Decretos Municipais – 2019

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2015

2014

2013

2012

2011

2010

2009

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 776, de 31 de dezembro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 775, de 26 de dezembro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 774, de 23 de dezembro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 773, de 19 de dezembro de 2019

Autoriza a devolução de valores, abre crédito adicional especial e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 772, de 19 de dezembro de 2019

Suspende os prazos das sindicâncias e processos administrativos disciplinares e especiais.

DECRETO MUNICIPAL N° 771, de 17 de dezembro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 770, de 16 de dezembro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 769, de 09 de dezembro de 2019

Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário, de bem público.

DECRETO MUNICIPAL N° 768, de 06 de dezembro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 767, de 03 de dezembro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 766, de 26 de novembro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 765, de 25 de novembro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 764, de 20 de novembro de 2019

Estabelece o período de férias das Escolas Municipais de Serafina Corrêa.

DECRETO MUNICIPAL N° 763, de 20 de novembro de 2019

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2019.

DECRETO MUNICIPAL N° 762, de 20 de novembro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 761, de 14 de novembro de 2019

Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 760, de 14 de novembro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 759, de 11 de novembro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 758, de 04 de novembro de 2019

Designa Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial.

DECRETO MUNICIPAL N° 757, de 01 de novembro de 2019

Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário, de bem público

DECRETO MUNICIPAL N° 756, de 01 de novembro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 755, de 29 de outubro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Decreto n° 754, de 23 de outubro de 2019

Aprova Desmembramento Lauro Luis Dall’Agnol.

Decreto n° 753, de 21 de outubro de 2019

Dispõe sobre a fiscalização dos contratos administrativos que tenham por objeto a prestação de serviços terceirizados que envolvam dedicação exclusiva de mão de obra, especificamente quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias pela empresa interposta.

Decreto n° 752, de 21 de outubro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Decreto n° 751, de 18 de outubro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Decreto n° 750, de 09 de outubro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Decreto n° 749, de 08 de outubro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Decreto n° 748, de 07 de outubro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Decreto n° 747, de 01 de outubro de 2019

Autoriza a devolução de rendimentos, abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Decreto n° 746, de 24 de setembro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Decreto n° 745, de 24 de setembro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Decreto n° 744, de 23 de setembro de 2019

Regulamenta evento a cargo da Junta do Serviço Militar.

Decreto n° 743, de 19 de setembro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Decreto n° 742, de 17 de setembro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Decreto n° 741, de 12 de setembro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Decreto n° 740, de 11 de setembro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Decreto n° 739, de 10 de setembro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Decreto n° 738, de 09 de setembro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Decreto n° 737, de 09 de setembro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Decreto n° 736, de 09 de setembro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Decreto n° 735, de 09 de setembro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Decreto n° 734, de 05 de setembro de 2019

Dispõe sobre os cursos de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para servidores dos estabelecimentos de ensino públicos municipais.

Decreto n° 733, de 04 de setembro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Decreto n° 732, de 29 de agosto de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Decreto n° 731, de 26 de agosto de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Decreto n° 731, de 26 de agosto de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Decreto n° 730, de 23 de agosto de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Decreto n° 729, de 19 de agosto de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Decreto n° 728, de 16 de agosto de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Decreto n° 727, de 16 de agosto de 2019

Inclui atividade na Lei Municipal n° 3.554, de 4 de outubro de 2017 – Plano Plurianual e na Lei Municipal nº 3.660, de 10 de outubro de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

Decreto n° 726, de 16 de agosto de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Decreto n° 725, de 16 de agosto de 2019

Abre crédito adicional especial, autoriza a devolução de rendimentos e dá outras providências.

Decreto n° 724, de 16 de agosto de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Decreto n° 723, de 13 de agosto de 2019

Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Serafina Corrêa.

Decreto n° 722, de 08 de agosto de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Decreto n° 721, de 06 de agosto de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Decreto n° 720, de 05 de agosto de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Decreto n° 719, de 01 de agosto de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Decreto n° 718, de 29 de julho de 2019

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que descreve e dá outras providencias.

Decreto n° 717, de 29 de julho de 2019

Declara hóspedes oficiais do Município de Serafina Corrêa e dá outras providências.

Decreto n° 716, de 24 de julho de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

 Decreto Municipal n.º 715, de 22 de julho de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

 Decreto Municipal n.º 714, de 17 de julho de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

 Decreto Municipal n.º 713, de 15 de julho de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 712, de 15 de julho de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 711, de 11 de julho de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 710, de 08 de julho de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 709, de 05 de julho de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 708, de 01 de julho de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 707, de 25 de junho de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 706, de 21 de junho de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 705, de 17 de junho de 2019

Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Ouvidoria do Poder Executivo Municipal de Serafina Corrêa e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 704, de 14 de junho de 2019

Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito – JARI, e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 703, de 12 de junho de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 702, de 11 de junho de 2019

Aprova para registro o Loteamento Residencial João Paulo II.

Decreto Municipal n.º 701, de 07 de junho de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 700, de 03 de junho de 2019

Abre crédito adicional especial, autoriza a devolução de rendimentos e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 699, de 27 de maio de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 698, de 27 de maio de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 697, de 20 de maio de 2019

Regulamenta evento a cargo da Junta do Serviço Militar

Decreto Municipal n.º 696, de 15 de maio de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 695, de 13 de maio de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 694, de 09 de maio de 2019

Altera e revoga dispositivos do Decreto Municipal nº 438, de 23 de maio de 2017, que “ Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil, instituído pela lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e alterações posteriores”.

Decreto Municipal n.º 693, de 06 de maio de 2019

Designa Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial

Decreto Municipal n.º 692, de 06 de maio de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 691, de 03 de maio de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 690, de 29 de abril de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 689, de 24 de abril de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 688, de 24 de abril de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 687, de 24 de abril de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 686, de 23 de abril de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 685, de 16 de abril de 2019

Altera o Anexo V do Decreto Municipal nº 650, de 14 de janeiro de 2019, que “Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2019”.

Decreto Municipal n.º 684, de 16 de abril de 2019

Estabelece valor da anuidade para alunos da Escola Municipal Agrícola residentes em outros municípios e em Serafina Corrêa, e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 683, de 15 de abril de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 682, de 12 de abril de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 681, de 05 de abril de 2019

Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário, de bem público

Decreto Municipal n.º 680, de 04 de abril de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 679, de 01 de abril de 2019

Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotados para a realização do censo previdenciário dos servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Serafina Corrêa, RS.

Decreto Municipal n.º 678, de 29 de março de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 677, de 27 de março de 2019

Inclui projeto/atividade na Lei Municipal nº 3.660, de 10 de outubro de 2018 e abre no orçamento vigente crédito adicional especial

Decreto Municipal n.º 676, de 27 de março de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 675, de 27 de março de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 674, de 22 de março de 2019

Altera o Decreto Municipal nº 654, de 28 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de mobilização, fiscalização, combate e controle do mosquito Aedes aegypti, prevenção da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus, aprova o Regimento Interno e dá outras providências”.

Decreto Municipal n.º 673, de 21 de março de 2019

Aprova Desmembramento Módulo Esportivo Municipal

Decreto Municipal n.º 672, de 19 de março de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 671, de 15 de março de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 670, de 12 de março de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 669, de 11 de março de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 668, de 11 de março de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 667, de 11 de março de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 666, de 07 de março de 2019

Dispõe sobre a execução da Resolução CMMA nº 001/2019 do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Serafina Corrêa

Decreto Municipal n.º 665, de 07 de março de 2019

Altera o inciso III do artigo 3º do Decreto Municipal nº 39, de 07 de março de 2014, que “Institui critérios objetivos para escolha dos proponentes interessados em ocupar vagas de pontos para táxis, cria pontos e da outras providências”.

Decreto Municipal n.º 664, de 07 de março de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 663, de 25 de fevereiro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 662, de 25 de fevereiro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 661, de 19 de fevereiro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 660, de 19 de fevereiro de 2019

Revoga integralmente o Decreto Municipal nº 583, de 23 de agosto de 2018, que “Decreta contingenciamento de despesas no Município de Serafina Corrêa”.

Decreto Municipal n.º 659, de 15 de fevereiro de 2019

Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde de Serafina Corrêa

Decreto Municipal n.º 658, de 14 de fevereiro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 657, de 07 de fevereiro de 2019

Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário, de bem público

Decreto Municipal n.º 656, de 05 de fevereiro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 655, de 29 de janeiro de 2019

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de mobilização, fiscalização, combate e controle do mosquito Aedes aegypti, prevenção da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus, aprova o Regimento Interno e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 654, de 11 de janeiro de 2019

Determina a paralisação de obras e demais atividades junto ao Loteamento Popular Nossa Senhora de Fátima, até a conclusão do Processo Administrativo Especial nº 02/2019.

Decreto Municipal n.º 653, de 21 de janeiro de 2019

Dispõe sobre a cobrança de taxa de água no Município de Serafina Corrêa

Decreto Municipal n.º 652, de 16 de janeiro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 651, de 15 de janeiro de 2019

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2019

Decreto Municipal n.º 650, de 14 de janeiro de 2019

Discrimina as rubricas das despesas orçamentárias para o exercício de 2019

Decreto Municipal n.º 649, de 11 de janeiro de 2019

Fixa valores para serviços prestados a particulares com máquinas, equipamentos e veículos do Município

Decreto Municipal n.º 648, de 09 de janeiro de 2019

Fixa valores para fins de taxas de expedição de documentos inerentes aos serviços de licenciamento ambiental

Decreto Municipal n.º 647, de 09 de janeiro de 2019

Fixa valores para fins tributários para o exercício de 2019

Decreto Municipal n.º 646, de 08 de janeiro de 2019

Corrige o valor das diárias, nos termos do § 8º do art.2º da Lei nº 3.059, de 23 de abril de 2013.

Decreto Municipal n.º 645, de 08 de janeiro de 2019

Altera a redação do artigo 3º do Decreto nº 641, de 27 de dezembro de 2018 que Abre o orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Decreto Municipal n.º 644, de 08 de janeiro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto Municipal n.º 643, de 08 de janeiro de 2019

Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM para o exercício de 2019

Decreto Municipal n.º 642, de 03 de janeiro de 2019