DECRETO MUNICIPAL N.º 295, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GIGAS NO CAMPING CARREIRO
DECRETO MUNICIPAL N.º 294, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
Atualiza monetariamente valores para fins tributários para o exercício de 2016
DECRETO MUNICIPAL N.º 293, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM para o Exercício de 2016
DECRETO MUNICIPAL N.º 292, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015
Abre crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 e dá recursos.
DECRETO MUNICIPAL N.º 290, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
Altera o artigo 1º do Decreto nº 250, de 18 de agosto de 2015
DECRETO MUNICIPAL N.º 289, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N.º 288, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015
Abre crédito suplementar no valor de R$ 9.243,70 e dá recursos
DECRETO MUNICIPAL N.º 287, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015
Inclui projeto nas Leis n.º 3129/2013- Plurianual, N° 3277/2014 – LDO, e na Lei n.º 3300/2014 – LOA, e abre Crédito Especial
DECRETO MUNICIPAL N.º 286, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015
Abre crédito suplementar no valor de R$ 282.000,00 e dá recursos
DECRETO MUNICIPAL N.º 285, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental no Poder Executivo Municipal
DECRETO MUNICIPAL N.º 284, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GIGAS NO CAMPING CARREIRO
DECRETO MUNICIPAL N.º 280, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GINÁSIO MUNICIPAL SANTIN, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTIN
DECRETO MUNICIPAL N.º 279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GINÁSIO MUNICIPAL IRCEU ANTÔNIO GASPARIN
DECRETO MUNICIPAL N.º 278, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
Abre crédito suplementar no valor de R$ 965.000,00 e dá recursos
DECRETO MUNICIPAL N.º 277, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a locação do CLUBE SOCIAL E CULTURAL GAÚCHO, para a realização do Evento de Formatura dos alunos dos cursos de Eletricista Instalador Industrial e Assistente Administrativo, realizado pelo SENAI, em parceria com o Município
DECRETO MUNICIPAL N.º 276, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2015 para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal
DECRETO MUNICIPAL N.º 275, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015
Altera Decreto nº 33/1977, dando nova denominação a Entidade de Utilidade Pública Municipal o Hospital Nossa Senhora do Rosário
DECRETO MUNICIPAL N.º 274, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
Abre crédito suplementar no valor de R$ 792.000,00 e dá recursos
DECRETO MUNICIPAL N.º 273, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GINÁSIO MUNICIPAL SANTIN, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTIN
DECRETO MUNICIPAL N.º 272, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015
Inclui projeto nas Leis nº 3129/2013- Plurianual, N° 3277/2014 – LDO, e na Lei n.º 3300/2014 – LOA, e abre Crédito Especial
DECRETO MUNICIPAL N.º 271, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que descreve e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 270, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que descreve e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 269, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que descreve e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 268, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
Inclui projeto nas Leis nº 3129/2013- Plurianual, N° 3277/2014 – LDO, e na Lei n.º 3300/2014 – LOA, e abre Crédito Especial
DECRETO MUNICIPAL N.º 267, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
Abre crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 e dá recursos
DECRETO MUNICIPAL N.º 266, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015
Abre crédito suplementar no valor de R$ 118.000,00 e dá recursos
DECRETO MUNICIPAL N.º 264, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015
APROVA DESMEMBRAMENTO MARIA ELISA
DECRETO MUNICIPAL N.º 263, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015
Inclui elemento de despesa na Lei Municipal n.º 3300/14 – LOA, e abre Crédito Especial
DECRETO MUNICIPAL N.º 262, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015
Abre crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 e dá recursos
DECRETO MUNICIPAL N.º 261, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015
Institui Turno Único no serviço municipal e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 260, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015
Abre crédito suplementar no valor de R$ 76.000,00 e dá recursos
DECRETO MUNICIPAL N.º 259, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados pelo Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 258, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015
CEDE TEMPORARIAMENTE VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL N.º 257, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015
Abre crédito suplementar no valor de R$366.500,00 e dá recursos
DECRETO MUNICIPAL N.º 256, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015
Abre crédito suplementar no valor de R$414.000,00 e dá recursos.
DECRETO MUNICIPAL N.º 255, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015
Declara hóspedes oficiais do município e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 254, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015
Institui o Programa “Descentralização do Governo Municipal” de Serafina Corrêa.
DECRETO MUNICIPAL N.º 253, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015
Transfere as comemorações do dia do servidor Público e do Professor do dia 28 de outubro de 2015 para o dia 30 de outubro de 2015 e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 252, DE 04 DE SETEMBRO DE 2015
Abre crédito suplementar no valor de R$ 775.000,00 dá recursos
DECRETO MUNICIPAL N.º 251, DE 26 DE AGOSTO DE 2015
Inclui atividade nas Leis nº 3129/2013 – Plurianual, nº 3277/2014 – LDO, e na Lei nº 3300/2014 – LOA, e abre Crédito Especial.
DECRETO MUNICIPAL N.º 250, DE 18 DE AGOSTO DE 2015
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que descreve e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 248, DE 07 DE AGOSTO DE 2015
Abre crédito suplementar no valor de R$ 482.000,00 dá recursos
DECRETO MUNICIPAL N.º 247, DE 27 DE JULHO DE 2015
Abre crédito suplementar no valor de R$ 638.000,00 dá recursos
DECRETO MUNICIPAL N.º 246, DE 20 DE JULHO DE 2015
Abre crédito suplementar no valor de R$ 304.000,00 dá recursos
DECRETO MUNICIPAL N.º 245, DE 20 DE JULHO DE 2015
ALTERA FONTE DE RECURSO E MODALIDADE DE APLICAÇÃO DA DESPESA APROVADA NA LEI DE ORÇAMENTO N° 3300/2014
DECRETO MUNICIPAL N.º 244, DE 10 DE JULHO DE 2015
Abre crédito suplementar no valor de R$178.000,00 dá recursos
DECRETO MUNICIPAL N.º 243, DE 10 DE JULHO DE 2015
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO ESPAÇO PÚBLICO DO ENTORNO DO GINÁSIO MUNICIPAL VALDOMIRO CASTRO
DECRETO MUNICIPAL N.º 242, DE 01 DE JULHO DE 2015
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 105 de 07 de agosto de 2014, que aprova loteamento residencial Verdes Vales II
DECRETO MUNICIPAL N.º 241, DE 30 DE JUNHO DE 2015
Inclui projeto nas Leis n.º 3129/2013 – Plurianual, nº 3277/2014 – LDO, e na Lei n.º 3300/14 – LOA, e abre Crédito Especial
DECRETO MUNICIPAL N.º 240, DE 30 DE JUNHO DE 2015
Inclui projeto nas Leis nº 3277/2014 – LDO, e na Lei n.º 3300/14 – LOA, e abre Crédito Especial
DECRETO MUNICIPAL N.º 239, DE 30 DE JUNHO DE 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria e Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas GALPÃO DA SAUDADE para participar do ENART 2015 – ENCONTRO DE ARTES E TRADIÇÃO e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 238, DE 24 DE JUNHO DE 2015
Convoca VII Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 237, DE 24 DE JUNHO DE 2015
Inclui projeto nas Leis n.º 3129/2013- Plurianual, n° 3277/2014 – LDO, e na Lei n.º 3300/14– LOA, e abre Crédito Especial
DECRETO MUNICIPAL N.º 236, DE 22 DE JUNHO DE 2015
Abre crédito suplementar no valor de R$ 107.000,00 e dá recursos
DECRETO MUNICIPAL N.º 235, DE 17 DE JUNHO DE 2015
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GIGA S – GALPÃO ÍTALO GAÚCHO E DO GINÁSIO LOCALIZADOS NO CAMPING CARREIRO
DECRETO MUNICIPAL N.º 234, DE 17 DE JUNHO DE 2015
Inclui elemento de despesa na Lei nº 3300/14 – LOA, e abre Crédito Especial
DECRETO MUNICIPAL N.º 233, DE 17 DE JUNHO DE 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com alimentação na recepção do Intercâmbio Entre Corais 2015 e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 232, DE 17 DE JUNHO DE 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à entidade Serafina Jeep Clube e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 231, DE 17 DE JUNHO DE 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria e Fomento para a realização da 8ª ExpoCooperlate e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 230, DE 17 DE JUNHO DE 2015
Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 229, DE 17 DE JUNHO DE 2015
Denomina a Capela Religiosa do Centro Administrativo Municipal de Serafina Corrêa, Amantino Lucindo Montanari
DECRETO MUNICIPAL N.º 228, DE 11 DE JUNHO DE 2015
Abre crédito suplementar no valor de R$ 954.000,00 e dá recursos
DECRETO MUNICIPAL N.º 227, DE 09 DE JUNHO DE 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria e Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Galão da Saudade e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 226, DE 09 DE JUNHO DE 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria e Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 225, DE 03 DE JUNHO DE 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar o CTG Sinuelo da Serra na realização da 46ª Ciranda de Prendas e do 28º Entrevero de Peões do MTG, fase Regional, em Serafina Corrêa e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 224, DE 03 DE JUNHO DE 2015
Abre crédito suplementar no valor de R$ 347.000,00 e dá recursos
DECRETO MUNICIPAL N.º 223, DE 02 DE JUNHO DE 2015
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DAS DEPENDÊNCIAS E DO BAR E RESTAURANTE, LOCALIZADO NO BALNEÁRIO DO CAMPING CARREIRO, PRÓXIMO À PISCINA.
DECRETO MUNICIPAL N.º 222, DE 01 DE JUNHO DE 2015
APROVA O LOTEAMENTO OLIMPIO GRANDO
DECRETO MUNICIPAL N.º 221, DE 01 DE JUNHO DE 2015
APROVA O LOTEAMENTO RECANTO DO BOSQUE
DECRETO MUNICIPAL N.º 219, DE 26 DE MAIO DE 2015
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO PÁTIO DO GINÁSIO MUNICIPAL IRCEU ANTÔNIO GASPARIN
DECRETO MUNICIPAL N.º 217, DE 21 DE MAIO DE 2015
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO PÁTIO DO GINÁSIO MUNICIPAL IRCEU ANTÔNIO GASPARIN
DECRETO MUNICIPAL N.º 215, DE 04 DE MAIO DE 2015
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GIGA S – GALPÃO ÍTALO GAÚCHO, PARQUE DE RODEIOS, E DO GINÁSIO LOCALIZADOS NO CAMPING CARREIRO
DECRETO MUNICIPAL N.º 214, DE 04 DE MAIO DE 2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ RECURSOS
DECRETO MUNICIPAL N.º 213, DE 28 DE ABRIL DE 2015
Abre crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 e dá recursos
DECRETO MUNICIPAL N.º 212, DE 27 DE ABRIL DE 2015
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO PÁTIO DO GINÁSIO MUNICIPAL IRCEU ANTÔNIO GASPARIN
DECRETO MUNICIPAL N.º 211, DE 28 DE ABRIL DE 2015
Abre crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 e dá recursos
DECRETO MUNICIPAL N.º 211, DE 27 DE ABRIL DE 2015
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO PÁTIO DO GINÁSIO MUNICIPAL IRCEU ANTÔNIO GASPARIN
DECRETO MUNICIPAL N.º 210, DE 27 DE ABRIL DE 2015
Altera o inciso V do art. 2º do Decreto nº 062, de 24 de setembro de 2013, que estabelece padronização, ratifica pontos de taxi e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 209, DE 24 DE ABRIL DE 2015
Abre crédito suplementar no valor de R$ 119.000,00 e dá recursos
DECRETO MUNICIPAL N.º 208, DE 13 DE ABRIL DE 2015
Abre crédito suplementar no valor de R$ 619.356,59 e dá recursos
DECRETO MUNICIPAL N.º 207, DE 13 DE ABRIL DE 2015
Autoriza o pagamento de despesas para participação da representação do Município na 6ª Copa Integração Regional de Futsal 2015 e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 206, DE 13 DE ABRIL DE 2015
Inclui projeto nas Leis Municipais n.º 3129/2013- Plurianual, N° 3277/2014 – LDO, e na Lei n.º 3300/2014 – LOA, e abre Crédito Especial
DECRETO MUNICIPAL N.º 205, DE 02 DE ABRIL DE 2015
Abre crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 e dá recursos
DECRETO MUNICIPAL N.º 204, DE 30 DE MARÇO DE 2015
Altera o inciso V do art. 2º do Decreto nº 062, de 24 de setembro de 2013, que estabelece padronização, ratifica pontos de taxi e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 203, DE 20 DE MARÇO DE 2015
Abre crédito suplementar no valor de R$ 304.000,00 e dá recursos
DECRETO MUNICIPAL N.º 202, DE 18 DE MARÇO DE 2015
Inclui projeto nas Leis nº 3129/2013- Plurianual, nº 3277/2014 – LDO, e na Lei nº 3300/14– LOA, e abre Crédito Especial
DECRETO MUNICIPAL N.º 199, DE 10 DE MARÇO DE 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com o transporte de Agricultores para participarem da Feira, 15ª Expo Agro AFUBRA e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 198, DE 10 DE MARÇO DE 2015
Inclui atividade nas Leis nº 3129/2013- Plurianual, n° 3277/2014 – LDO, e na Lei nº 3300/14– LOA, e abre Crédito Especial
DECRETO MUNICIPAL N.º 197, DE 04 DE MARÇO DE 2015
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DAS DEPENDÊNCIAS DO BAR DO MÓDULO ESPORTIVO LAURINDO CADORE, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO
DECRETO MUNICIPAL N.º 196, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015
Regulamenta o exercício da atividade de motofrete no Município de Serafina Corrêa RS
DECRETO MUNICIPAL N.º 195, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015
Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, DO GIGAS no Camping Carreiro
DECRETO MUNICIPAL N.º 194, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015
Autoriza a realização de despesas com o Evento Garota Verão 2015 e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 193, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Autoriza o pagamento de despesas com estadia para participação no Circuito Verão SESC de Esportes e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 192, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Inclui projeto nas Leis n.º 3129/2013- Plurianual, Nº 3277/2014 – LDO, e na Lei n.º 3300/14 – LOA, e abre Crédito Especial
DECRETO MUNICIPAL N.º 191, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
Estabelece Valor da Anuidade para Alunos da Escola Municipal Agrícola Residentes em outros Municípios e em Serafina Corrêa, e dá outras Providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 190, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
Decreta Hóspedes de Honra do Município de Serafina Corrêa
DECRETO MUNICIPAL N.º 189, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015
Abre crédito suplementar no valor de R$ 340.956,89 e dá recursos
DECRETO MUNICIPAL N.º 188, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015
REABRE CRÉDITO ESPECIAL
DECRETO MUNICIPAL N.º 187, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015
REABRE CRÉDITO ESPECIAL
DECRETO MUNICIPAL N.º 186, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015
REABRE CRÉDITO ESPECIAL
DECRETO MUNICIPAL N.º 185, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015
REABRE CRÉDITO ESPECIAL
DECRETO MUNICIPAL N.º 184, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015
REABRE CRÉDITO ESPECIAL
DECRETO MUNICIPAL N.º 183, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015
Abre crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 e dá recursos.
DECRETO MUNICIPAL N.º 182, DE 29 DE JANEIRO DE 2015
Abre crédito suplementar no valor de R$ 544.967,32 e dá recursos
DECRETO MUNICIPAL N.º 181, DE 26 DE JANEIRO DE 2015
Abre crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 e dá recursos
DECRETO MUNICIPAL N.º 180, DE 23 DE JANEIRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO ENTORNO DO GINÁSIO MUNICIPAL IRCEU ANTÔNIO GASPARIN
Decreto Municipal n.º 180, de 23 de janeiro de 2015
DECRETO MUNICIPAL N.º 179, DE 23 DE JANEIRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GINÁSIO MUNICIPAL DO BAIRRO SANTIN
DECRETO MUNICIPAL N.º 178, DE 20 DE JANEIRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO ENTORNO DO GINÁSIO MUNICIPAL IRCEU ANTÔNIO GASPARIN
DECRETO MUNICIPAL N.º 177, DE 16 DE JANEIRO DE 2015
Regulamenta a dispensa de registro de ponto dos servidores detentores de cargo em comissão e função gratificada.
DECRETO MUNICIPAL N.º 176, DE 16 DE JANEIRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DAS DEPENDÊNCIAS E DO BAR E RESTAURANTE, LOCALIZADO NO BALNEÁRIO DO CAMPING CARREIRO, PRÓXIMO À PISCINA.
DECRETO MUNICIPAL N.º 175, DE 14 DE JANEIRO DE 2015
Corrige valores para serviços prestados a particulares com máquinas, equipamentos e veículos do Município, nos termos do art. 6º da Lei 2.780 de 18 de março de 2011.
DECRETO MUNICIPAL N.º 174, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DAS DEPENDÊNCIAS E DO BAR DO MÓDULO ESPORTIVO LAURINDO CADORE, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO.