DECRETO MUNICIPAL N.º 170, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014
Estabelece o Valor de Referência Municipal VRM para O EXERCÍCIO DE 2015
DECRETO MUNICIPAL N.º 169, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014
Decreta Hóspedes Oficiais do Município de Serafina Corrêa.
DECRETO MUNICIPAL N.º 168, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014
Atualiza monetariamente valores para fins tributários para o exercício de 2015
DECRETO MUNICIPAL N.º 167, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014
Abre crédito suplementar no valor de R$ R$ 521.800,00 e dá recursos
DECRETO MUNICIPAL N.º 166, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014
Inclui projeto nas Leis nº 3129/2013- Plurianual, nº 3130/2013 – LDO, e na Lei n.º 3153/2013 – LOA, e abre Crédito Especial.
DECRETO MUNICIPAL N.º 165, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014
Altera a redação do Caput do art. 1º da Lei nº 3.294/2014, que Incluiu projeto nas Leis nº 3129/2013- Plurianual, N° 3130/2013 – LDO, e nº 3153/2013 – LOA, e abre Crédito Especial.
DECRETO MUNICIPAL N.º 164, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2014 para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
DECRETO MUNICIPAL N.º 163, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014
Estabelece Valor das diárias de instalação e permanência de Barracas, Trailers e ônibus no Camping Carreiro, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 162, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Decreto Municipal n.º 162, de 17 de dezembro de 2014
Decreto Municipal n.º 162, de 17 de dezembro de 2014 (digitalizado)
DECRETO MUNICIPAL N.º 161, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014
Abre crédito suplementar no valor de R$ R$ 20.000,00 e dá recursos.
DECRETO MUNICIPAL N.º 160, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014
Abre crédito suplementar no valor de R$ R$ 145.000,00 e dá recursos.
DECRETO MUNICIPAL N.º 159, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014
Abre crédito suplementar no valor de R$ R$ 5.000,00 e dá recursos.
DECRETO MUNICIPAL N.º 158, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GIGAS – GALPÃO ÍTALO GAÚCHO, LOCALIZADO NO CAMPING CARREIRO.
DECRETO MUNICIPAL N.º 157, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014
CEDE TEMPORARIAMENTE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA AS sECRETARIAS MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL N.º 156, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GIGA`S – GALPÃO ÍTALO GAÚCHO, LOCALIZADO NO CAMPING CARREIRO
DECRETO MUNICIPAL N.º 155, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GINÁSIO MUNICIPAL SANTIN, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTIN
DECRETO MUNICIPAL N.º 154, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014
Inclui projeto nas Leis nº 3129/2013- Plurianual, N° 3130/2013 – LDO, e nº 3153/2013 – LOA, e abre Crédito Especial
DECRETO MUNICIPAL N.º 153, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014
Inclui projeto nas Leis n° 3130/2013 – LDO, e nº 3153/2013 – LOA, e abre Crédito Especial
DECRETO MUNICIPAL N.º 152, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014
Inclui elemento de despesa na Lei n.º 3153/2013 – LOA, e abre Crédito Especial
DECRETO MUNICIPAL N.º 151, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014
Declara hóspedes oficiais do Município e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 150, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014
Abre crédito suplementar no valor de R$ R$ 463.000,00 e dá recursos
DECRETO MUNICIPAL N.º 149, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014
Inclui projeto nas Leis n° 3130/2013 – LDO, e na Lei n.º 3153/2013 – LOA, e abre Crédito Especial.
DECRETO MUNICIPAL N.º 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014
Abre crédito suplementar no valor de R$ 688.000,00 e dá recursos.
DECRETO MUNICIPAL N.º 147, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014
Abre crédito suplementar no valor de R$ 921.200,00 e dá recursos.
DECRETO MUNICIPAL N.º 146, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014
Considera ponto facultativo na data que menciona.
DECRETO MUNICIPAL N.º 145, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO SALÃO DA COMUNIDADE JARDIM ITÁLIA.
DECRETO MUNICIPAL N.º 142, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014
Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental no Poder Executivo Municipal
DECRETO MUNICIPAL N.º 141, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014
Abre crédito suplementar no valor de R$ 581.000,00 e dá recursos.
DECRETO MUNICIPAL N.º 140, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014
Abre crédito suplementar no valor de R$ 151.000,00 e dá recursos.
DECRETO MUNICIPAL N.º 139, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014
Estabelece normas e procedimentos para a concessão e controle de subvenções e auxílios financeiros às Entidades do Município, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 138, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014
Inclui elemento de despesa na Lei Municipal n.º 3153/2013 – LOA, e abre Crédito Especial.
DECRETO MUNICIPAL N.º 137, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014
Abre crédito suplementar no valor de R$ 778.000,00 e dá recursos.
DECRETO MUNICIPAL N.º 136, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014
Institui o Sistema de Informações de Custos do Município de Serafina Corrêa e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 135, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014
Altera o artigo 5º do Decreto nº 134 de 21 de outubro de 2014 que Institui turno único no serviço Municipal e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 134, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
Institui turno único no serviço Municipal e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 133, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014
Abre crédito suplementar no valor de R$ 325.000,00 e dá recursos.
DECRETO MUNICIPAL N.º 132, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014
Considera ponto facultativo na data que menciona.
DECRETO MUNICIPAL N.º 131, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014
Determina o recadastramento anual dos servidores municipais inativos e dos pensionistas do Município de Serafina Corrêa e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 130, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO BAR DO MÓDULO ESPORTIVO LAURINDO CADORE, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO.
DECRETO MUNICIPAL N.º 129, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GINÁSIO MUNICIPAL VALDOMIRO CASTRO.
DECRETO MUNICIPAL N.º 128, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que descreve e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 127, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GINÁSIO MUNICIPAL SANTIN, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTIN.
DECRETO MUNICIPAL N.º 126, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014
Institui Placa para divulgação de Licenças Ambientais
Decreto Municipal n.º 126, de 08 de outubro de 2014
Decreto Municipal n.º 126, de 08 de outubro de 2014 – Placa Licenciamento Municipal
DECRETO MUNICIPAL N.º 125, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014
Cria ponto de Táxi no perímetro urbano do município de Serafina Corrêa e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 124, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014
Abre crédito suplementar no valor de R$ 590.000,00 e dá recursos
DECRETO MUNICIPAL N.º 123, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014
Inclui projeto nas Leis nº 3129/2013- Plurianual, nº 3130/2013 – LDO, e na Lei nº 3153/2013 – LOA, e abre Crédito Especial.
DECRETO MUNICIPAL N.º 122, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014
Abre crédito suplementar no valor de R$ 772.000,00 e dá recursos.
DECRETO MUNICIPAL N.º 121, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014
Estabelece procedimentos e prazos para a entrega da declaração dos bens e rendas que compõem o patrimônio privado dos agentes públicos municipal, de que trata a Lei Federal n° 8.429/1992.
DECRETO MUNICIPAL N.º 120, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014
Inclui projeto nas Leis nº 3130/2013 – LDO, e na Lei nº 3153/2013 – LOA, e abre Crédito Especial.
DECRETO MUNICIPAL N.º 119, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014
Abre crédito suplementar no valor de R$ 415.000,00 e dá recursos.
DECRETO MUNICIPAL N.º 118, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GINÁSIO MUNICIPAL SANTIN, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTIN.
Decreto Municipal n.º 118, de 17 de setembro de 2014
Decreto Municipal n.º 118, de 17 de setembro de 2014 – Republicado
DECRETO MUNICIPAL N.º 117, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GINÁSIO MUNICIPAL SANTIN, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTIN.
DECRETO MUNICIPAL N.º 116, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO BAR DO MÓDULO ESPORTIVO LAURINDO CADORE, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO.
DECRETO MUNICIPAL N.º 115, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
Estabelece normas e procedimentos para a concessão e controle de subvenções e auxílios financeiros à Entidades do Município, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 114, DE 27 DE AGOSTO DE 2014
Inclui elemento de despesa na Lei nº 3153/2013 – LOA e abre Crédito Especial.
DECRETO MUNICIPAL N.º 113, DE 27 DE AGOSTO DE 2014
Inclui projeto nas Leis nº 3129/2013 – Plurianual, nº 3130/2013 – LDO e na Lei nº 3153/2013 – LOA e abre Crédito Especial.
DECRETO MUNICIPAL N.º 112, DE 27 DE AGOSTO DE 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar o Conselho Municipal de Esportes para a realização de jogo amistoso entre o Clube de Veteranos Rio-grandense e a equipe master do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 111, DE 26 DE AGOSTO DE 2014
Declara hóspedes oficiais do município e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 110, DE 22 DE AGOSTO DE 2014
Abre crédito suplementar no valor de R$ 698.000,00 e dá recursos.
DECRETO MUNICIPAL N.º 109, DE 22 DE AGOSTO DE 2014
Estabelece comprimento de carga horária por escala de revezamento e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 108, DE 22 DE AGOSTO DE 2014
Fixa carga horária dos cargos em comissão e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 107, DE 20 DE AGOSTO DE 2014
Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente, nos termos do Laudo Pericial, e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 106, DE 15 DE AGOSTO DE 2014
Inclui elemento de despesa na Lei nº 3153/2013 – LOA e abre Crédito Especial.
DECRETO MUNICIPAL N.º 105, DE 07 DE AGOSTO DE 2014
APROVA LOTEAMENTO RESIDENCIAL VERDES VALES II
DECRETO MUNICIPAL N.º 104, DE 31 DE JULHO DE 2014
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GINÁSIO MUNICIPAL VALDOMIRO CASTRO.
DECRETO MUNICIPAL N.º 103, DE 23 DE JULHO DE 2014
Abre crédito suplementar no valor de R$ 276.000,00 e dá recursos.
DECRETO MUNICIPAL N.º 102, DE 21 DE JULHO DE 2014
Dispõe sobre as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 101, DE 18 DE JULHO DE 2014
Inclui elemento de despesa na Lei nº 3153/2013 – LOA e abre Crédito Especial.
DECRETO MUNICIPAL N.º 100, DE 18 DE JULHO DE 2014
Inclui elemento de despesa na Lei nº 3153/2013 – LOA e abre Crédito Especial.
DECRETO MUNICIPAL N.º 99, DE 14 DE JULHO DE 2014
Abre crédito suplementar no valor de R$ 390.000,00 e dá recursos.
DECRETO MUNICIPAL N.º 98, DE 11 DE JULHO DE 2014
Extingue Ponto de Táxi
DECRETO MUNICIPAL N.º 97, DE 08 DE JULHO DE 2014
Inclui projeto nas Leis nº 3129/2013- Plurianual, nº 3130/2013 – LDO, e na Lei nº 3153/2013 – LOA, e abre Crédito Especial
DECRETO MUNICIPAL N.º 96, DE 08 DE JULHO DE 2014
Abre crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 e dá recursos
DECRETO MUNICIPAL N.º 94, DE 01 DE JULHO DE 2014
Aprova Loteamento PLANALTO
DECRETO MUNICIPAL N.º 93, DE 01 DE JULHO DE 2014
Altera Órgão da Rubrica Orçamentária contida no Decreto nº 85, de 03 de junho de 2014.
DECRETO MUNICIPAL N.º 92, DE 27 DE JUNHO DE 2014
Abre crédito suplementar no valor de R$ 490.000,00 e dá recursos.
DECRETO MUNICIPAL N.º 91, DE 20 DE JUNHO DE 2014
Abre crédito suplementar no valor de R$ 373.000,00 e dá recursos.
DECRETO MUNICIPAL N.º 90, DE 10 DE JUNHO DE 2014
Inclui projeto nas Leis nº 3129/2013- Plurianual, nº 3130/2013 – LDO, e na Lei nº 3153/2013 – LOA, e abre Crédito Especial.
DECRETO MUNICIPAL N.º 89, DE 10 DE JUNHO DE 2014
Inclui projeto nas Leis nº 3129/2013- Plurianual, nº 3130/2013 – LDO, e na Lei nº 3153/2013 – LOA, e abre Crédito Especial.
DECRETO MUNICIPAL N.º 88, DE 06 DE JUNHO DE 2014
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GINÁSIO MUNICIPAL SANTIN, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTIN.
DECRETO MUNICIPAL N.º 87, DE 05 DE JUNHO DE 2014
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 288.000,00 e dá Recursos.
DECRETO MUNICIPAL N.º 85, DE 03 DE JUNHO DE 2014
Inclui projeto nas Leis nº 3129/2013 – Plurianual, nº 3130/2013 – LDO, e na Lei nº 3153/2013 – LOA, e abre Crédito Especial.
DECRETO MUNICIPAL N.º 84, DE 03 DE JUNHO DE 2014
Abre crédito suplementar no valor de R$ 258.000,00 e dá recursos.
DECRETO MUNICIPAL N.º 83, DE 03 DE JUNHO DE 2014
Inclui projeto nas Leis nº 3129/2013- Plurianual, n° 3130/2013 – LDO, e na Lei n.º 3153/2013 – LOA, e abre Crédito Especial.
DECRETO MUNICIPAL N.º 82, DE 29 DE MAIO DE 2014
Aprova a Resolução nº 001/2014, de 26 de maio de 2014, do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Serafina Corrêa, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 81, DE 29 DE MAIO DE 2014
Altera Membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial.
DECRETO MUNICIPAL N.º 80, DE 27 DE MAIO DE 2014
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GIGA S – GALPÃO ÍTALO GAÚCHO, PARQUE DE RODEIOS, E DO GINÁSIO LOCALIZADOS NO CAMPING CARREIRO
DECRETO MUNICIPAL N.º 77, DE 20 DE MAIO DE 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar o Piquete de Laçadores Espora de Prata na realização da II Festa Campeira e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 76, DE 20 DE MAIO DE 2014
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaço externo do Ginásio Municipal de Esportes Irceu Antônio Gasparin e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 75, DE 20 DE MAIO DE 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à CIC – Câmara de Indústria, Comércio, Agronegócios e Serviços de Guaporé e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 74, DE 19 DE MAIO DE 2014
Abre crédito suplementar no valor de R$ 86.100,00 e dá recursos.
DECRETO MUNICIPAL N.º 73, DE 19 DE MAIO DE 2014
ALTERA FONTE DE RECURSO E MODALIDADE DE APLICAÇÃO DA DESPESA APROVADA NA LEI Nº 3180/2014 E DECRETO N° 35/2014.
DECRETO MUNICIPAL N.º 72, DE 13 DE MAIO DE 2014
Inclui elemento de despesa na Lei n.º 3153/2013 – LOA e abre Crédito Especial.
DECRETO MUNICIPAL N.º 71, DE 13 DE MAIO DE 2014
Inclui projeto nas Leis nº 3129/2013- Plurianual, n° 3130/2013 – LDO, e na Lei n.º 3153/2013 – LOA, e abre Crédito Especial.
DECRETO MUNICIPAL N.º 70, DE 13 DE MAIO DE 2014
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GIGA S – GALPÃO ÍTALO GAÚCHO, LOCALIZADO NO CAMPING CARREIRO.
DECRETO MUNICIPAL N.º 69, DE 09 DE MAIO DE 2014
REAJUSTA AS TARIFAS DAS CORRIDAS DE TÁXI.
DECRETO MUNICIPAL N.º 68, DE 09 DE MAIO DE 2014
Declara hóspede oficial do município e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 67, DE 09 DE MAIO DE 2014
Abre crédito suplementar no valor de R$ 103.000,00 e dá recursos.
DECRETO MUNICIPAL N.º 66, DE 09 DE MAIO DE 2014
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GINÁSIO MUNICIPAL SANTIN, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTIN.
DECRETO MUNICIPAL N.º 65, DE 09 DE MAIO DE 2014
Inclui projeto nas Leis nº 3129/2013- Plurianual, n° 3130/2013 – LDO, e na Lei n.º 3153/2013 – LOA, e abre Crédito Especial.
DECRETO MUNICIPAL N.º 64, DE 09 DE MAIO DE 2014
Inclui projeto nas Leis nº 3129/2013- Plurianual, n° 3130/2013 – LDO, e na Lei n.º 3153/2013 – LOA, e abre Crédito Especial.
DECRETO MUNICIPAL N.º 63, DE 09 DE MAIO DE 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Galpão da Saudade e aoCentro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 62, DE 30 DE ABRIL DE 2014
Decreta a prorrogação do período para expediente interno no Centro Administrativo Municipal e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 61, DE 23 DE ABRIL DE 2014
Dispõe sobre os auxílios-moradia e alimentação a serem concedidos aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 60, DE 23 DE ABRIL DE 2014
Inclui elemento de despesa na Lei nº 3153, de 2013 – LOA e abre Crédito Especial.
DECRETO MUNICIPAL N.º 59, DE 23 DE ABRIL DE 2014
Inclui atividades e as Secretarias Municipais criadas pela Lei nº 3.195, de 25 de março de 2014 nas Leis nº 3129/2013 – Plurianual, n° 3130/2013–LDO e na Lei n.º 3153/2013 – LOA, e abre Crédito Especial.
DECRETO MUNICIPAL N.º 58, DE 14 DE ABRIL DE 2014
Considera Ponto Facultativo a data que Menciona.
DECRETO MUNICIPAL N.º 57, DE 14 DE ABRIL DE 2014
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, uma área de terras, registradas sob o nº 8.762, no Município de Serafina Corrêa – RS.
DECRETO MUNICIPAL N.º 56, DE 10 DE ABRIL DE 2014
Abre crédito suplementar no valor de R$ 382.000,00 e dá recursos.
DECRETO MUNICIPAL N.º 55, DE 02 DE ABRIL DE 2014
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GINÁSIO MUNICIPAL SANTIN, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTIN.
DECRETO MUNICIPAL N.º 54, DE 31 DE MARÇO DE 2014
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Serafina Corrêa
DECRETO MUNICIPAL N.º 52, DE 24 DE MARÇO DE 2014
Abre crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00 e dá recursos
DECRETO MUNICIPAL N.º 51, DE 19 DE MARÇO DE 2014
Inclui projeto nas Leis nº 3129/2013- Plurianual, nº 3130/2013 – LDO, e na Lei n.º 3153/2013 – LOA, e abre Crédito Especial.
DECRETO MUNICIPAL N.º 50, DE 19 DE MARÇO DE 2014
Inclui projeto nas Leis nº 3129/2013- Plurianual, nº 3130/2013 – LDO, e na Lei n.º 3153/2013 – LOA, e abre Crédito Especial.
DECRETO MUNICIPAL N.º 49, DE 19 DE MARÇO DE 2014
Inclui projeto nas Leis nº 3129/2013- Plurianual, nº 3130/2013 – LDO, e na Lei n.º 3153/2013 – LOA, e abre Crédito Especial.
DECRETO MUNICIPAL N.º 48, DE 19 DE MARÇO DE 2014
Inclui projeto nas Leis nº 3129/2013- Plurianual, nº 3130/2013 – LDO, e na Lei n.º 3153/2013 – LOA, e abre Crédito Especial.
DECRETO MUNICIPAL N.º 47, DE 19 DE MARÇO DE 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 46, DE 19 DE MARÇO DE 2014
Inclui projeto nas Leis n.º 3129/2013- Plurianual, n° 3130/2013 – LDO, e na Lei n.º 3153/2013 – LOA, e abre Crédito Especial.
DECRETO MUNICIPAL N.º 45, DE 18 DE MARÇO DE 2014
Abre crédito suplementar no valor de R$ 255.000,00 e dá recursos.
DECRETO MUNICIPAL N.º 44, DE 17 DE MARÇO DE 2014
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GIGA S – GALPÃO ÍTALO GAÚCHO, PARQUE DE RODEIOS, E DO GINÁSIO LOCALIZADOS NO CAMPING CARREIRO.
DECRETO MUNICIPAL N.º 42, DE 11 DE MARÇO DE 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar o CTG Sinuelo da Serra na realização do XI Rodeio Crioulo Estadual de Serafina Corrêa e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 41, DE 11 DE MARÇO DE 2014
Autoriza o repasse no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) à Associação Comunitária de Serafina Corrêa.
DECRETO MUNICIPAL N.º 40, DE 11 DE MARÇO DE 2014
Autoriza o repasse no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), mensalmente, à Associação de Turismo da Serra Nordeste – ATUASERRA.
DECRETO MUNICIPAL N.º 39, DE 7 DE MARÇO DE 2014
Institui critérios objetivos para escolha dos proponentes interessados em ocupar vagas de pontos para TÁXIS, cria pontos e da outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 38, DE 06 DE MARÇO DE 2014
Abre crédito suplementar no valor de R$ 110.000,00 e dá recursos.
DECRETO MUNICIPAL N.º 37, DE 06 DE MARÇO DE 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com o transporte de Agricultores para participarem de Feiras e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 36, DE 06 DE MARÇO DE 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a realização de eventos a cargo da Junta do Serviço Militar, no Município, no exercício 2014/2015 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 35, DE 06 DE MARÇO DE 2014
Inclui projeto nas Leis n.º 3129/2013- Plurianual, n° 3130/2013 – LDO, e na Lei n.º 3153/2013 – LOA, e abre Crédito Especial.
DECRETO MUNICIPAL N.º 34, DE 06 DE MARÇO DE 2014
Disciplina a confecção do cartão credencial a pessoas portadoras de deficiência para utilização de estacionamentos de veículos nas vias e logradouros públicos, para veículos que transportem pessoas com deficiência e com dificuldade de locomoção.
DECRETO MUNICIPAL N.º 33, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Abre crédito suplementar no valor de R$ 669.000,00 e dá recursos
DECRETO MUNICIPAL N.º 32, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que descreve e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 31, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
Inclui projeto nas Leis n.º 3129/2013- Plurianual, n° 3130/2013 – LDO, e na Lei n.º 3153/2013 – LOA, e abre Crédito Especial
DECRETO MUNICIPAL N.º 30, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
Inclui projeto nas Leis n.º 3129/2013- Plurianual, n° 3130/2013 – LDO, e na Lei n.º 3153/2013 – LOA, e abre Crédito Especial
DECRETO MUNICIPAL N.º 29, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar o HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 28, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
Inclui projeto nas Leis n.º 3129/2013- Plurianual, n° 3130/2013 – LDO, e na Lei n.º 3153/2013 – LOA, e abre Crédito Especial
DECRETO MUNICIPAL N.º 27, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
Inclui projeto nas Leis n.º 3129/2013- Plurianual, n° 3130/2013 – LDO, e na Lei n.º 3153/2013 – LOA, e abre Crédito Especial
DECRETO MUNICIPAL N.º 26, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
Declara Situação de Emergência no Transporte Escolar do Município de Serafina Corrêa
DECRETO MUNICIPAL N.º 25, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GINÁSIO MUNICIPAL SANTIN, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTIN
DECRETO MUNICIPAL N.º 24, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Inclui projeto nas Leis nº 3129/2013- Plurianual, N° 3130/2013 – LDO, e na Lei n.º 3153/2013 – LOA, e abre Crédito Especial
Decreto Municipal n.º 24, de 11 de fevereiro de 2014
Decreto Municipal n.º 24, de 11 de fevereiro de 2014 – Republicado
DECRETO MUNICIPAL N.º 23, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Inclui projeto nas Leis n.º 3129/2013- Plurianual, n° 3130/2013 – LDO, e na Lei n.º 3153/2013 – LOA, e abre Crédito Especial
Decreto Municipal n.º 23, de 11 de fevereiro de 2014
Decreto Municipal n.º 23, de 11 de fevereiro de 2014 – Republicado
DECRETO MUNICIPAL N.º 22, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com O CORAL MUNICIPAL, na participação do evento III FESTIVAL INTERNACIONAL DE CORAIS 3 FRONTEIRAS, dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 21, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
Aprova Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município de Serafina Corrêa RS
Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos
DECRETO MUNICIPAL N.º 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
Aprova Loteamento Residencial LUIZ CANTON.
DECRETO MUNICIPAL N.º 19, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.000,00 e dá recursos.
DECRETO MUNICIPAL N.º 18, DE 18 DE JANEIRO DE 2014
Decreta expediente interno no Centro Administrativo Municipal e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
Delega atribuições ao Vice-Prefeito
DECRETO MUNICIPAL N.º 16, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
Altera o art. 1º do Decreto nº 14, de 1º de março de 2012, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os imóveis que descreve, e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
Considera Ponto Facultativo a data que Menciona
DECRETO MUNICIPAL N.º 14, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
Corrige o valor das diárias, nos termos do § 8º do art.2º da Lei nº 3.059, de 23 de abril de 2013
DECRETO MUNICIPAL N.º 13, DE 03 DE JANEIRO DE 2014
Reabre Crédito Especial
DECRETO MUNICIPAL N.º 12, DE 03 DE JANEIRO DE 2014
Reabre Crédito Especial
DECRETO MUNICIPAL N.º 11, DE 03 DE JANEIRO DE 2014
Reabre Crédito Especial
DECRETO MUNICIPAL N.º 10, DE 03 DE JANEIRO DE 2014
Reabre Crédito Especial
DECRETO MUNICIPAL N.º 9, DE 03 DE JANEIRO DE 2014
Reabre Crédito Especial
DECRETO MUNICIPAL N.º 8, DE 03 DE JANEIRO DE 2014
Reabre Crédito Especial
DECRETO MUNICIPAL N.º 7, DE 03 DE JANEIRO DE 2014
Reabre Crédito Especial
DECRETO MUNICIPAL N.º 6, DE 03 DE JANEIRO DE 2014
Reabre Crédito Especial
DECRETO MUNICIPAL N.º 5, DE 03 DE JANEIRO DE 2014
Reabre Crédito Especial
DECRETO MUNICIPAL N.º 4, DE 03 DE JANEIRO DE 2014
Reabre Crédito Especial
DECRETO MUNICIPAL N.º 3, DE 02 DE JANEIRO DE 2014
Dispõe sobre Permissão de Uso a Título Precário do Pátio do Ginásio Municipal Irceu Antônio Gasparin
DECRETO MUNICIPAL N.º 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2014
Regulamenta o Art. 7º da Lei nº 2936 de 11 de abril de 2012, “Restrutura a legislação sobre o serviço de transporte escolar do Município e dá outras providências”
DECRETO MUNICIPAL N.º 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2014
ESTABELECE O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – VRM PARA O EXERCÍCIO DE 2014