Objeto: Formalizar Termo de Fomento com a APAE de Serafina Corrêa, com a finalidades de interesse público, de promover ações de caráter protetivo em defesa de direitos das pessoas com deficiência e múltiplas e apoio, aprimorando suas potencialidades, visando seu desenvolvimento para melhor conviver com a família e comunidade; estimulando um processo de reabilitação e trabalho de forma participativa e proporcionando aos usuários e suas famílias bem estar e integração com o grupo e na sociedade, autorizado pela Lei Municipal 3.604/2018.
Informações Principais Sobre a Parceria
Justificativa de inexigibilidade de chamamento público
Extrato do processo de inexigibilidade de chamamento público
Termo de Fomento
Plano de trabalho
Despacho do Chefe do Poder Executivo
Parecer técnico e conclusivo do gestor
Relatório de execução do objeto
Relatório técnico de monitoramento e avaliação