Formaliza termo de fomento com a finalidade de interesse público de auxiliar o Conselho Comunitário Pró- Segurança com o objetivo de fomentar a segurança pública, a fim de manter o efetivo capaz de exercer as atividades de segurança do município.

Informações Principais Sobre a Parceria
Justificativa de inexigibilidade de chamamento público
Extrato do processo de inexigibilidade de chamamento público
Comprovante de inscrição de situação cadastral
Termo de Fomento
Plano de trabalho
Relatório de execução do objeto