DECRETO MUNICIPAL N.º 641, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 641, de 27 de dezembro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 640, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

Revoga integralmente o Decreto Municipal nº 599, de 11 de outubro de 2018, que Altera o artigo 11 e insere os artigos 12 e 13 no Decreto Municipal nº 583, de 23 de agosto de 2018, que “Decreta contingenciamento de despesas no Município de Serafina Corrêa”.

Decreto Municipal n.º 640, de 26 de dezembro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 639, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 639, de 19 de dezembro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 638, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

Revoga integralmente o Decreto Municipal nº 585, de 24 de agosto de 2018, que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 638, de 19 de dezembro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 637, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 637, de 21 de dezembro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 636, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 636, de 19 de dezembro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 635, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 635, de 18 de dezembro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 634, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 634, de 18 de dezembro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 633, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente, nos termos do laudo pericial e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 633, de 12 de dezembro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 632, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 632, de 07 de dezembro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 631, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário, de bem público

Decreto Municipal n.º 631, de 07 de dezembro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 630, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 630, de 05 de dezembro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 629, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 629, de 03 de dezembro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 628, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 628, de 03 de dezembro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 627, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018

Inclui projeto na Lei Municipal n° 3.554/2017 – PPA, na Lei Municipal nº 3.555/2017 – LDO e na Lei Municipal nº 3.574/2017 – LOA e abre crédito adicional especial

Decreto Municipal n.º 627, de 03 de dezembro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 626, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018

Inclui elemento de despesa na Lei Municipal nº 3.574/2017 – LOA e abre crédito adicional especial

Decreto Municipal n.º 626, de 03 de dezembro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 625, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 625, de 29 de novembro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 624, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 624, de 28 de novembro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 623, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 623, de 28 de novembro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 622, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2018

Decreto Municipal n.º 622, de 28 de novembro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 621, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 621, de 22 de novembro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 620, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 620, de 21 de novembro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 619, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário, de bem público

Decreto Municipal n.º 619, de 19 de novembro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 618, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

Altera o Anexo II-A do Decreto Municipal nº 519, de 26 de janeiro de 2018, que “Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2018”

Decreto Municipal n.º 618, de 19 de novembro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 617, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a requisição administrativa de bem móvel de propriedade de Credeal Manufatura de Papeis Ltda

Decreto Municipal n.º 617, de 19 de novembro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 616, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 616, de 09 de novembro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 615, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 615, de 09 de novembro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 614, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018

Estabelece o período de férias das Escolas Municipais de Serafina Corrêa

Decreto Municipal n.º 614, de 08 de novembro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 613, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018

Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 613, de 08 de novembro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 612, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 612, de 06 de novembro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 611, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 611, de 06 de novembro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 610, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 610, de 06 de novembro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 609, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018

Decreta a observância de ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2018 e no turno da manhã dos dias 24 e 31 de dezembro de 2018

Decreto Municipal n.º 609, de 06 de novembro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 608, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Altera o Decreto Municipal nº 438, de 23 de maio de 2017, que regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil, instituído pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e alterações posteriores

Decreto Municipal n.º 608, de 31 de outubro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 607, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 607, de 26 de outubro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 606, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 606, de 24 de outubro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 605, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 605, de 23 de outubro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 604, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Serafina Corrêa, RS, instituído pelo Decreto Municipal nº 79, de 14 de novembro de 2013

Decreto Municipal n.º 604, de 23 de outubro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 603, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 603, de 18 de outubro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 602, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 602, de 18 de outubro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 601, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 601, de 18 de outubro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 600, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 600, de 18 de outubro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 599, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Altera o artigo 11 e insere os artigos 12 e 13 no Decreto Municipal nº 583, de 23 de agosto de 2018, que “Decreta contingenciamento de despesas no Município de Serafina Corrêa”.

Decreto Municipal n.º 599, de 11 de outubro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 598, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário, de bem público

Decreto Municipal n.º 598, de 10 de outubro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 597, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 597, de 09 de outubro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 596, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018

Convoca a II Conferência Municipal da Pessoa Idosa

Decreto Municipal n.º 596, de 08 de outubro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 595, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

Fixa o valor da tarifa de inscrição em concurso público

Decreto Municipal n.º 595, de 01 de outubro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 594, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Aprova Desmembramento Monte Cristo

Decreto Municipal n.º 594, de 28 de setembro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 593, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Fixa os termos da indicação prevista no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 3.655 de 04 de setembro de 2018

Decreto Municipal n.º 593, de 28 de setembro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 592, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 592, de 24 de setembro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 591, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

Decreta a observância de ponto facultativo no dia 21 de setembro de 2018.

Decreto Municipal n.º 591, de 17 de setembro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 590, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

Convoca a I Conferência Intermunicipal da Criança e do adolescente

Decreto Municipal n.º 590, de 17 de setembro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 589, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018

Aprova os modelos de documentos relativos aos atos de competência legal da Vigilância em Saúde do Município de Serafina Corrêa

Decreto Municipal n.º 589, de 04 de setembro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 588, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a cobrança de taxa de água no Município de Serafina Corrêa

Decreto Municipal n.º 588, de 04 de setembro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 587, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 587, de 04 de setembro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 586, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 586, de 24 de agosto de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 585, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 585, de 24 de agosto de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 584, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Altera nomenclatura da estrutura programática, exclui e insere Programa na Lei Municipal n° 3.554/2017 – PPA, na Lei Municipal nº 3.555/2017 – LDO e na Lei Municipal nº 3.574/2017 – LOA

Decreto Municipal n.º 584, de 24 de agosto de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 583, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Decreta contingenciamento de despesas no Município de Serafina Corrêa

Decreto Municipal n.º 583, de 23 de agosto de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 582, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 582, de 20 de agosto de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 581, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

Inclui elemento de despesa na Lei Municipal nº 3.574/2017 – LOA e abre crédito adicional especial

Decreto Municipal n.º 581, de 20 de agosto de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 580, DE 17 DE AGOSTO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 580, de 17 de agosto de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 579, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

Inclui projeto na Lei Municipal n° 3.554/2017 – PPA, na Lei Municipal nº 3.555/2017 – LDO e na Lei Municipal nº 3.574/2017 – LOA e abre crédito adicional especial

Decreto Municipal n.º 579, de 13 de agosto de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 578, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

Inclui projeto na Lei Municipal n° 3.554/2017 – PPA, na Lei Municipal nº 3.555/2017 – LDO e na Lei Municipal nº 3.574/2017 – LOA e abre crédito adicional especial

Decreto Municipal n.º 578, de 13 de agosto de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 577, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

Inclui elementos de despesa na Lei Municipal nº 3.574/2017 – LOA e abre créditos adicionais especiais.

Decreto Municipal n.º 577, de 13 de agosto de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 576, DE 08 DE AGOSTO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 576, de 08 de agosto de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 575, DE 06 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre a execução da Resolução CMMA nº 001/2018 do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Serafina Corrêa

Decreto Municipal n.º 575, de 06 de agosto de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 574, DE 19 DE JULHO DE 2018

Inclui elemento de despesa na Lei Municipal nº 3.574/2017 – LOA e abre crédito adicional especial

Decreto Municipal n.º 574, de 19 de julho de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 573, DE 19 DE JULHO DE 2018

Inclui elemento de despesa na Lei Municipal nº 3.574/2017 – LOA e abre crédito adicional especial

Decreto Municipal n.º 573, de 19 de julho de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 572, DE 17 DE JULHO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 572, de 17 de julho de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 571, DE 10 DE JULHO DE 2018

Regulamenta a isenção de pagamento de tarifa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito do Poder Executivo Municipal

Decreto Municipal n.º 571, de 10 de julho de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 570, DE 10 DE JULHO DE 2018

Regulamenta as sanções previstas na Lei Municipal nº 3.570 de 22 de dezembro de 2017

Decreto Municipal n.º 570, de 10 de julho de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 569, DE 09 DE JULHO DE 2018

Altera o Decreto Municipal nº 01, de 04 de janeiro de 1988, que “Cria, denomina e regulamenta o funcionamento da Escola Agrícola Municipal de Serafina Corrêa e dá outras providências”

Decreto Municipal n.º 569, de 09 de julho de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 568, DE 04 DE JULHO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 568, de 04 de julho de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 567, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município de Serafina Corrêa, afetadas por VENDAVAL (COBRADE1.3.2.1.5).

Decreto Municipal n.º 567, de 28 de junho de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 566, DE 26 DE JUNHO DE 2018

Aprova para registro o Loteamento Residencial Dona Antônia

Decreto Municipal n.º 566, de 26 de junho de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 565, DE 25 DE JUNHO DE 2018

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por VENDAVAL (COBRADE1.3.2.1.5), conforme IN/MI 02/2016.

Decreto Municipal n.º 565, de 25 de junho de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 564, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Inclui elemento de despesa na Lei Municipal nº 3.574/2017 – LOA e abre crédito adicional especial

Decreto Municipal n.º 564, de 21 de junho de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 563, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Aprova extinção de condomínio Jacob Cofcevicz e Geraldo Antonio Cofcevicz

Decreto Municipal n.º 563, de 21 de junho de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 562, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Aprova extinção de condomínio Jacob Cofcevicz e outros

Decreto Municipal n.º 562, de 21 de junho de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 561, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 561, de 19 de junho de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 560, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Inclui elemento de despesa na Lei Municipal nº 3.574/2017 – LOA e abre crédito adicional especial

Decreto Municipal n.º 560, de 18 de junho de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 559, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Designa servidor para atuar como Presidente da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial durante as férias do titular

Decreto Municipal n.º 559, de 18 de junho de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 558, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por VENDAVAL (COBRADE1.3.2.1.5), conforme IN/MI 02/2016

Decreto Municipal n.º 558, de 18 de junho de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 557, DE 11 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018

Decreto Municipal n.º 557, de 11 de junho de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 556, DE 11 DE JUNHO DE 2018

Inclui elemento de despesa na Lei Municipal nº 3.574/2017 – LOA e abre crédito adicional especial

Decreto Municipal n.º 556, de 11 de junho de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 555, DE 06 DE JUNHO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 555, de 06 de junho de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 554, DE 04 DE JUNHO DE 2018

Inclui projeto na Lei Municipal n° 3.554/2017 – PPA, na Lei Municipal nº 3.555/2017 – LDO e na Lei Municipal nº 3.574/2017 – LOA e abre crédito adicional especial

Decreto Municipal n.º 554, de 04 de junho de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 553, DE 04 DE JUNHO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 553, de 04 de junho de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 552, DE 28 DE MAIO DE 2018

Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em razão do desabastecimento e/ou escassez de combustíveis no âmbito do Município de Serafina Corrêa, e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 552, de 28 de maio de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 551, DE 25 DE MAIO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 551, de 25 de maio de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 550, DE 18 DE MAIO DE 2018

Decreta a observância de ponto facultativo no dia 1º de junho de 2018

Decreto Municipal n.º 550, de 18 de maio de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 549, DE 18 DE MAIO DE 2018

Delega poderes ao Vice-Prefeito do Município de Serafina Corrêa para o período de 21 a 24 de maio de 2018

Decreto Municipal n.º 549, de 18 de maio de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 548, DE 08 DE MAIO DE 2018

Delega poderes ao Vice-Prefeito do Município de Serafina Corrêa para o dia 09 de maio de 2018

Decreto Municipal n.º 548, de 08 de maio de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 547, DE 07 DE MAIO DE 2018

Abre crédito adicional especial, autoriza a devolução e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 547, de 07 de maio de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 546, DE 07 DE MAIO DE 2018

Inclui projeto na Lei Municipal n° 3.554/2017 – PPA, na Lei Municipal nº 3.555/2017 – LDO e na Lei Municipal nº 3.574/2017 – LOA e abre crédito adicional especial

Decreto Municipal n.º 546, de 07 de maio de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 545, DE 07 DE MAIO DE 2018

Inclui elemento de despesa na Lei Municipal nº 3.574/2017 – LOA e abre crédito adicional especial

Decreto Municipal n.º 545, de 07 de maio de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 544, DE 07 DE MAIO DE 2018

Inclui elemento de despesa na Lei Municipal nº 3.574/2017 – LOA e abre crédito adicional especial

Decreto Municipal n.º 544, de 07 de maio de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 543, DE 07 DE MAIO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 543, de 07 de maio de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 542, DE 20 DE ABRIL DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 542, de 20 de abril de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 541, DE 13 DE ABRIL DE 2018

Regulamenta os procedimentos de licenciamento ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serafina Corrêa – RS, previstos na Lei Municipal nº 3.290, de 25 de novembro de 2014

Decreto Municipal n.º 541, de 13 de abril de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 540, DE 10 DE ABRIL DE 2018

Delega poderes ao Vice-Prefeito do Município de Serafina Corrêa para o período de 10 a 11 de abril de 2018

Decreto Municipal n.º 540, de 10 de abril de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 539, DE 09 DE ABRIL DE 2018

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 242.000,00 e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 539, de 09 de abril de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 538, DE 09 DE ABRIL DE 2018

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 538, de 09 de abril de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 537, DE 04 DE ABRIL DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 537, de 04 de abril de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 536, DE 28 DE MARÇO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 536, de 28 de março de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 535, DE 26 DE MARÇO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 535, de 26 de março de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 534, DE 26 DE MARÇO DE 2018

Aprova para registro e construção o Loteamento Attilio Begnini

Decreto Municipal n.º 534, de 26 de março de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 533, DE 23 DE MARÇO DE 2018

Aprova Desmembramento Luiz Zamarchi

Decreto Municipal n.º 533, de 23 de março de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 532, DE 15 DE MARÇO DE 2018

Abre Crédito Especial no valor de R$ 175.500,00 e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 532, de 15 de março de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 531, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Regulamenta a dispensa de registro de ponto dos servidores detentores de cargo em comissão e função gratificada

Decreto Municipal n.º 531, de 13 de março de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 530, DE 09 DE MARÇO DE 2018

Abre crédito especial no valor de R$ 28.080,96, autoriza a devolução e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 530, de 09 de março de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 529, DE 08 DE MARÇO DE 2018

Aprova para registro o Loteamento Princesa Isabel

Decreto Municipal n.º 529, de 08 de março de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 528, DE 07 DE MARÇO DE 2018

Altera membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial

Decreto Municipal n.º 528, de 07 de março de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 527, DE 07 DE MARÇO DE 2018

Estabelece valor da anuidade para alunos da Escola Municipal Agrícola residentes em outros municípios e em Serafina Corrêa, e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 527, de 07 de março de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 526, DE 06 DE MARÇO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 526, de 06 de março de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 525, DE 01 DE MARÇO DE 2018

Aprova para registro o Loteamento Planalto II

Decreto Municipal n.º 525, de 01 de março de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 524, DE 01 DE MARÇO DE 2018

Aprova Desmembramento S.V. Maróstica

Decreto Municipal n.º 524, de 01 de março de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 523, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 523, de 28 de fevereiro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 522, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018

Delega poderes ao Vice-Prefeito do Município de Serafina Corrêa para o período de 05 a 08 de fevereiro de 2018

Decreto Municipal n.º 522, de 02 de fevereiro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 521, DE 29 DE JANEIRO DE 2018

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que descreve e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 521, de 29 de janeiro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 520, DE 29 DE JANEIRO DE 2018

Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Guerino Massolini

Decreto Municipal n.º 520, de 29 de janeiro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 519, DE 26 DE JANEIRO DE 2018

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2018

Decreto Municipal n.º 519, de 26 de janeiro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 518, DE 24 DE JANEIRO DE 2018

Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente, nos termos do Laudo Pericial, e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 518, de 24 de janeiro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 517, DE 24 DE JANEIRO DE 2018

Dispõe sobre as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente e dá outras providências

DECRETO MUNICIPAL N.º 516, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

Dispõe sobre os horários de atendimento das Estratégias de Saúde da Família – ESF

DECRETO MUNICIPAL N.º 515, DE 18 DE JANEIRO DE 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 515, de 18 de janeiro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 514, DE 08 DE JANEIRO DE 2018

Fixa valores para serviços prestados a particulares com máquinas, equipamentos e veículos do Município

Decreto Municipal n.º 514, de 08 de janeiro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 513, DE 08 DE JANEIRO DE 2018

Fixa valores para fins de taxas de expedição de documentos inerentes aos serviços de licenciamento ambiental

Decreto Municipal n.º 513, de 08 de janeiro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 512, DE 08 DE JANEIRO DE 2018

Fixa valores para fins tributários para o exercício de 2018

Decreto Municipal n.º 512, de 08 de janeiro de 2018

DECRETO MUNICIPAL N.º 511, DE 08 DE JANEIRO DE 2018

Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM para o exercício de 2018

Decreto Municipal n.º 511, de 08 de janeiro de 2018