Decretos Municipais – 2016

Abre crédito suplementar no valor de R$ 503.000,00 e dá recursos

Decreto Municipal n.º 388, de 24 de novembro de 2016

Abre crédito suplementar no valor de R$ 340.000,00 e dá recursos

Decreto Municipal n.º 387, de 23 de novembro de 2016

Abre crédito suplementar no valor de R$ 87.000,00 e dá recursos

Decreto Municipal n.º 386, de 18 de novembro de 2016

Institui Comissão de Transição

Decreto Municipal n.º 385, de 18 de novembro de 2016

Abre crédito suplementar no valor de R$ 53.600,00 e dá recursos

Decreto Municipal n.º 384, de 11 de novembro de 2016

APROVA LOTEAMENTO LA COLINA

Decreto Municipal n.º 383, de 11 de novembro de 2016

APROVA LOTEAMENTO LA COLINA

Decreto Municipal n.º 376, de 24 de outubro de 2016

Institui Turno Único no serviço municipal e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 375, de 21 de outubro de 2016

Nomeia Membros para compor a Comissão de Processo Administrativo Especial para apurar pagamentos indevidos de prêmios por assiduidade

Decreto Municipal n.º 374, de 17 de outubro de 2016

Abre crédito suplementar no valor de R$ 159.000,00 e dá recursos

Decreto Municipal n.º 373, de 17 de outubro de 2016

Abre crédito suplementar no valor de R$ 896.000,00 e dá recursos

Decreto Municipal n.º 372, de 14 de outubro de 2016

Altera Membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial

Decreto Municipal n.º 371, de 10 de outubro de 2016

Abre crédito suplementar no valor de R$ 428.000,00 e dá recursos

Decreto Municipal n.º 370, de 07 de outubro de 2016

Abre crédito suplementar no valor de R$ 897.000,00 e dá recursos

Decreto Municipal n.º 378, de 25 de outubro de 2016

Determina nova avaliação médica para verificação da manutenção da incapacidade para os servidores aposentados por invalidez e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 377, de 25 de outubro de 2016

Abre crédito suplementar no valor de R$ 115.000,00 e dá recursos

Decreto Municipal n.º 369, de 28 de setembro de 2016

Inclui elemento de despesa na Lei nº 3385/2015 – LOA, e abre Crédito Especial

Decreto Municipal n.º 368, de 13 de setembro de 2016

Abre crédito suplementar no valor de R$ 817.000,00e dá recursos

Decreto Municipal n.º 367, de 08 de setembro de 2016

Inclui elemento de despesa na Lei Municipal nº 3385/2015 – LOA, e abre Crédito Especial

Decreto Municipal n.º 366, de 02 de setembro de 2016

Abre crédito suplementar no valor de R$222.000,00e dá recursos

Decreto Municipal n.º 365, de 29 de agosto de 2016

Dá nova redação `alínea b, do artigo 2º do Decreto nº 320 de 7 de abril de 2016, que abre crédito suplementar no valor de R$ 594.000,00 e dá recursos

Decreto Municipal n.º 364, de 25 de agosto de 2016

Inclui elemento de despesa na Lei Municipal nº 3385/2015 – LOA, e abre Crédito Especial

Decreto Municipal n.º 363, de 24 de agosto de 2016

Abre crédito suplementar no valor de R$531.000,00 e dá recursos

Decreto Municipal n.º 362, de 24 de agosto de 2016

Inclui projeto nas Leis nº 3129/2013- Plurianual, nº 3366/2015 – LDO, e na Lei nº 3385/2015 – LOA, e abre Crédito Especial

Decreto Municipal n.º 361, de 16 de agosto de 2016

REGULAMENTA A EQUIPE LOCAL PARA O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR

Decreto Municipal n.º 360, de 16 de agosto de 2016

Abre crédito suplementar no valor de R$534.000,00e dá recursos

Decreto Municipal n.º 359, de 11 de agosto de 2016

Declara Luto Oficial por três dias no Município de Serafina Corrêa pelo falecimento da Senhora ANGELINA MAROCCO MONTANARI

Decreto Municipal n.º 358, de 09 de agosto de 2016

Inclui elemento de despesa na Lei Municipal nº 3385/2015 – LOA, e abre Crédito Especial

Decreto Municipal n.º 357, de 09 de agosto de 2016

Abre crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00e dá recursos

Decreto Municipal n.º 356, de 03 de agosto de 2016

Abre crédito suplementar no valor de R$ 349.000,00e dá recursos.

Decreto Municipal n.º 355, de 27 de julho de 2016

Abre crédito suplementar no valor de R$146.000,00 e dá recursos

Decreto Municipal n.º 354, de 18 de julho de 2016

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GINÁSIO MUNICIPAL IRCEU ANTÔNIO GASPARIN

Decreto Municipal n.º 353, de 13 de julho de 2016

Inclui projeto nas Leis nº 3129/2013- Plurianual, nº 3366/2015 – LDO, e na Lei nº 3385/2015 – LOA, e abre Crédito Especial

Decreto Municipal n.º 351, de 12 de julho de 2016

Inclui projeto nas Leis nº 3129/2013- Plurianual, nº 3366/2015 – LDO, e na Lei nº 3385/2015 – LOA, e abre Crédito Especial

Decreto Municipal n.º 350, de 12 de julho de 2016

Inclui projeto nas Leis nº 3129/2013-Plurianual, nº 3366/2015 – LDO, e na Lei nº 3385/2015 – LOA, e abre Crédito Especial

Decreto Municipal n.º 349, de 12 de julho de 2016

Abre crédito suplementar no valor de R$ 255.000,00 e dá recursos

Decreto Municipal n.º 348, de 01 de julho de 2016

Declara Luto Oficial por três dias no Município de Serafina Corrêa pelo falecimento do Senhor EWALDO CARLOS CERVIERI

Decreto Municipal n.º 347, de 01 de julho de 2016

Declara situação anormal caracterizada como situação de emergência na área econômica financeira da saúde do Município de Serafina Corrêa afetada por falta de recursos financeiros na área hospitalar

Decreto Municipal n.º 346, de 29 de junho de 2016

Abre crédito suplementar no valor de R$ 581.000,00 e dá recursos

Decreto Municipal n.º 345, de 27 de junho de 2016

Inclui elemento de despesa na Lei nº 3385/2015 – LOA, e abre Crédito Especial.

Decreto Municipal n.º 344, de 21 de junho de 2016

Aprova Regimento Interno do Comitê Municipal de Prevenção de óbito Infantil e Fetal – (CPOIF)

Decreto Municipal n.º 343, de 30 de maio de 2016

Abre crédito suplementar no valor de R$ 368.000,00 e dá recursos

Decreto Municipal n.º 342, de 30 de maio de 2016

APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA

Decreto Municipal n.º 341, de 25 de maio de 2016

Abre crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 e dá recursos

Decreto Municipal n.º 340, de 16 de maio de 2016

DISCIPLINA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E AS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATO

Decreto Municipal n.º 339, de 13 de maio de 2016

Declara Rainha, Princesas e Embaixatrizes do Município e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 338, de 12 de maio de 2016

Decreta a observância de ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016

Decreto Municipal n.º 337, de 10 de maio de 2016

Abre crédito suplementar no valor de R$ 587.000,00 e dá recursos

Decreto Municipal n.º 336, de 10 de maio de 2016

Declara hóspede oficial do município e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 335, de 06 de maio de 2016

Designa Servidor para Assinar em Conjunto com o Prefeito Municipal na Movimentação de Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 334, de 06 de maio de 2016

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GINÁSIO MUNICIPAL SANTIN, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTIN

Decreto Municipal n.º 333, de 03 de maio de 2016

Inclui elemento de Despesa na Lei Municipal nº 3385/2015 – LOA e abre Crédito Especial

Decreto Municipal n.º 332, de 03 de maio de 2016

Abre crédito suplementar no valor de R$ 412.000,00 e dá recursos

Decreto Municipal n.º 331, de 02 de maio de 2016

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GIGAS NO CAMPING CARREIRO

Decreto Municipal n.º 330, de 29 de abril de 2016

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GIGAS NO CAMPING CARREIRO

Decreto Municipal n.º 329, de 28 de abril de 2016

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.408, de 19 de abril de 2016, que dispõe sobre a adoção de praças, canteiros, parques e áreas verdes no Município, e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 328, de 27 de abril de 2016

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados pelo Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 327, de 27 de abril de 2016

Abre crédito suplementar no valor de R$ 140.000,00 e dá recursos

Decreto Municipal n.º 326, de 27 de abril de 2016

Cede temporariamente veículo da secretaria municipal de assistência social e da Secretária da saúde para a secretaria municipal de educação e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 325, de 19 de abril de 2016

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 148.000,00 E DÁ RECURSOS

Decreto Municipal n.º 324, de 15 de abril de 2016

CEDE TEMPORARIAMENTE VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal n.º 323, de 15 de abril de 2016

CEDE TEMPORARIAMENTE VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal n.º 322, de 15 de abril de 2016

CEDE TEMPORARIAMENTE VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal n.º 321, de 13 de abril de 2016

Abre crédito suplementar no valor de R$ 594.000,00 e dá recursos

Decreto Municipal n.º 320, de 07 de abril de 2016

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GINÁSIO MUNICIPAL SANTIN, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTIN

Decreto Municipal n.º 319, de 07 de abril de 2016

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO GINÁSIO MUNICIPAL SANTIN, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTIN

Decreto Municipal n.º 318, de 07 de abril de 2016

APROVA LOTEAMENTO POPULAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

Decreto Municipal n.º 317, de 30 de março de 2016

Decreta a observância de ponto facultativo no dia 22 de abril de 2016

Decreto Municipal n.º 316, de 30 de março de 2016

Autoriza o pagamento de despesas para participação da representação do Município na 7ª Copa Integração Regionalde Futsal 2016 e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 315, de 30 de março de 2016

APROVA LOTEAMENTO BERÇARIO INDUSTRIAL DA LINHA PORTO ALEGRE

Decreto Municipal n.º 314, de 22 de março de 2016

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família – ESF

Decreto Municipal n.º 313, de 22 de março de 2016

ALTERA FONTE DE RECURSO E MODALIDADE DE APLICAÇÃO DA DESPESA APROVADA NA LEI DE ORÇAMENTO N° 3385/2015

Decreto Municipal n.º 312, de 21 de março de 2016

Abre crédito suplementar no valor de R$ 19.696,45 e dá recursos

Decreto Municipal n.º 311, de 14 de março de 2016

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁ- RIO, DO GINÁSIO MUNICIPAL IRCEU ANTÔNIO GASPARIN

Decreto Municipal n.º 310, de 09 de março de 2016

Declara Luto Oficial por três dias no Município de Serafina Corrêa pelo falecimento da Senhora TATIANE VICARI SANTIN

Decreto Municipal n.º 309, de 29 de fevereiro de 2016

Abre crédito suplementar no valor de R$ 110.000,00 e dá recursos

Decreto Municipal n.º 308, de 26 de fevereiro de 2016

Altera a redação do artigo 2º do Decreto nº 300, de 06 de janeiro de 2016 que Corrige o valor das diárias, nos termos do § 8º do art.2º da Lei nº 3.059, de 23 de abril de 2013..

Decreto Municipal n.º 307, de 24 de fevereiro de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a realização de eventos a cargo da Junta do Serviço Militar, no exercício 2016/2017, e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 306, de 17 de fevereiro de 2016

Autoriza o pagamento de despesas com estadia para participação no Circuito Verão SESC de Esportes e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 305, de 17 de fevereiro de 2016

Inclui projeto nas Leis Municipais nº 3129/2013 – Plurianual, nº 3366/2015 – LDO, e na Lei nº 3385/2015 – LOA, e abre Crédito Especial

Decreto Municipal n.º 304, de 17 de fevereiro de 2016

Abre crédito suplementar no valor de R$ 431.807,45 e dá recursos

Decreto Municipal n.º 303, de 15 de fevereiro de 2016

Estabelece Valor da Anuidade para Alunos da Escola Municipal Agrícola Residentes em outros Municípios e em Serafina Corrêa, e dá outras Providências

Decreto Municipal n.º 302, de 12 de fevereiro de 2016

Abre crédito suplementar no valor de R$ 165.000,00 e dá recursos

Decreto Municipal n.º 301, de 01 de fevereiro de 2016

Atualiza monetariamente valores para fins de taxas de expedição de documentos inerentes aos serviços de licenciamento ambiental

Decreto Municipal n.º 296, de 04 de janeiro de 2016