Objeto: Formalizar Termo de Fomento com a APAE de Serafina Corrêa, com a finalidades de interesse público de realizar o projeto Agir para Incluir, promovendo ações direcionadas a qualidade de vida da pessoa com deficiência intelectual múltipla e suas famílias, respeitando sua individualidade e valorizando a capacidade de cada indivíduo, autorizado pela Lei Municipal 3.686/2018.
Informações Principais Sobre a Parceria
Justificativa de inexigibilidade de chamamento público
Extrato do processo de inexigibilidade de chamamento público
Termo de Fomento
Plano de trabalho
Despacho do Chefe do Poder Executivo
Parecer técnico e conclusivo do gestor
Relatório de execução do objeto
Relatório técnico de monitoramento e avaliação