Resolução Nº 05-2020
Regulamenta a institucionalização da oferta do Atendimento Educacional Especializado- AEE em Salas de Recursos Multifuncionais, implantadas nas escolas regulares do Sistema Municipal de Ensino de Serafina Corrêa- RS
Resolução Nº 04-2020
Institui as Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e dos povos indígenas no Sistema Municipal de Ensino de Serafina Corrêa – RS
Resolução Nº 03-2020
Estabelece normas de credenciamento, recredenciamento, autorização para funcionamento de cursos e dá outras providências.
Resolução Nº 02-2019
Adere e orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
Resolução Nº 01-2017
Orienta e institui formulários para fins de Cadastro e Autorização de Funcionamento das Escolas Públicas e Privadas de Ensino Fundamental e Educação Infantil, junto ao Conselho Municipal de Educação de Serafina Corrêa