DECRETO MUNICIPAL N.º 776, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 775, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 773, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 772, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Autoriza a devolução de valores, abre crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 771, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
Suspende os prazos das sindicâncias e processos administrativos disciplinares e especiais.
DECRETO MUNICIPAL N.º 770, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 769, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 768, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário, de bem público.
DECRETO MUNICIPAL N.º 767, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 766, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 765, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 764, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 763, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
Estabelece o período de férias das Escolas Municipais de Serafina Corrêa.
DECRETO MUNICIPAL N.º 762, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2019.
DECRETO MUNICIPAL N.º 761, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 760, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 759, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 758, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 757, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
Designa Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial.
DECRETO MUNICIPAL N.º 756, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário, de bem público
DECRETO MUNICIPAL N.º 755, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 754, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 753, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
Aprova Desmembramento Lauro Luis Dall’Agnol.
DECRETO MUNICIPAL N.º 752, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a fiscalização dos contratos administrativos que tenham por objeto a prestação de serviços terceirizados que envolvam dedicação exclusiva de mão de obra, especificamente quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias pela empresa interposta.
DECRETO MUNICIPAL N.º 751, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 750, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 749, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 748, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 747, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 746, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
Autoriza a devolução de rendimentos, abre crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 745, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 744, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 743, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
Regulamenta evento a cargo da Junta do Serviço Militar.
DECRETO MUNICIPAL N.º 742, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 741, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 740, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 739, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 738, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 737, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 736, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 735, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 734, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 733, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre os cursos de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para servidores dos estabelecimentos de ensino públicos municipais.
DECRETO MUNICIPAL N.º 732, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 731, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 731, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 730, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 729, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 728, DE 16 DE AGOSTO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 727, DE 16 DE AGOSTO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 726, DE 16 DE AGOSTO DE 2019
Inclui atividade na Lei Municipal n° 3.554, de 4 de outubro de 2017 – Plano Plurianual e na Lei Municipal nº 3.660, de 10 de outubro de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial no orçamento vigente.
DECRETO MUNICIPAL N.º 725, DE 16 DE AGOSTO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 724, DE 16 DE AGOSTO DE 2019
Abre crédito adicional especial, autoriza a devolução de rendimentos e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 723, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 722, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Serafina Corrêa.
DECRETO MUNICIPAL N.º 721, DE 06 DE AGOSTO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 720, DE 05 DE AGOSTO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 719, DE 01 DE AGOSTO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 718, DE 29 DE JULHO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 717, DE 29 DE JULHO DE 2019
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que descreve e dá outras providencias.
DECRETO MUNICIPAL N.º 716, DE 24 DE JULHO DE 2019
Declara hóspedes oficiais do Município de Serafina Corrêa e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 715, DE 22 DE JULHO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 714, DE 17 DE JULHO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 713, DE 15 DE JULHO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 712, DE 15 DE JULHO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 711, DE 11 DE JULHO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 710, DE 08 DE JULHO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 709, DE 05 DE JULHO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 708, DE 01 DE JULHO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 707, DE 25 DE JUNHO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 706, DE 21 DE JUNHO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 705, DE 17 DE JUNHO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 704, DE 14 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Ouvidoria do Poder Executivo Municipal de Serafina Corrêa e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 703, DE 12 DE JUNHO DE 2019
Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito – JARI, e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 702, DE 11 DE JUNHO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 701, DE 07 DE JUNHO DE 2019
Aprova para registro o Loteamento Residencial João Paulo II.
DECRETO MUNICIPAL N.º 700, DE 03 DE JUNHO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 699, DE 27 DE MAIO DE 2019
Abre crédito adicional especial, autoriza a devolução de rendimentos e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 698, DE 27 DE MAIO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 697, DE 20 DE MAIO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 696, DE 15 DE MAIO DE 2019
Regulamenta evento a cargo da Junta do Serviço Militar
DECRETO MUNICIPAL N.º 695, DE 13 DE MAIO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 694, DE 09 DE MAIO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 693, DE 06 DE MAIO DE 2019
Altera e revoga dispositivos do Decreto Municipal nº 438, de 23 de maio de 2017, que “ Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil, instituído pela lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e alterações posteriores”.
DECRETO MUNICIPAL N.º 692, DE 06 DE MAIO DE 2019
Designa Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial
DECRETO MUNICIPAL N.º 691, DE 03 DE MAIO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 690, DE 29 DE ABRIL DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 689, DE 24 DE ABRIL DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 688, DE 24 DE ABRIL DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 687, DE 24 DE ABRIL DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 686, DE 23 DE ABRIL DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 685, DE 16 DE ABRIL DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 684, DE 16 DE ABRIL DE 2019
Altera o Anexo V do Decreto Municipal nº 650, de 14 de janeiro de 2019, que “Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2019”.
DECRETO MUNICIPAL N.º 683, DE 15 DE ABRIL DE 2019
Estabelece valor da anuidade para alunos da Escola Municipal Agrícola residentes em outros municípios e em Serafina Corrêa, e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 682, DE 12 DE ABRIL DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 681, DE 05 DE ABRIL DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 680, DE 04 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário, de bem público
DECRETO MUNICIPAL N.º 679, DE 01 DE ABRIL DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 678, DE 29 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotados para a realização do censo previdenciário dos servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Serafina Corrêa, RS.
DECRETO MUNICIPAL N.º 677, DE 27 DE MARÇO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 676, DE 27 DE MARÇO DE 2019
Inclui projeto/atividade na Lei Municipal nº 3.660, de 10 de outubro de 2018 e abre no orçamento vigente crédito adicional especial
DECRETO MUNICIPAL N.º 675, DE 27 DE MARÇO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 674, DE 22 DE MARÇO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 673, DE 21 DE MARÇO DE 2019
Altera o Decreto Municipal nº 654, de 28 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de mobilização, fiscalização, combate e controle do mosquito Aedes aegypti, prevenção da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus, aprova o Regimento Interno e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL N.º 672, DE 19 DE MARÇO DE 2019
Aprova Desmembramento Módulo Esportivo Municipal
DECRETO MUNICIPAL N.º 671, DE 15 DE MARÇO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 670, DE 12 DE MARÇO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 669, DE 11 DE MARÇO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 668, DE 11 DE MARÇO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 667, DE 11 DE MARÇO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 666, DE 07 DE MARÇO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 665, DE 07 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a execução da Resolução CMMA nº 001/2019 do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Serafina Corrêa
DECRETO MUNICIPAL N.º 664, DE 07 DE MARÇO DE 2019
Altera o inciso III do artigo 3º do Decreto Municipal nº 39, de 07 de março de 2014, que “Institui critérios objetivos para escolha dos proponentes interessados em ocupar vagas de pontos para táxis, cria pontos e da outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL N.º 663, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 662, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 661, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 660, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 659, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
Revoga integralmente o Decreto Municipal nº 583, de 23 de agosto de 2018, que “Decreta contingenciamento de despesas no Município de Serafina Corrêa”.
DECRETO MUNICIPAL N.º 658, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde de Serafina Corrêa
DECRETO MUNICIPAL N.º 657, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 656, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário, de bem público
DECRETO MUNICIPAL N.º 655, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 654, DE 11 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de mobilização, fiscalização, combate e controle do mosquito Aedes aegypti, prevenção da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus, aprova o Regimento Interno e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 653, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
Determina a paralisação de obras e demais atividades junto ao Loteamento Popular Nossa Senhora de Fátima, até a conclusão do Processo Administrativo Especial nº 02/2019.
DECRETO MUNICIPAL N.º 652, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a cobrança de taxa de água no Município de Serafina Corrêa
DECRETO MUNICIPAL N.º 651, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 650, DE 14 DE JANEIRO DE 2019
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2019
DECRETO MUNICIPAL N.º 649, DE 11 DE JANEIRO DE 2019
Discrimina as rubricas das despesas orçamentárias para o exercício de 2019
DECRETO MUNICIPAL N.º 648, DE 09 DE JANEIRO DE 2019
Fixa valores para serviços prestados a particulares com máquinas, equipamentos e veículos do Município
DECRETO MUNICIPAL N.º 647, DE 09 DE JANEIRO DE 2019
Fixa valores para fins de taxas de expedição de documentos inerentes aos serviços de licenciamento ambiental
DECRETO MUNICIPAL N.º 646, DE 08 DE JANEIRO DE 2019
Fixa valores para fins tributários para o exercício de 2019
DECRETO MUNICIPAL N.º 645, DE 08 DE JANEIRO DE 2019
Corrige o valor das diárias, nos termos do § 8º do art.2º da Lei nº 3.059, de 23 de abril de 2013.
DECRETO MUNICIPAL N.º 644, DE 08 DE JANEIRO DE 2019
Altera a redação do artigo 3º do Decreto nº 641, de 27 de dezembro de 2018 que Abre o orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 643, DE 08 DE JANEIRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 642, DE 03 DE JANEIRO DE 2019
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM para o exercício de 2019