DECRETO MUNICIPAL N.º 74, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009

REGULAMENTA AS CEDÊNCIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS

 Decreto Municipal n.º 74, de 22 de dezembro de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.º 73, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

Estabelece valor das Diárias de Instalação e Permanência de Barracas, Trailers e Ônibus, no Camping Municipal Carreiro, e dá outras providências

 Decreto Municipal n.º 73, de 17 de dezembro de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.º 72, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2009 e dá outras providências

 Decreto Municipal n.º 72, de 14 de dezembro de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.º 71, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da Execução Orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2010

 Decreto Municipal n.º 71, de 14 de dezembro de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.º 70, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GINÁSIO MUNICIPAL VALDOMIRO CASTRO

 Decreto Municipal n.º 70, de 03 de dezembro de 2009 

Decreto Municipal n.º 70 – Termo de permissão de uso

DECRETO MUNICIPAL N.º 69, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009

Cria pontos de táxi no perímetro urbano e rural do município e dá outras providências

 Decreto Municipal n.º 69, de 01 de dezembro de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.º 68, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2009 e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica

 Decreto Municipal n.º 68, de 30 de novembro de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.º 67, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009

Estabelece período de férias para professores e funcionários das escolas do Município, relativos ao ano letivo de 2009

 Decreto Municipal n.º 67, de 23 de novembro de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.º 66, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009

ESTABELECE PERÍODO DE FÉRIAS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS INFANTIS DA REDE MUNICIPAL, RELATIVAS AO ANO LETIVO DE 2009

 Decreto Municipal n.º 66, de 23 de novembro de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.º 65, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009

HOMOLOGA O REGIMENTO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 Decreto Municipal n.º 65, de 23 de novembro de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.º 64, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009

Estabelece Valor da Anuidade para Alunos da Escola Municipal Agrícola Residentes em outros Municípios e em Serafina Corrêa, e dá outras providências

 Decreto Municipal n.º 64, de 16 de novembro de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.º 63, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009

CONVOCA A I CONFERÊNCIA LIVRE DO TALIAN, VINCULADA A II CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA, EM SERAFINA CORRÊADIFUSORES DO TALIAN

 Decreto Municipal n.º 63, de 11 de novembro de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.º 62, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009

DECLARA HÓSPEDES DE HONRA DO MUNICÍPIO TODOS OS PARTICIPANTES DO II FÓRUM NACIONAL DA LÍNGUA TALIAN E DO XIII ENCONTRO NACIONAL DOS DIFUSORES DO TALIAN

 Decreto Municipal n.º 62, de 11 de novembro de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.º 61, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, da Piazetta San Marco – Calçadão

 Decreto Municipal n.º 61, de 03 de novembro de 2009 

Decreto Municipal n.º 61 – Termo de permissão de uso

DECRETO MUNICIPAL N.º 60, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 Decreto Municipal n.º 60, de 15 de outubro de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.º 59, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009

Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 30 de outubro em comemoração ao dia do Servidor Público

 Decreto Municipal n.º 59, de 05 de outubro de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.º 58, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, do bar do Módulo Esportivo Laurindo Cadore

 Decreto Municipal n.º 58, de 01 de outubro de 2009 

Decreto Municipal n.º 58 – Termo de permissão de uso

DECRETO MUNICIPAL N.º 57, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, do Ginásio Municipal Valdomiro Castro

 Decreto Municipal n.º 57, de 29 de setembro de 2009

 Decreto Municipal n.º 57 – Termo de permissão de uso

 

DECRETO MUNICIPAL N.º 56, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009

CONVOCA A I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DE SERAFINA CORRÊA – RS

 Decreto Municipal n.º 56, de 25 de setembro de 2009

 

DECRETO MUNICIPAL N.º 55, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário do Ginásio Municipal Valdomiro Castro

 Decreto Municipal n.º 55, de 21 de setembro de 2009

 Decreto Municipal n.º 55 – Termo de permissão de uso

DECRETO MUNICIPAL N.º 54, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, do Parque Municipal de Rodeios e do Gigas

 Decreto Municipal n.º 54, de 16 de setembro de 2009

 Decreto Municipal n.º 54 – Termo de permissão de uso

DECRETO MUNICIPAL N.º 53, DE 04 DE SETEMBRO DE 2009

CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 Decreto Municipal n.º 53, de 04 de setembro de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.º 52, DE 31 DE AGOSTO DE 2009

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2593, DE 28 DE AGOSTO DE 2009

 Decreto Municipal n.º 52, de 31 de agosto de 2009

 

DECRETO MUNICIPAL N.º 51, DE 18 DE AGOSTO DE 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES

 Decreto Municipal n.º 51, de 18 de agosto de 2009

 

DECRETO MUNICIPAL N.º 50, DE 23 DE JULHO DE 2009

DETERMINA A SUSPENSÃO, POR TEMPO INDETERMINADO, DE EVENTOS COMEMORATIVOS AO 49º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO, DEVIDO A SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA PELA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL – ESPII, QUE ATINGE A REGIÃO

 Decreto Municipal n.º 50, de 23 de julho de 2009

 

 

DECRETO MUNICIPAL N.º 49, DE 13 DE JULHO DE 2009

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário, do Parque Municipal de Rodeios no Camping Municipal Carreiro

 Decreto Municipal n.º 49, de 13 de julho de 2009

 

DECRETO MUNICIPAL N.º 48, DE 30 DE JUNHO DE 2009

Contrata emergencialmente 01 (um) Professor de Educação Artística e 02 (dois) Professores de Educação Física

 Decreto Municipal n.º 48, de 30 de junho de 2009

 

 

DECRETO MUNICIPAL N.º 47, DE 30 DE JUNHO DE 2009

Autoriza o Município a repassar auxílio financeiro para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serafina Corrêa

 Decreto Municipal n.º 47, de 30 de junho de 2009

 

 

DECRETO MUNICIPAL N.º 46, DE 29 DE JUNHO DE 2009

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Conselho Municipal de Esportes

 Decreto Municipal n.º 46, de 29 de junho de 2009

 

 

DECRETO MUNICIPAL N.º 45, DE 29 DE JUNHO DE 2009

Autoriza o Poder Executivo a subsidiar o Automóvel Clube de Serafina Corrêa, para a realização da 2ª Trilha Estadual do Feijão Crú

 Decreto Municipal n.º 45, de 29 de junho de 2009

 

 

DECRETO MUNICIPAL N.º 44, DE 29 DE JUNHO DE 2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar parte de lote rural à empresa Serraplast Industrial Ltda, para instalação de unidade fabril e concede outros incentivos

 Decreto Municipal n.º 44, de 29 de junho de 2009

 

 

DECRETO MUNICIPAL N.º 43, DE 05 DE JUNHO DE 2009

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário, do Ginásio Municipal Valdomiro Castro

 Decreto Municipal n.º 43, de 05 de junho de 2009

 

 

DECRETO MUNICIPAL N.º 42, DE 05 DE JUNHO DE 2009

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário, do Parque Municipal de Rodeios no Camping Municipal Carreiro

 Decreto Municipal n.º 42, de 05 de junho de 2009

 

 

DECRETO MUNICIPAL N.º 42, DE 05 DE JUNHO DE 2009

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário, do Parque Municipal de Rodeios no Camping Municipal Carreiro

 Decreto Municipal n.º 42, de 05 de junho de 2009

 

 

DECRETO MUNICIPAL N.º 41, DE 05 DE JUNHO DE 2009

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário, do GIGA S, Galpão Ítalo Gaúcho no Camping Municipal Carreiro

 Decreto Municipal n.º 41, de 05 de junho de 2009

 

 

DECRETO MUNICIPAL N.º 40, DE 03 DE JUNHO DE 2009

Designa e Investe Servidores Municipais na função de Fiscalizar as Ações e os Serviços de Vigilância em Saúde

 Decreto Municipal n.º 40, de 03 de junho de 2009

 

 

DECRETO MUNICIPAL N.º 39, DE 27 DE MAIO DE 2009

Determina Tipo de Licitação para Contratação de Bens e Serviços de Informática

 Decreto Municipal n.º 39, de 27 de maio de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.º 38, DE 26 DE MAIO DE 2009

Autoriza o Poder Executivo a subsidiar a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Serafina Corrêa e dá outras providências.

 Decreto Municipal n.º 38, de 26 de maio de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.º 37, DE 26 DE MAIO DE 2009

Autoriza o Poder Executivo a locar sala comercial para EMATER/ASCAR-RS, Inspetoria Veterinária, Departamento de Assistência Social e outros.

 Decreto Municipal n.º 37, de 26 de maio de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.º 36, DE 26 DE MAIO DE 2009

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar o Corpo de Bombeiros Voluntários de Serafina Corrêa e dá outras providências.

 Decreto Municipal n.º 36, de 26 de maio de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.º 35, DE 20 DE MAIO DE 2009

Autoriza o Poder Executivo a ceder servidor da categoria Agente Administrativo ou Agente Administrativo Auxiliar à EMATER/RS – ASCAR.

 Decreto Municipal n.º 35, de 20 de maio de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.º 34, DE 13 DE MAIO DE 2009

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário, do GIGA’S, Galpão Ítalo Gaúcho no Camping Municipal Carreiro.

 Decreto Municipal n.º 34, de 13 de maio de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.º 33, DE 12 DE MAIO DE 2009

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Mútua com a Empresa Kalido Desejo Confecções de Lingerie Ltda.

 Decreto Municipal n.º 33, de 12 de maio de 200

DECRETO MUNICIPAL N.º 32, DE 12 DE MAIO DE 2009

Autoriza o Poder Executivo a ceder servidores das categorias Técnico em Enfermagem, Enfermeiro ou Vigilante à Entidade Filantrópica.

 Decreto Municipal n.º 32, de 12 de maio de 2009

 

DECRETO MUNICIPAL N.º 31, DE 12 DE MAIO DE 2009

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário, de imóvel para entidade de Artesãos.

 Decreto Municipal n.º 31, de 12 de maio de 2009

 

DECRETO MUNICIPAL N.° 30, DE 08 DE MAIO DE 2009

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Mútua com a Empresa Da Silva & Grando LTDA.

 Decreto Municipal n.° 30, de 08 de maio de 2009

 

DECRETO MUNICIPAL N.° 29, DE 07 DE MAIO DE 2009

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário do Ginásio Municipal Valdomiro Castro.

 Decreto Municipal n.° 29, de 07 de maio de 2009

 

 

DECRETO MUNICIPAL N.° 28, DE 28 DE ABRIL DE 2009

Altera remuneração dos Servidores Públicos integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa.

 Decreto Municipal n.° 28, de 28 de abril de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.° 27, DE 28 DE ABRIL DE 2009

Reconhece de Utilidade Pública o Cargo de Bombeiros Voluntários de Serafina Corrêa/RS

 Decreto Municipal n.° 27, de 28 de abril de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.° 26, DE 28 DE ABRIL DE 2009

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Locação objetivando a instalação de Agência de Educação Profissional SENAI em Serafina Corrêa

 Decreto Municipal n.° 26, de 28 de abril de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.° 25, DE 24 DE ABRIL DE 2009

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário do Ginásio Municipal Valdomiro Castro.

 Decreto Municipal n.° 25, de 24 de abril de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.° 24, DE 23 DE ABRIL DE 2009

Revoga integralmente o Decreto nº 62-2008, que “Cria e denomina o Parque Natural Municipal Luiza Cervieri e dá outras providências”.

 Decreto Municipal n.° 24, de 23 de abril de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.° 23, DE 23 DE ABRIL DE 2009

Revoga integralmente o Decreto nº 27-2008, que “Declara de interesse público área de terras situada em Serafina Corrêa para fins de criar uma Unidade de Conservação Ambiental e dá outras providências”.

 Decreto Municipal n.° 23, de 23 de abril de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.° 22, DE 22 DE ABRIL DE 2009

Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão de Vencimentos, Proventos e Pensões, e dá outras providências.

 Decreto Municipal n.° 22, de 22 de abril de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.° 21, DE 09 DE ABRIL DE 2009

Designa Serviço Administrativo do Fundo de Defesa do Meio Ambiente-FUNDEMA.

 Decreto Municipal n.° 21, de 09 de abril de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.° 20, DE 08 DE ABRIL DE 2009

Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 59, de 16-12-2008.

 Decreto Municipal n.° 20, de 08 de abril de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.° 19, DE 19 DE MARÇO DE 2009

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário do Calçadão da Praça da Matriz.

 Decreto Municipal n.° 19, de 19 de março de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.° 18, DE 12 DE MARÇO DE 2009

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário do Ginásio Municipal Valdomiro Castro.

 Decreto Municipal n.° 18, de 12 de março de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.° 18, DE 12 DE MARÇO DE 2009

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário do Ginásio Municipal Valdomiro Castro.

 Decreto Municipal n.° 18, de 12 de março de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.° 17, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário, do GIGAS, Galpão Ítalo Gaúcho no Camping Municipal Carreiro.

 Decreto Municipal n.° 17, de 18 de fevereiro de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.° 16, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário, do Camping Municipal Carreiro.

 Decreto Municipal n.° 16, de 17 de fevereiro de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.° 15, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009

Autoriza o subsídio a Empresa André Produções e Eventos Ltda na realização da Abertura do Campeonato de Veloterra.

 Decreto Municipal n.° 15, de 17 de fevereiro de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.° 14, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 23 de fevereiro de 2009 e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica.

 Decreto Municipal n.° 14, de 12 de fevereiro de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.° 13, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Incentivos à Agropecuária no Município de Serafina Corrêa.

 Decreto Municipal n.° 13, de 05 de fevereiro de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.° 12, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009

Decreta expediente interno nas áreas administrativas municipais.

 Decreto Municipal n.° 12, de 2 de fevereiro de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.° 11, DE 28 DE JANEIRO DE 2009

Dispõe sobre a contratação de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S/A, Agência de Serafina Corrêa na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

 Decreto Municipal n.° 11, de 28 de janeiro de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.° 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2009

Altera o Decreto nº 60, de 16 de outubro de 2006.

 Decreto Municipal n.° 10, de 27 de janeiro de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.° 09, DE 22 DE JANEIRO DE 2009

Designa Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial.

 Decreto Municipal n.° 09, de 22 de janeiro de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.° 08, DE 16 DE JANEIRO DE 2009

Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 17, de 25 de março de 2008.

 Decreto Municipal n.° 08, de 16 de janeiro de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.° 07, DE 15 DE JANEIRO DE 2009

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário, do Camping Municipal Carreiro.

 Decreto Municipal n.° 07, de 15 de janeiro de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.° 06, DE 14 DE JANEIRO DE 2009

Autoriza o subsídio a Associação Riograndense de Jet Ski na promoção da 3º Etapa do Campeonato Gaúcho de Jet Ski.

 Decreto Municipal n.° 06, de 14 de janeiro de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.° 05, DE 07 DE JANEIRO DE 2009

Dispõe Sobre Arrecadação do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo – Exercício de 2009.

 Decreto Municipal n.° 05, de 07 de janeiro de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.° 04, DE 06 DE JANEIRO DE 2009

Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM, para 2009.

 Decreto Municipal n.° 04, de 06 de janeiro de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.° 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2009

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da Execução Orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2009.

 Decreto Municipal n.° 03, de 06 de janeiro de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.° 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2009

Estabelece período de férias para professores e funcionários das escolas do Município, relativos ao ano letivo de 2008.

 Decreto Municipal n.° 02, de 02 de janeiro de 2009

DECRETO MUNICIPAL N.° 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2009

Decreta expediente interno nas áreas administrativas municipais.

 Decreto Municipal n.° 01, de 02 de janeiro de 2009