2020 – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

2022

2021

2020

2019

2018

2017

Formaliza termo de fomento com a finalidades de interesse público de custear despesas na manutenção das atividades da Associação de Pais e Amigos de Serafina Corrêa – APAE visando a promoção, realização e articulação de ações direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência intelectual e múltipla e suas famílias.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Ratificação/Despacho e Extrato 
Termo de Fomento
Portaria 1195- Designa gestor do TF
Portaria 1196 – Designa fiscais do TF

Formaliza termo de fomento com a finalidades de interesse público de repassar recursos financeiros com o objetivo de custear despesas na manutenção das atividades da Escola Especial Gente como a Gente e do Centro de Atendimento Educacional Especializado, visando o atendimento educacional aos alunos com deficiência intelectual e múltipla.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Ratificação/Despacho e Extrato 
Termo de Fomento
Portaria 1193- Designa gestor do TF
Portaria 1194 – Designa fiscais do TF

Formaliza termo de fomento com a finalidades de interesse público de executar o projeto “Igualdade e defesa de direitos para pessoas com deficiência” e visa custear despesas de manutenção da entidade APAE e materiais necessários ao atendimento dos usuários e respectivos familiares, execução de programas, projetos e serviços na área de assistência social.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Ratificação/Despacho e Extrato 
Termo de Fomento
Portaria 1004- Designa gestor do TF
Portaria 1005 – Designa fiscais do TF

Formaliza termo de fomento com a finalidade de interesse público de auxiliar na promoção, realização e articulação de ações direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência intelectual e múltipla, através da construção de um planejamento das ações socioassistenciais para o enfrentamento dos impactos ocasionados pela pandemia (COVID-19).

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Ratificação/Despacho e Extrato 
Termo de Fomento
Portaria 848- Designa gestor do TF
Portaria 849 – Designa fiscais do TF

Formaliza termo de fomento com a finalidade de interesse público de auxiliar o Conselho Comunitário Pró- Segurança com o objetivo de fomentar a segurança pública, a fim de manter o efetivo capaz de exercer as atividades de segurança do município.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Ratificação/Despacho e Extrato 
Termo de Fomento
Portaria 666- Designa gestor do TF
Portaria 667 – Designa fiscais do TF

Formaliza Termo de Fomento com a APASPI, com a finalidades de interesse público, de promover e realizar ações direcionadas à melhoria da qualidade de vida das pessoas com surdez e seus familiares, respeitando a sua individualidade e valorizando a capacidade de cada indivíduo, autorizado pela Lei Municipal 3.797/2020, de 27 de fevereiro de 2020.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Ratificação/Despacho e Extrato 
Termo de Fomento
Portaria 386- Designa gestor do TF
Portaria 387 – Designa fiscais do TF

Formaliza Termo de Fomento com a APAE de Serafina Corrêa, com a finalidades de interesse público, de viabilizar a execução do Projeto Cidadania e Direitos às Pessoas com Deficiência” e visa custear despesas de manutenção da entidade e materiais necessários ao atendimento dos usuários e respectivos familiares, autorizado pela Lei Municipal 3.799/2020 de 02 de março de 2020.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Ratificação/Despacho e Extrato 
Termo de Fomento
Portaria 375- Designa gestor do TF
Portaria 376 – Designa fiscais do TF