O Decreto Municipal nº 916, publicado na última quarta-feira, dia 07 de outubro, estabeleceu que permanecerão suspensas as atividades presenciais de ensino e de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças da rede pública municipal de Serafina Corrêa, por mais 15 dias, contados a partir da data de 07 de outubro.
A decisão do executivo foi tomada considerando a nota oficial da Associação dos Municípios do Planalto (AMPLA), de 30 de setembro de 2020 que recomenda manter a suspensão das atividades educacionais presenciais da educação básica, considerando também a assembleia da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), que deliberou, por unanimidade, por manter as atividades remotas de ensino conforme vem ocorrendo até o momento.
Além disso, foi considerado que até o momento, não foi possível formar um juízo de convicção acerca da segurança do retorno das atividades presenciais do ensino público da rede municipal, sendo necessário mais tempo para se avaliar a medida e o modo gradual de sua implementação, bem como estabelecer os meios seguros de sua operacionalização levando-se em conta os recursos locais disponíveis.
O Decreto ainda prevê que fica facultado o retorno das atividades presenciais das entidades particulares, desde que observada a legislação e protocolos de saúde pertinentes, em especial as normas, condições e pré-requisitos que constam do Decreto Estadual de nº 55.465, de 05 de setembro de 2020.
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