CONSELHO TUTELAR DE SERAFINA CORRÊA/RS

Endereço: Rua Costa e Silva, 702, Sala 01 (antigo Centro de Saúde Municipal)
E-mail: ctserafina@net11.com.br
Fones: 54 3444-3294         Celular: 54 99972- 9931

CONSELHEIROS TITULARES:
GRAZIELA PIERESAN DE BORBA
LEONARDO LUIS CANTON
JUAREZ ROQUE DELAZERI
ROSA MARIA FURLANETTO NARDI
SIMONE MARIA SANTIN BATISTEL

CONSELHEIROS SUPLENTES:
1º NEIDES MARIA PERUZZO
2º ADAIRTON JUNIOR FOGAÇA DA SILVA
3º JANAINE PEGORARO
4º JEFFERSON O. GIMENEZ DE CARVALHO
5º LARA DANIELE HEEN SEGANFREDO

Dias de Funcionamento:
De segunda-feira a sexta-feira, das 8h30min às 11h30min; e das 13h30min às 17h.
Plantões à noite, nos finais de semana e feriados.

EDITAIS

Acessar Editais

 

 

 

 

 

RESOLUÇÕES

ELEIÇÕES

COMDICA – RESOLUÇÕES

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes – COMDICA

Resolução Comdica n° 06/2011

Resolução Comdica Nº 07/2011

Resolução Comdica Nº 08/2011

Resolução Comdica Nº 09/2011

Resolução Comdica Nº 10/2011

Resolução Comdica Nº 01/2012

Resolução Comdica Nº 02/2012

Resolução Comdica Nº 03/2012

Resolução Comdica Nº 04/2012

Resolução Comdica Nº 05/2012

Resolução Comdica Nº 06/2012

Resolução Comdica Nº 06/2012 – Modelo Cédula

Resolução Comdica Nº 07/2012 – DIVULGA O RESULTADO DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA

Resolução Comdica Nº 08/2012 – DIVULGA CRONOGRAMA DE CAPACITAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTE

Resolução Comdica Nº 09/2012 – DIVULGA DATA , LOCAL E HORÁRIO DE POSSE DOS CONSELHIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E ALTERA CRONOGRAMA DE CAPACITAÇÃO

Resolução Comdica Nº 10/2012

Resolução Comdica Nº 11/2012

Resolução Comdica Nº 12/2012

Resolução Comdica Nº 13/2012

Resolução Comdica Nº 14/2012

Resolução Comdica Nº 15/2012

Resolução Comdica Nº 16/2012

Resolução Comdica Nº 17/2012

Resolução Comdica Nº 18/2012

Resolução Comdica Nº 19/2012

Resolução Comdica Nº 20/2012

Resolução Comdica Nº 21/2012

Resolução Comdica Nº 22/2012

Resolução Comdica Nº 23/2012

Resolução Comdica Nº 01/2013

Resolução Comdica Nº 02/2013

Resolução Comdica Nº 03/2013

Resolução Comdica Nº 04/2013

Resolução Comdica Nº 5/2013 Torna pública decisão do COMDICA de afastamento de suas funções de três conselheiros do Conselho Tutelar

Resolução Comdica Nº 06/2013 – REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE SERAFINA CORRÊA

Resolução Comdica Nº 07/2013 – DEFINE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DAS PROVAS, COMISSÃO ELEITORAL E COMISSÃO ESCRUTINADORA PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO A SUPLÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR

Resolução Comdica Nº 08/2013 – DEFINE CRONOGRAMA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA

Resolução Comdica Nº 09/2013 – INSERE ITEM NA RESOLUÇÃO 08/2013

Resolução Comdica Nº 10/2013 – Substitui membro titular do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente

Resolução Comdica Nº 11/2013 – Relação das inscrições, homologadas ou não homologadas.

Resolução Comdica Nº 12/2013 – Inscrições homologadas através de Recurso

Resolução Comdica Nº 13/2013 – DIVULGA DATA, LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA

Resolução Comdica Nº 14/2013 – DIVULGA RESULTADO DAS PROVAS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULAR E SUPLENTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA

Resolução Comdica Nº 15/2013 – Altera os membros da Presidência e Vice- Presidência do COMDICA Gestão 2013/2015

Resolução Comdica Nº 16/2013 – Tornam público o resultado da votação do citado Processo

Resolução Comdica Nº 08/2015 – Aprova a inscrição da proposta de ação do projeto `Sala de tecnologia assistiva`, que será executada pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Serafina Corrêa/RS

Resolução Comdica Nº 14/2015 – CONVOCA OS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES PARA PARTICIPAREM DE CAPACITAÇÃO DE 20 (VINTE) HORAS

Resolução Comdica Nº 1/2016 – Aprova o PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA-2016

Portaria n.º 1307, de 11 de outubro de 2017

Resolução Comdica Nº 1/2017 – Aprova o PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA – 2017

Resolução COMDICA Nº 2/2017 – Cumprimento de decisão judicial de afastamento de função pública e convocação de Conselheiro Tutelar Suplente, para ocupar a vaga pelo tempo de afastamento de Conselheiro Titular do Conselho Tutelar do Município de Serafina Corrêa /RS

Resolução COMDICA Nº 3/2017 – Aprova PPA e Mesa Diretora

Resolução COMDICA Nº 4/2017 – Cumprimento de Deliberação da Plenária, pedido de Abertura de Sindicância Administrativa

Resolução COMDICA Nº 5/2017 – Cumprimento o Pedido da Câmara de Vereadores através do Oficio COFT nº08/2017 com respaldo no parecer do IGAM, sobre o Plano Orçamentário Anual de 2018 LOA

Resolução COMDICA Nº 6/2017 – Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para ocupar a vaga em tempo de gozo de férias da Conselheira Titular do Conselho Tutelar do Município de Serafina Corrêa /RS

Resolução COMDICA Nº 7/2017 – Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para ocupar a vaga em tempo de gozo de férias da Graziela Pieresan de Borba, Conselheira Titular do Conselho Tutelar do Município de Serafina Corrêa /RS

Resolução COMDICA Nº 8/2017 – Convoca a Conselheira Tutelar Suplente Janaine Pegoraro para ocupar a vaga em tempo de gozo de férias de Conselheira Titular do Conselho Tutelar do Município de Serafina Corrêa /RS

Resolução COMDICA Nº 9/2017 – Renúncia da Suplente a Conselheira Tutelar, Janaine Pegoraro, do Conselho Tutelar do Município de Serafina Corrêa /RS

Resolução COMDICA Nº 10/2017 – Convoca a Conselheiro Tutelar Suplente Jefferson Odair Gimenez de Carvalho para ocupar a vaga em tempo de gozo de férias de Conselheira Titular do Conselho Tutelar do Município de Serafina Corrêa /RS

Resolução COMDICA Nº 11/2017 – Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para ocupar a vaga em tempo de gozo de férias de Conselheiros Titulares do Conselho Tutelar do Município de Serafina Corrêa /RS

Resolução COMDICA Nº 01/2018

Resolução COMDICA Nº 02/2018

Resolução COMDICA Nº 03/2018

Resolução COMDICA Nº 4/2018 – Cumprimento do Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2017, instituído pela portaria nº 1412/2017,através do oficio 132/2017 do Conselho Tutelar, e do Pedido de Abertura de Sindicância data 16/011/2017 do COMDICA em desfavor do Conselheiro Tutelar 2º Suplente o Sr. Adairton Júnior Fogaça da Silva.

Resolução COMDICA Nº 5/2018 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INSCRIÇÃO DO PROJETO PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS

Resolução COMDICA Nº 6/2018 – Regulamenta o Processo dos Conselheiros Tutelares, na Eleição Suplementar de 2018

Resolução COMDICA Nº 7/2018

Resolução COMDICA Nº 8/2018

Resolução COMDICA Nº 9/2018

Resolução COMDICA Nº 10/2018

Resolução COMDICA Nº 11/2018

Resolução COMDICA Nº 12/2018 – Relação das inscrições homologadas ou não referente a candidatura de Conselheiro Tutelar Suplente

Resolução COMDICA Nº 13/2018 – Divulga o período da campanha eleitoral referente a candidatura de Conselheiro Tutelar Suplente

Resolução COMDICA Nº 14/2018 – Divulga o resultado da votação referente a campanha eleitoral para a vaga de Conselheiro Tutelar Suplente

Resolução COMDICA Nº 15/2018 – Divulga o resultado final da eleição para a vaga de Conselheiro Tutelar Suplente de Serafina Corrêa/RS

Resolução COMDICA Nº 16/2018

Resolução COMDICA Nº 17/2018

Resolução COMDICA Nº 18/2018

Resolução COMDICA Nº 19/2018

Resolução COMDICA Nº 20/2018

Resolução COMDICA Nº 20/2018 parte 2

Resolução COMDICA Nº 21/2018

Resolução COMDICA Nº 22/2018

Resolução CONADA Nº 170/2014

SINASE

Lei nº 8069

Lei nº 13010

Edital nº 007/2019