DECRETO MUNICIPAL N.º 49, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GIGA S – GALPÃO ÍTALO GAÚCHO, LOCALIZADO NO CAMPING CARREIRO
DECRETO MUNICIPAL N.º 48, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
DECRETO MUNICIPAL N.º 47, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL N.º 46, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DA CASA DE LONA NO CAMPING CARREIRO
Decreto municipal n.º 46, de 08 de dezembro de 2011
Decreto municipal n.º 46, de 08 de dezembro de 2011 – Termo de permissão de uso
DECRETO MUNICIPAL N.º 45, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011
Declara hóspede oficial do município e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 44, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011
ESTABELECE VALOR DAS DIÁRIAS DE INSTALAÇÃO E PERMANÊNCIA DE BARRACAS, TRAILERS E ÔNIBUS, NO CAMPING MUNICIPAL CARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL N.º 43, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE IMÓVEL PARA ENTIDADE DE ARTESÃOS
DECRETO MUNICIPAL N.º 42, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011
REGULAMENTA O ART. 10 DÁ LEI MUNICIPAL Nº 2644, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “REESTRUTURA A LEGISLAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL N.º 41, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011
RETIFICA DECRETO Nº16 DE 22 DE JUNHO DE 2011, QUE APROVOU O LOTEAMENTO FOZZA PANDOLFO
DECRETO MUNICIPAL N.º 40, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GIGA’S – GALPÃO ÍTALO GAÚCHO E O PARQUE DE RODEIOS, LOCALIZADOS NO CAMPING CARREIRO
Decreto municipal n.º 40, de 03 de novembro de 2011
Decreto municipal n.º 40, de 03 de novembro de 2011 – Termo de permissão de uso
DECRETO MUNICIPAL N.º 39, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES VALDOMIRO CASTRO
Decreto municipal n.º 39, de 24 de outubro de 2011
Decreto Municipal n.º 39, de 24 de outubro de 2011 – Termo de permissão de uso
DECRETO MUNICIPAL N.º 38, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES VALDOMIRO CASTRO
Decreto Suplementar n.º 38, de 24 de outubro de 2011
Decreto Municipal n.º 38, de 24 de outubro de 2011 – Termo de permissão de uso
DECRETO MUNICIPAL N.º 35, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011
Revoga integralmente o Decreto nº 24, de 23 de abril de 2009, que “Revoga integralmente o Decreto nº62-2008, que cria e denomina o ‘Parque Natural Luiza Cervieri’ e dá outras providências”
DECRETO MUNICIPAL N.º 34, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011
Revoga integralmente o Decreto n.º 23, de 23 de abril de 2009, que “Revoga integralmente o Decreto nº27- 2008, que declara de interesse público área de terras situada em Serafina Corrêa para fins de criar uma Unidade de Conservação Ambiental e dá outras providências”
DECRETO MUNICIPAL N.º 33, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE EDIFICAÇÃO EM FAIXA DE DOMÍNIO LINDEIRA A VRS 851, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DO PERÍMETRO URBANO ATÉ O BALNEÁRIO DO CAMPING CARREIRO
DECRETO MUNICIPAL N.º 32, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2807, DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL N.º 31, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL N.º 30, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SERAFINA CORRÊA
DECRETO MUNICIPAL N.º 29, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE DESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL N.º 28, DE 26 DE AGOSTO DE 2011
APROVA LOTEAMENTO BELLA VISTA III
DECRETO MUNICIPAL N.º 27, DE 25 DE AGOSTO DE 2011
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2797/2011
DECRETO MUNICIPAL N.º 26, DE 25 DE AGOSTO DE 2011
APROVA DESMENBRAMENTO DE ÁREA INDUSTRIAL SALETE II
DECRETO MUNICIPAL N.º 25, DE 25 DE AGOSTO DE 2011
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2011 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL N.º 24, DE 18 DE AGOSTO DE 2011
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1943/2002
DECRETO MUNICIPAL N.º 23, DE 18 DE AGOSTO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA XV DE NOVEMBRO SERAFINA CORRÊA
DECRETO MUNICIPAL N.º 22, DE 03 DE AGOSTO DE 2011
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N.º 21, DE 29 DE JULHO DE 2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL N.º 20, DE 28 DE JULHO DE 2011
DESIGNA SERVIÇO ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE- FUNDEMA
DECRETO MUNICIPAL N.º 19, DE 28 DE JULHO DE 2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL N.º 18, DE 06 DE JULHO DE 2011
CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL N.º 17, DE 24 DE JUNHO DE 2011
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GIGA’S – GALPÃO ÍTALO GAÚCHO, LOCALIZADO NO CAMPING CARREIRO
Decreto Municipal n.º 17, de 24 de junho de 2011
Decreto Municipal n.º 17, de 24 de junho de 2011 – Termo de permissão de uso
DECRETO MUNICIPAL N.º 16, DE 22 DE JUNHO DE 2011
APROVA LOTEAMENTO FOZZA PANDOLFO
DECRETO MUNICIPAL N.º 15, DE 01 DE JUNHO DE 2011
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES VALDOMIRO CASTRO, LOCALIZADO NO BAIRRO GRAMADINHO
Decreto Municipal n.º 15, de 01 de junho de 2011
Decreto Municipal n.º 15, de 01 de junho de 2011 – Termo de permissão de uso
DECRETO MUNICIPAL N.º 14, DE 10 DE MAIO DE 2011
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GIGA’S – GALPÃO ÍTALO GAÚCHO, LOCALIZADO NO CAMPING CARREIRO
Decreto Municipal n.º 14, de 10 de maio de 2011
Decreto Municipal n.º 14, de 10 de maio de 2011 – Termo de permissão de uso
DECRETO MUNICIPAL N.º 13, DE 02 DE MAIO DE 2011
REAJUSTA AS TARIFAS DAS CORRIDAS DE TÁXI
DECRETO MUNICIPAL N.º 12, DE 26 DE ABRIL DE 2011
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO BAR DO MÓDULO ESPORTIVO LAURINDO CADORE, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO
DECRETO MUNICIPAL N.º 11, DE 07 DE ABRIL DE 2011
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES VALDOMIRO CASTRO, LOCALIZADO NO BAIRRO GRAMADINHO
DECRETO MUNICIPAL N.º 10, DE 14 DE MARÇO DE 2011
ALTERA A ALÍNA “A”, DO INCISO IV, DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “DESIGNA E INVESTE SERVIDORES MUNICIPAIS NA FUNÇÃO DE FISCALIZAR AS AÇÕES E OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.”
DECRETO MUNICIPAL N.º 9, DE 11 DE MARÇO DE 2011
APROVA LOTEAMENTO NEIVA FONTANIVE
DECRETO MUNICIPAL N.º 8, DE 04 DE MARÇO DE 2011
FIXA A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL N.º 7, DE 03 DE MARÇO DE 2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE DESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL N.º 6, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
CONSIDERA PONTO FACULTATIVO AS DATAS QUE MENCIONA
DECRETO MUNICIPAL N.º 5, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES VALDOMIRO CASTRO, LOCALIZADO NO BAIRRO GRAMADINHO
Decreto Municipal n.º 5, de 22 de fevereiro de 2011
Decreto Municipal n.º 5, de 22 de fevereiro de 2011 – Termo de permissão de uso
DECRETO MUNICIPAL N.º 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2011
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GIGA’S – GALPÃO ÍTALO GAÚCHO, LOCALIZADO NO CAMPING CARREIRO
Decreto Municipal n.º 4, de 19 de janeiro de 2011
Decreto Municipal n.º 4, de 19 de janeiro de 2011 – Termo de permissão de uso
DECRETO MUNICIPAL N.º 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2011
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS À APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL N.º 2, DE 05 DE JANEIRO DE 2011
ESTABELECE O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – VRM PARA O EXERCÍCIO DE 2011
DECRETO MUNICIPAL N.º 1, DE 03 DE JANEIRO DE 2011
ESTABELECE O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – VRM PARA O EXERCÍCIO DE 2011