Objeto: Formaliza Termo de Fomento com a APASPI, com a finalidades de interesse público, de promover e realizar ações direcionadas à melhoria da qualidade de vida das pessoas com surdez e seus familiares, respeitando a sua individualidade e valorizando a capacidade de cada indivíduo, autorizado pela Lei Municipal 3.797/2020, de 27 de fevereiro de 2020.
Informações Principais Sobre a Parceria
Justificativa de inexigibilidade de chamamento público
Extrato do processo de inexigibilidade de chamamento público
Comprovante de inscrição de situação cadastral
Termo de Fomento
Plano de trabalho
Relatório de execução do objeto
Relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria