria funcional Médico Veterinário (Padrão 14), que prestará assistência aos rebanhos pertencentes aos produtores de Serafina Corrêa e aos associados à entidade, autorizado pela Lei Municipal 3.617/2018, de 04 de junho de 2018.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação/Despacho e Extrato
Termo de Fomento
Portaria n. 780, de 25 de maio de 2018
Portaria n. 799, de 05 de junho de 2018

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 8-2018

Formalizar Termo de Fomento com a APASPI, com a finalidades de interesse público, de promover e realizar ações direcionadas à melhoria da qualidade de vida das pessoas  com surdez e seus familiares, respeitando a sua individualidade  e valorizando a capacidade de cada indivíduo, autorizado pela Lei Municipal 3.610/2018, de 28 de maio de 2018.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação/Despacho e Extrato
Termo de Fomento
Portaria n. 793, de 04 de junho de 2018

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 6-2018

Formalizar Termo de Fomento com a APAE de Serafina Corrêa, com a finalidades de interesse público, de promover ações de caráter protetivo em defesa de direitos das pessoas com deficiência e múltiplas e apoio, aprimorando suas potencialidades, visando seu desenvolvimento para melhor conviver com a família e comunidade; estimulando um processo de reabilitação e trabalho de forma participativa e proporcionando aos usuários e suas famílias bem estar e integração com o grupo e na sociedade, autorizado pela Lei Municipal 3.604/2018.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação/Despacho e Extrato
Termo de Fomento
Portaria n.º 626, de 10 de maio de 2018

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 5-2018

Formalizar Termo de Fomento com o CTG Sinuelo da Serra, com o objetivo de fomentar o turismo, cultura e o resgate dos costumes tradicionalistas, através da realização do XIV Rodeio Crioulo Estadual de Serafina Corrêa, autorizado pela Lei Municipal 3.587/2018.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação/Despacho e Extrato
Termo de Fomento
Portaria n.º 498, de 19 de março de 2018
Homologação Prestação de Contas