Objeto: Formalizar Acordo de Cooperação com a APAE de Serafina Corrêa, com a finalidades de interesse público de ceder equipamentos, a fim de estruturar o espaço físico, proporcionando um ambiente acolhedor aos usuários e suas famílias que participam do serviço de proteção social especial na instituição, autorizado pela Lei Municipal 3.653/2018.
Informações Principais Sobre a Parceria
Justificativa de inexigibilidade de chamamento público
Extrato do processo de inexigibilidade de chamamento público
Comprovante de inscrição e situação cadastral
Plano de trabalho
Despacho do Chefe do Poder Executivo
Parecer técnico e conclusivo do gestor
Relatório de execução do objeto
Relatório técnico de monitoramento e avaliação