Objeto: Firma termo de fomento com a com a finalidades de interesse público, de promover a educação especial nas modalidades de ensino fundamental (Ciclo I, II e III) Educação de jovens e adultos e atendimentos educacional especializados para alunos incluídos na rede regular, autorizado pela Lei Municipal 3.777/2019 de 13 de dezembro de 2019.
Informações Principais Sobre a Parceria
Justificativa de inexigibilidade de chamamento público
Extrato do processo de inexigibilidade de chamamento público
Termo de Fomento
Plano de trabalho
Despacho do Chefe do Poder Executivo
Parecer técnico e conclusivo do gestor
Relatório de execução do objeto
Relatório técnico de monitoramento e avaliação