DECRETO MUNICIPAL N.º 89, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL N.º 88, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
DESIGNA MEMBROS PARA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA.
DECRETO MUNICIPAL N.º 87, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
DECRETO MUNICIPAL N.º 86, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N.º 84 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GINÁSIO MUNICIPAL SANTIN, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTIN.
Decreto Municipal n.º 84 de 03 de Dezembro de 2013 – Termo de Permissão de uso
DECRETO MUNICIPAL N.º 83 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013
Cria ponto de Táxi no perímetro urbano do município de Serafina Corrêa e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 82 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013
Altera o inciso II do artigo 1º do Decreto nº 034, de 11 de junho de 2013.
DECRETO MUNICIPAL N.º 81 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
CEDE TEMPORARIAMENTE VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA COMÉRCIO E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL N.º 80, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
ESTABELECE O PERÍODO DE FÉRIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA.
DECRETO MUNICIPAL N.º 79, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
Aprova Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Serafina Corrêa RS
DECRETO MUNICIPAL N.º 78, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013
Aprova Loteamento Residencial LUIZ CANTON
DECRETO MUNICIPAL N.º 77, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013
Altera o artigo 7º do Decreto nº 74/2013.
DECRETO MUNICIPAL N.º 76, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL N.º 74, DE 28 DE OUTUBRO DE 2013
Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente, nos termos do Laudo Pericial, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 73, DE 28 DE OUTUBRO DE 2013
Estabelece Valor da Anuidade para Alunos da Escola Municipal Agrícola Residentes em outros Municípios e em Serafina Corrêa, e dá outras Providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 72, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GINÁSIO MUNICIPAL IRCEU ANTÔNIO GASPARIN
DECRETO MUNICIPAL N.º 71, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS, 23 E 24 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL N.º 70, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GIGA S – GALPÃO ÍTALO GAÚCHO E DO GINÁSIO DE ESPORTES, LOCALIZADOS NO CAMPING CARREIRO
DECRETO MUNICIPAL N.º 69, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO BAR DO MÓDULO ESPORTIVO LAURINDO CADORE, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO
DECRETO MUNICIPAL N.º 68, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O QUADRO DE PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL N.º 67, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GIGA S – GALPÃO ÍTALO GAÚCHO, LOCALIZADO NO CAMPING CARREIRO.
DECRETO MUNICIPAL N.º 66, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013
ESTABELECE VALOR DAS DIÁRIAS DE INSTALAÇÃO E PERMANÊNCIA DE BARRACAS, TRAILERS E ÔNIBUS, NO CAMPING MUNICIPAL CARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N.º 65, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO BAR DO MÓDULO ESPORTIVO LAURINDO CADORE, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO.
DECRETO MUNICIPAL N.º 64, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GINÁSIO MUNICIPAL SANTIN, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTIN.
DECRETO MUNICIPAL N.º 63, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013
ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL.
DECRETO MUNICIPAL N.º 62, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
ESTABELECE PADRONIZAÇÃO, RATIFICA PONTOS DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N.º 61, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
Declara Luto Oficial por três dias no Município de Serafina Corrêa pelo falecimento do Senhor JOÃO AROQUE FILHO
DECRETO MUNICIPAL N.º 60, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que descreve e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 59, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013
APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DA GLOBBO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
DECRETO MUNICIPAL N.º 58, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013
RETIFICA O DECRETO N.° 056/2013 QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GIGA`S – GALPÃO ÍTALO GAÚCHO, LOCALIZADO NO CAMPING CARREIRO.
DECRETO MUNICIPAL N.º 57, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GIGA`S – GALPÃO ÍTALO GAÚCHO, LOCALIZADO NO CAMPING CARREIRO
DECRETO MUNICIPAL N.º 56, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GIGA`S – GALPÃO ÍTALO GAÚCHO, LOCALIZADO NO CAMPING CARREIRO
DECRETO MUNICIPAL N.º 55, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GINÁSIO MUNICIPAL APARECIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO APARECIDA
DECRETO MUNICIPAL N.º 54, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
Declara hóspede oficial do município e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 53, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
DECRETO MUNICIPAL N.º 52, DE 14 DE AGOSTO DE 2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GINÁSIO MUNICIPAL SANTIN, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTIN
DECRETO MUNICIPAL N.º 51, DE 02 DE AGOSTO DE 2013
Determina Áreas e Microáreas para U B S e S F, DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
DECRETO MUNICIPAL N.º 50, DE 30 DE JULHO DE 2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GIGA S – GALPÃO ÍTALO GAÚCHO, PARQUE DE RODEIOS, E DO GINÁSIO LOCALIZADOS NO CAMPING CARREIRO
DECRETO MUNICIPAL N.º 49, DE 19 DE JULHO DE 2013
Dispõe a utilização preferencial da língua cooficial o TALIAN, na semana do aniversário do Município de Serafina Corrêa e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 48, DE 19 DE JULHO DE 2013
Decreta Hóspedes de Honra do Município de Serafina Corrêa
DECRETO MUNICIPAL N.º 47, DE 16 DE JULHO DE 2013
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que descreve e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 46, DE 16 DE JULHO DE 2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar o Piquete de Laçadores Espora de Prata na realização da I Festa Campeira e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 45, DE 16 DE JULHO DE 2013
Cede, temporariamente, veículos da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 44, DE 12 DE JULHO DE 2013
Convoca VI Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 43, DE 05 DE JULHO DE 2013
Considera ponto facultativo e feriado prolongado a data que menciona
DECRETO MUNICIPAL N.º 42, DE 05 DE JULHO DE 2013
Convoca VI Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 41, DE 21 DE JUNHO DE 2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GINÁSIO MUNICIPAL SANTIN, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTIN
DECRETO MUNICIPAL N.º 40, DE 21 DE JUNHO DE 2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES VALDOMIRO CASTRO, LOCALIZADO NO BAIRRO GRAMADINHO
Decreto Municipal n.º 40, de 21 de junho de 2013
Decreto Municipal n.º 40, de 21 de junho de 2013 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO
DECRETO MUNICIPAL N.º 39, DE 20 DE JUNHO DE 2013
Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Serafina Corrêa e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 38, DE 14 DE JUNHO DE 2013
Declara hóspede oficial do município e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 37, DE 11 DE JUNHO DE 2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à Empresa KS Serviço de Carregamento Ltda mediante a execução de serviços de terraplanagem e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 36, DE 11 DE JUNHO DE 2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de comodato de equipamentos com a Associação Comunitária da Capela Santo Antônio e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 35, DE 11 DE JUNHO DE 2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções às Associações de Estudantes do Município de Serafina Corrêa, e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 34, DE 11 DE JUNHO DE 2013
Aprova Loteamento Residencial COOHAL I
DECRETO MUNICIPAL N.º 33, DE 10 DE JUNHO DE 2013
Declara Rainha e Princesas do Município e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 32, DE 05 DE JUNHO DE 2013
Declara hóspede oficial do município e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 31, DE 05 DE JUNHO DE 2013
Cede Temporariamente Veículo da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 30, DE 29 DE MAIO DE 2013
Declara hóspede oficial do município e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 29, DE 29 DE MAIO DE 2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES VALDOMIRO CASTRO, LOCALIZADO NO BAIRRO GRAMADINHO
Decreto Municipal n.º 29, de 29 de maio de 2013
Decreto Municipal n.º 29, de 29 de maio de 2013 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO
DECRETO MUNICIPAL N.º 28, DE 27 DE MAIO DE 2013
Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente, nos termos do Laudo Pericial, e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 27, DE 27 DE MAIO DE 2013
Declara hóspede oficial do município e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 26, DE 24 DE MAIO DE 2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL N.º 25, DE 22 DE MAIO DE 2013
Altera o Cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos contantes no manual de contabilidade aplicada ao setor Público – MCASP, no âmbito do Pode Executivo Municipal
DECRETO MUNICIPAL N.º 24, DE 22 DE MAIO DE 2013
Enquadra Escola Municipal Agrícola de difícil acesso
DECRETO MUNICIPAL N.º 20, DE 08 DE MAIO DE 2013
Considera ponto facultativo e feriado prolongado a data que menciona
DECRETO MUNICIPAL N.º 19, DE 03 DE MAIO DE 2013
REAJUSTA AS TARIFAS DAS CORRIDAS DE TÁXI
DECRETO MUNICIPAL N.º 18, DE 30 DE ABRIL DE 2013
CEDE TEMPORARIAMENTE VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA COMÉRCIO E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL N.º 17, DE 17 DE ABRIL DE 2013
CEDE TEMPORARIAMENTE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL N.º 16, DE 16 DE ABRIL DE 2013
Regulamenta o exercício da atividade de motofrete no Município de Serafina Corrêa RS
DECRETO MUNICIPAL N.º 14, DE 27 DE MARÇO DE 2013
DISPÕE SOBRE O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO EM TEMPO REAL DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DECRETO MUNICIPAL N.º 15, DE 08 DE ABRIL DE 2013
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 056 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
DECRETO MUNICIPAL N.º 13, DE 22 DE MARÇO DE 2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GINÁSIO MUNICIPAL SANTIN, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTIN
Decreto Municipal n.º 13, de 22 de março de 2013
Decreto Municipal n.º 13, de 22 de março de 2013 – Permissão de uso
DECRETO MUNICIPAL N.º 11, DE 01 DE MARÇO DE 2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES VALDOMIRO CASTRO, LOCALIZADO NO BAIRRO GRAMADINHO
DECRETO MUNICIPAL N.º 10, DE 01 DE MARÇO DE 2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GIGAS – GALPÃO ÍTALO GAÚCHO, PARQUE DE RODEIOS, E DO GINÁSIO LOCALIZADOS NO CAMPING CARREIRO
Decreto Municipal n.º 10, de 01 de março de 2013
Decreto Municipal n.º 10, de 01 de março de 2013 – Permissão de uso
DECRETO MUNICIPAL N.º 9, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GINÁSIO MUNICIPAL SANTIN, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTIN
Decreto Municipal n.º 9, de 13 de fevereiro de 2013
Decreto Municipal n.º 9, de 13 de fevereiro de 2013 – Permissão de uso
DECRETO MUNICIPAL N.º 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2013
ESTABELECE VALOR DA ANUIDADE PARA ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL AGRÍCOLA RESIDENTES EM OUTROS MUNICÍPIOS E EM SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL N.º 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
PRORROGA TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL N.º 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
CONSIDERA PONTO FACULTATIVO A DATA QUE MENCIONA
DECRETO MUNICIPAL N.º 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
APROVA DESMEMBRAMENTO VILLA DE SIENA II
DECRETO MUNICIPAL N.º 4, DE 07 DE JANEIRO DE 2013
ALTERA DECRETO N.° 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2013 QUE CEDE TEMPORARIAMENTE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL N.º 3, DE 07 DE JANEIRO DE 2013
REGULARMENTA O ART. 10 DÁ LEI MUNICIPAL Nº 2644, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “REESTRUTURA A LEGISLAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO MUNICIPAL N.º 2, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
CEDE TEMPORARIAMENTE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL N.º 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2013
ESTABELECE O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – VRM PARA O EXERCÍCIO DE 2013