PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 29-2019

Firma termo de fomento com a com a finalidades de interesse público, de promover a educação especial nas modalidades de ensino fundamental (Ciclo I, II e III) Educação de jovens e adultos e atendimentos educacional especializados para alunos incluídos na rede regular, autorizado pela Lei Municipal 3.777/2019 de 13 de dezembro de 2019.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Ratificação/Despacho e Extrato 
Termo de Fomento
Portaria 1403- Designa gestor do TF
Portaria 1404 – Designa fiscal do TF

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 28-2019

Firma termo de fomento com a finalidade de viabilizar a execução do Projeto Agir para Incluir, que prevê a realização, promoção e articulação de ações direcionadas à melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência intelectual e múltiplas e suas famílias, respeitando sua individualidade e valorizando a capacidade de cada indivíduo, autorizado pela Lei Municipal 3.776/2019 de 06 de dezembro de 2019.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Ratificação/Despacho e Extrato 
Termo de Fomento
Portaria 1375- Designa gestor do TF
Portaria 1376 – Designa fiscal do TF

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 27-2019

Firma termo de fomento com a finalidade de interesse público de auxiliar o Conselho Comunitário Pró- Segurança com o objetivo de fomentar a segurança pública.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Ratificação/Despacho e Extrato 
Termo de Fomento
Portaria 1252- Designa gestor do TF
Portaria 1253 – Designa fiscal do TF

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 25-2019

Formaliza Termo de Fomento com a finalidades de interesse público, de auxiliar a associação SERAFINA JEEP CLUBE para a realização da Etapa Final do Extreme 4×4, 2019

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Ratificação/Despacho e Extrato 
Termo de Fomento
Portaria 1211- Designa gestor do TF
Portaria 1212 – Designa fiscal do TF

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 21-2019

Formalizar Termo de Fomento com a Associação Atlético Juniors de Futebol de Serafina Corrêa, com a finalidades de fomentar o esporte, possibilitando, com isso, a inclusão social e melhoramento das condições físicas, motoras, qualidade de vida e desempenho escolar de crianças e adolescentes beneficiados pelo projeto, conforme autorizado pela Lei Municipal 3.751/2019

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Ratificação/Despacho e Extrato 
Termo de Fomento
Portaria 1041- Designa gestor do TF
Portaria 1042 – Designa Fiscal do TF

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 16-2019

Formalizar termo de fomento com a finalidade de auxiliar a Cooperativa dos Produtores de Leite de Serafina Ltda – COOPERLATE para custeio de despesas de participação e transporte de animais na 42ª Expointer.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Ratificação/Despacho e Extrato 
Termo de Fomento
Portaria 965.2019 – Nomeia gestor
Portaria 966.2019 – Nomeia fiscal

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 11-2019

Formalizar termo de fomento com a finalidade de auxiliar a associação SERAFINA JEEP CLUBE na realização da 12ª Trilha Serafina Jeep Clube.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Ratificação/Despacho e Extrato 
Termo de Fomento
Portaria 848, 02 de julho de 2019

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 9-2019

Formalizar termo de fomento com a finalidade de auxiliar a Cooperativa dos Produtores de Leite de Serafina Ltda – COOPERLATE para a realização da 10ª  EXPOCOOPERLATE, mediante repasse de valores e execução de serviços de máquinas visando efetuar melhorias no imóvel que abrigará o estacionamento dos veículos do público visitante da 10ª Expocooperlate.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Ratificação/Despacho e Extrato 
Termo de Fomento
Portaria 803, 24 de junho de 2019

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 7-2019

Formalizar Termo de Fomento com o a Associação de Proteção aos Animais de Serafina Corrêa – APASC, com a finalidades de interesse público, visando a manutenção da instituição e custeio de despesas com primeiros socorros (consultas, cirurgias e medicamentos), castrações e demais ações voltadas a proteção e realização de políticas públicas relacionadas aos animais de rua do município, autorizado pela Lei Municipal 3.724/2019.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Ratificação/Despacho e Extrato 
Termo de Fomento
Portaria nº 642/2019 – Designa servidora para atuar como gestora do Termo de Fomento nº 002/2019.

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 4-2019

Formalizar Termo de Fomento com o CTG Sinuelo da Serra, com o objetivo de difundir e fortalecer a cultura gaúcha através das manifestações de danças tradicionais, declamações e provas campeiras tradicionais. Lei Municipal 3.704/2019.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Ratificação/Despacho e Extrato
Termo de Fomento
Portaria n.º 436, de 21 de março de 2019