Objeto: Firma termo de fomento com a finalidade de viabilizar a execução do Projeto Agir para Incluir, que prevê a realização, promoção e articulação de ações direcionadas à melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência intelectual e múltiplas e suas famílias, respeitando sua individualidade e valorizando a capacidade de cada indivíduo, autorizado pela Lei Municipal 3.776/2019 de 06 de dezembro de 2019.
Informações Principais Sobre a Parceria
Justificativa de inexigibilidade de chamamento público
Extrato do processo de inexigibilidade de chamamento público
Comprovante de inscrição de situação cadastral
Termo de Fomento
Plano de trabalho
Despacho do Chefe do Poder Executivo
Relatório de execução do objeto
Relatório técnico de monitoramento e avaliação