Objeto: Formalizar Termo de Fomento com o CTG Sinuelo da Serra, com o objetivo de repassar recursos públicos para custear a aquisição de indumentária, visando difundir e fortalecer a cultura gaúcha, autorizado pela Lei Municipal 3.892/2021.
Informações Principais Sobre a Parceria
Justificativa de inexigibilidade de chamamento público
Extrato do processo de inexigibilidade de chamamento público
Comprovante de inscrição de situação cadastral
Termo de Fomento
Plano de trabalho
Comprovante de inscrição e de situação cadastral
Primeiro termo aditivo
Segundo termo aditivo