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CREAS faz alerta sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes em tempos de pandemia

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, comunica que em face da situação que estamos enfrentando com a pandemia do novo coronavírus, ficamos impossibilitados de realizar eventos e mobilizações referentes ao “Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, normalmente realizadas durante o mês de maio. Contudo o CREAS, juntamente com a rede de proteção e demais secretarias municipais abordarão o tema por meio de informativos.

Salienta-se que o momento é de isolamento social, por causa da pandemia do novo coronavírus, mas requer um olhar cuidadoso sobre crianças e adolescentes que, diante de sua condição de vulnerabilidade, podem estar correndo sérios riscos dentro da própria casa.

Com famílias inteiras confinadas em suas casas, aulas presenciais suspensas em toda a rede pública e privada de educação e uma permanente sensação de apreensão, efeitos imediatos provocados pela pandemia, crianças e adolescentes tornaram-se alvos de uma série de violências muitas vezes invisíveis.

Ocorre que, ao impor uma repentina mudança de rotina, em mais de um terço dos países, a Covid-19 tornou os pequenos ainda mais vulneráveis a violações, como maus tratos, exclusão social, cyberbullying, exploração e abusos sexuais. É o que denunciam entidades ligadas à defesa de direitos humanos, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Childhood Brasil, organização que faz parte da World Childhood Foundation, instituição internacional criada em 1999.

No assunto de abuso sexual, quase 90% dos casos ocorrem no ambiente intrafamiliar e são praticados por quem tem o dever legal de protegê-las, sendo os maiores violadores padrasto, pai biológico, seguido de outra pessoa também muito próxima da vítima, que pode ser o avô, o tio, o primo, o vizinho entre outros. Diante dessa triste estatística, as crianças podem estar convivendo diariamente, de forma mais direta, com os agressores.

Desta forma é necessário observar, sobretudo, mudanças no comportamento das crianças e retirá-las da situação de risco o quanto antes para evitar consequências nefastas mais graves.

Algumas recomendações sobre quais medidas tomar diante de evidências de abuso durante a pandemia são:

Fique atento com as seguintes mudanças de comportamento nas crianças:
– Se a criança que antes era alegre e comunicativa começar a apresentar sinais de tristeza, choro fácil, se isolando de adultos na casa. Deve-se averiguar o que pode estar acontecendo;
– Se a criança apresentar comportamento sexual inadequado para a sua idade. Isso também deve ser um sinal de alerta, pois pode estar tendo acesso a materiais pornográficos, repassados por um adulto, ou pode estar sendo estimulada à prática sexual, o que afeta, de forma negativa, o seu desenvolvimento físico e mental;
– Se a criança apresentar disfunções fisiológicas, voltando a fazer xixi na cama ou cocô na calça, o botão de alerta deve ser acionado, pois isso indica que algo não está bem e essa criança pode estar sendo vítima de abuso sexual ou de algum outro tipo de violência (física, psicológica, etc.);
– Se a criança começar a apresentar distúrbios alimentares (passar a comer compulsivamente ou a não querer comer nada) ou ainda distúrbios do sono (pesadelos, insônia), acordando no meio da noite, assustada, é um indicativo de que está precisando de ajuda, pois algo não está indo bem em seu desenvolvimento mental;
– Se a criança passa a desenvolver baixa autoestima, demonstra se sentir inferior a outras crianças, deve também ser averiguado o motivo dessa mudança de comportamento;
– Se a criança ou o adolescente apresentar cicatrizes no corpo, sinais de lesões feitas com objetos perfurocortantes, deve ser observado se está se automutilando, com necessidade urgente de verificação sobre o que está sendo causa de angústia, aflição e quadro de depressão.

Como o adulto deve abordar a criança:
– Ouça atentamente o relato da criança ou adolescente, sem interferir, demonstrando que está levando a sério o que ela diz;
– Não pergunte de forma direta nem indutiva sobre os detalhes da violência sofrida, deixando a criança falar livremente;
– Mesmo perturbado (a) com a revelação, não demonstre reações inusitadas, de susto, para não aumentar a angústia vivenciada pela criança ou adolescente;
– Procure fazer a criança entender que jamais é culpada pelo que ocorreu e que você acredita no que ela diz.

Importante lembrar que não há necessidade de comprovação, bastando a suspeita de abuso sexual e de maus tratos, para que sejam notificadas às autoridades competentes da rede de proteção, que submeterão o caso à investigação, conforme dispõem os artigos 13 e 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/1990).

Caso haja suspeita ou se for constatado que a criança está sendo vítima de abuso sexual, a denúncia pode ser feita a qualquer dessas instituições:

– Delegacia de Polícia (54) 3444 1214

– Conselho Tutelar (54) 3444 3294 / (54) 99972 9931

– Disque 100 – Denúncia anônima.

Texto: CREAS – Serafina Corrêa