DECRETO MUNICIPAL N.º 510, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2017 para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal
DECRETO MUNICIPAL N.º 509, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Decreta a observância de ponto facultativo no turno da tarde do dia 29 de novembro de 2017
DECRETO MUNICIPAL N.º 508, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 507, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 506, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
Declara Luto Oficial por três dias no Município de Serafina Corrêa pelo falecimento do Senhor, ANTENOR FINCATTO
DECRETO MUNICIPAL N.º 505, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 504, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
Aprova Plano de Contingência do Município de Serafina Corrêa
DECRETO MUNICIPAL N.º 503, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
Aprova Regularização Fundiária
DECRETO MUNICIPAL N.º 502, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
Altera o Decreto nº 438, de 23 de maio de 2017, que regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil, instituído pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e alterações posteriores.
DECRETO MUNICIPAL N.º 501, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
Delega poderes ao Vice-Prefeito do Município de Serafina Corrêa para o período de 12 a 13 de dezembro de 2017
DECRETO MUNICIPAL N.º 500, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
Estabelece o período de férias das Escolas Municipais de Serafina Corrêa
DECRETO MUNICIPAL N.º 499, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
Declara Luto Oficial por três dias no Município de Serafina Corrêa pelo falecimento do PADRE GIOVANNI SIMONETTO
DECRETO MUNICIPAL N.º 498, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que descreve e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 497, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que descreve e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 496, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 495, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 494, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 493, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
Aprova para registro o Loteamento Olímpio Grando
DECRETO MUNICIPAL N.º 492, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 491, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
Determina a demolição da edificação localizada junto ao Lote 09, Quadra F, do Loteamento Santa Rita e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 490, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 489, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário, de bem público
DECRETO MUNICIPAL N.º 488, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 487, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
Delega poderes ao Vice-Prefeito do Município de Serafina Corrêa para o período de 20 a 23 de novembro de 2017
DECRETO MUNICIPAL N.º 486, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por VENDAVAL (COBRADE1.3.2.1.5), conforme IN/MI 02/2016
DECRETO MUNICIPAL N.º 485, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por VENDAVAL (COBRADE1.3.2.1.5), conforme IN/MI 02/2016
DECRETO MUNICIPAL N.º 484, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
Decreta a observância de ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2017
DECRETO MUNICIPAL N.º 483, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por VENDAVAL (COBRADE1.3.2.1.5), conforme IN/MI 02/2016
DECRETO MUNICIPAL N.º 482, DE 28 DE OUTUBRO DE 2017
Declara Luto Oficial por três dias no Município de Serafina Corrêa pelo falecimento do Secretário de Coordenação, Planejamento e Gestão, OTÁVIO AUGUSTO GHELLER
DECRETO MUNICIPAL N.º 481, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
Abre crédito suplementar no valor de R$ 60.700,00
DECRETO MUNICIPAL N.º 480, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
Abre crédito suplementar no valor de R$ 936.000,00
DECRETO MUNICIPAL N.º 479, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
Designa e investe servidores municipais na função de fiscalizar as ações e os serviços de Vigilância em Saúde
DECRETO MUNICIPAL N.º 478, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
Inclui projeto na Lei Municipal nº 3.129/2013 – Plano Plurianual, Lei Municipal n° 3.460/2016 – LDO e na Lei Municipal nº 3.477/2016 – LOA e abre Crédito Especial.
DECRETO MUNICIPAL N.º 477, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017
Abre crédito suplementar no valor de R$ 576.000,00
DECRETO MUNICIPAL N.º 476, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
Regulamenta e institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF nos termos da Lei Municipal nº 3.155, de 20 de dezembro de 2013
DECRETO MUNICIPAL N.º 475, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
Abre crédito suplementar no valor de R$ 849.970,00.
DECRETO MUNICIPAL N.º 474, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário, de bem público
DECRETO MUNICIPAL N.º 473, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
Revoga integralmente o Decreto Municipal nº 441, de 29 de maio de 2017, que “Aprova Desmembramento Luiz Zamarchi”.
DECRETO MUNICIPAL N.º 472, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
Abre crédito suplementar no valor de R$ 148.403,72
DECRETO MUNICIPAL N.º 471, DE 08 DE SETEMBRO DE 2017
Altera o Decreto nº 438, de 23 de maio de 2017, que regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil, instituído pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e alterações posteriores.
DECRETO MUNICIPAL N.º 470, DE 08 DE SETEMBRO DE 2017
Determina a paralisação de obras e demais atividades junto ao Loteamento Santa Rita, até a conclusão do laudo pericial geológico
DECRETO MUNICIPAL N.º 469, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.518, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Serafina Corrêa
DECRETO MUNICIPAL N.º 468, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
Abre crédito suplementar no valor de R$ 270.000,00
DECRETO MUNICIPAL N.º 467, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
Declara situação de emergência em lote do Loteamento Santa Rita e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 466, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
Abre crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00
DECRETO MUNICIPAL N.º 465, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
Abre crédito suplementar no valor de R$ 255.000,00
DECRETO MUNICIPAL N.º 464, DE 21 DE AGOSTO DE 2017
Inclui elemento de despesa na Lei Municipal nº 3477/16 – LOA e abre crédito especial
DECRETO MUNICIPAL N.º 463, DE 21 DE AGOSTO DE 2017
APROVA LOTEAMENTO BELLA VISTA IV
DECRETO MUNICIPAL N.º 462, DE 17 DE AGOSTO DE 2017
Abre crédito suplementar no valor de R$ 162.859,15
DECRETO MUNICIPAL N.º 461, DE 09 DE AGOSTO DE 2017
Abre crédito suplementar no valor de R$ 165.000,00
DECRETO MUNICIPAL N.º 460, DE 09 DE AGOSTO DE 2017
Fixa as regras e tarifas públicas para o uso do Módulo Esportivo Laurindo Cadore e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 459, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00
DECRETO MUNICIPAL N.º 458, DE 27 DE JULHO DE 2017
Abre crédito suplementar no valor de R$ 330.000,00
DECRETO MUNICIPAL N.º 457, DE 17 DE JULHO DE 2017
Inclui projeto na Lei Municipal nº 3129/2013 – Plano Plurianual, Lei Municipal n° 3460/2016 – LDO e na Lei Municipal nº 3477/2016 – LOA e abre crédito especial
DECRETO MUNICIPAL N.º 456, DE 17 DE JULHO DE 2017
Inclui projeto na Lei Municipal n.º 3.460/2016 – LDO e na Lei Municipal n.° 3.477/2016 – LOA e abre crédito especial
DECRETO MUNICIPAL N.º 455, DE 11 DE JULHO DE 2017
Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00
DECRETO MUNICIPAL N.º 454, DE 11 DE JULHO DE 2017
Nomeia comissão de sindicância para apurar a Sindicância Investigatória – Processo n.° 016/2017
DECRETO MUNICIPAL N.º 453, DE 11 DE JULHO DE 2017
Delega poderes ao Vice-Prefeito do Município de Serafina Corrêa para o período de 12 a 16 de julho de 2017
DECRETO MUNICIPAL N.º 452, DE 04 DE JULHO DE 2017
Abre crédito suplementar no valor de R$ 790.350,80 e dá recursos
DECRETO MUNICIPAL N.º 451, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Inclui elemento de despesa na Lei Municipal n.º 3477/2016 – LOA e abre crédito especial
DECRETO MUNICIPAL N.º 450, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social
DECRETO MUNICIPAL N.º 449, DE 27 DE JUNHO DE 2017
Complementa o Decreto n° 444, de 09 de junho de 2017, que declarou situação de emergência em lotes do Loteamento Santa Rita
DECRETO MUNICIPAL N.º 448, DE 27 DE JUNHO DE 2017
Aprova para registro o Loteamento Olímpio Grando
DECRETO MUNICIPAL N.º 447, DE 26 DE JUNHO DE 2017
Abre crédito suplementar no valor de R$ 272.000,00 e dá recursos
DECRETO MUNICIPAL N.º 446, DE 19 DE JUNHO DE 2017
Abre crédito suplementar no valor de R$ 383.000,00 e dá recursos
DECRETO MUNICIPAL N.º 445, DE 19 DE JUNHO DE 2017
Dispõe sobre o fornecimento de água do sistema público por meio de caminhões no período de fortes chuvas e enxurradas, e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 444, DE 05 DE JUNHO DE 2017
Declara situação de emergência em lotes do Loteamento Santa Rita e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 443, DE 05 DE JUNHO DE 2017
Abre crédito suplementar no valor de R$ 719.000,00 e dá recursos
DECRETO MUNICIPAL N.º 442, DE 31 DE MAIO DE 2017
Abre crédito suplementar no valor de R$ 495.000,00 e dá recursos
DECRETO MUNICIPAL N.º 441, DE 29 DE MAIO DE 2017
Aprova Desmembramento Luiz Zamarchi
DECRETO MUNICIPAL N.º 440, DE 24 DE MAIO DE 2017
Abre crédito suplementar no valor de R$ 419.000,00 e dá recursos
DECRETO MUNICIPAL N.º 439, DE 24 DE MAIO DE 2017
Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde, I Conferência Municipal de Saúde da Mulher, I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde de Serafina Corrêa
DECRETO MUNICIPAL N.º 438, DE 23 DE MAIO DE 2017
Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil, instituído pela lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e alterações posteriores.
DECRETO MUNICIPAL N.º 437, DE 16 DE MAIO DE 2017
Delega poderes ao Vice-Prefeito do Municípiode Serafina Corrêa para o período de 17 a 21de maio de 2017
DECRETO MUNICIPAL N.º 436, DE 16 DE MAIO DE 2017
Inclui projeto na Lei Municipal n° 3460/2016 – LDO, e na Lei Municipal nº 3477/2016 – LOA, e abre Crédito Especial.
DECRETO MUNICIPAL N.º 435, DE 15 DE MAIO DE 2017
Abre crédito suplementar no valor de R$ 270.000,00 e dá recursos
DECRETO MUNICIPAL N.º 434, DE 10 DE MAIO DE 2017
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULOPRECÁRIO, DE BEM PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO
DECRETO MUNICIPAL N.º 433, DE 08 DE MAIO DE 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a realização de eventos a cargo da Junta do Serviço Militar, no exercício 2017/2018 e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 432, DE 08 DE MAIO DE 2017
Autoriza o pagamento de despesas com a participação de representantes do Município de Serafina Corrêa na 8ª Copa Integração Regional de Futsal 2017 e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 431, DE 04 DE MAIO DE 2017
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família – ESF e ao Agente de Controle de Endemias
DECRETO MUNICIPAL N.º 430, DE 02 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário, das dependências e do bar do Módulo Esportivo Laurindo Cadore, localizado no Bairro Planalto
DECRETO MUNICIPAL N.º 429, DE 13 DE ABRIL DE 2017
Abre crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 e dá recursos
DECRETO MUNICIPAL N.º 428, DE 24 DE MARÇO DE 2017
Inclui projeto na Lei Municipal n.º 3129/2013 – Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3460/2016 – LDO, e Lei Municipal n.º 3477/2016 – LOA, e abre Crédito Especial
DECRETO MUNICIPAL N.º 427, DE 24 DE MARÇO DE 2017
Inclui projeto na Lei Municipal n.º 3129/2013 – Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3460/2016 – LDO, e Lei Municipal n.º 3477/2016 – LOA, e abre Crédito Especial
DECRETO MUNICIPAL N.º 426, DE 22 DE MARÇO DE 2017
INSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA REALIZAR ESTUDOS E PROPOR ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 3.452/2016
DECRETO MUNICIPAL N.º 425, DE 13 DE MARÇO DE 2017
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE BENS PÚBLICOS
DECRETO MUNICIPAL N.º 424, DE 13 DE MARÇO DE 2017
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DECRETO MUNICIPAL N.º 423, DE 13 DE MARÇO DE 2017
DESIGNA E INVESTE SERVIDORES MUNICIPAIS NA FUNÇÃO DE FISCALIZAR AS AÇÕES E OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DECRETO MUNICIPAL N.º 422, DE 13 DE MARÇO DE 2017
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE BEM PÚBLICO
DECRETO MUNICIPAL N.º 421, DE 09 DE MARÇO DE 2017
DESIGNA E INVESTE SERVIDORES MUNICIPAIS NA FUNÇÃO DE FISCALIZAR AS AÇÕES E OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DECRETO MUNICIPAL N.º 420, DE 09 DE MARÇO DE 2017
Designa membros para o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Cadastro Único e Bolsa Família
DECRETO MUNICIPAL N.º 419, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
Inclui elemento de despesa na Lei Municipal n.º 3477/2016 – LOA, e abre Crédito Especial
DECRETO MUNICIPAL N.º 418, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017
Delega poderes ao Vice-Prefeito do Município de Serafina Corrêa para o período de 13 a 17 de fevereiro de 2017
DECRETO MUNICIPAL N.º 417, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
ATUALIZA VALORES PARA SERVIÇOS PRESTADOS A PARTICULARES COM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA LEI 2.780 DE 18 DE MARÇO DE 2011
DECRETO MUNICIPAL N.º 416, DE 27 DE JANEIRO DE 2017
Atualiza monetariamente valores para fins de taxas de expedição de documentos inerentes aos serviços de licenciamento ambiental
DECRETO MUNICIPAL N.º 415, DE 19 DE JANEIRO DE 2017
Regulamenta disposições da Lei Municipal nº 1.790 de 2001 e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 414, DE 16 DE JANEIRO DE 2017
Designa servidor para assinar em conjunto com a Prefeita Municipal na movimentação de recursos do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 413, DE 16 DE JANEIRO DE 2017
Atualiza monetariamente valores para fins tributários para o exercício de 2017
DECRETO MUNICIPAL N.º 412, DE 12 DE JANEIRO DE 2017
Regulamenta disposições da Lei nº 2.712 de 2010 e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 411, DE 12 DE JANEIRO DE 2017
Altera membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial
DECRETO MUNICIPAL N.º 410, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
Regulamenta a dispensa de registro de ponto dos servidores detentores de cargo em comissão
DECRETO MUNICIPAL N.º 409, DE 09 DE JANEIRO DE 2017
Estabelece valor da anuidade para alunos da Escola Municipal Agrícola residentes em outros municípios e em Serafina Corrêa, e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 408, DE 06 DE JANEIRO DE 2017
Corrige o valor das diárias, nos termos do § 8º do art.2º da Lei nº 3.059, de 23 de abril de 2013
DECRETO MUNICIPAL N.º 407, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Decreta expediente interno nas áreas administrativas municipais e secretarias.
DECRETO MUNICIPAL N.º 406, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Declara Luto Oficial por três dias no Município de Serafina Corrêa pelo falecimento da senhora ELENI DE CESARO