DECRETO MUNICIPAL Nº 793, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 793, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 792, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

Retifica o Decreto Municipal nº 469, de 06 de setembro de 2017 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 792, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 791, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 791, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 790, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 790, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 789, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 789, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 788, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Declara situação de emergência nas áreas do município de Serafina Corrêa, afetadas pela estiagem.

DECRETO MUNICIPAL Nº 788, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 787, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Regulamenta o uso de rampas móveis em edificações de uso coletivo.

DECRETO MUNICIPAL Nº 787, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 786, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 786, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 785, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 785, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 784, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 784, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 783, DE 09 DE JANEIRO DE 2020

Atualiza os valores para fins tributários para o exercício de 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 783, DE 09 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 782, DE 08 DE JANEIRO DE 2020

Dispõe sobre a cobrança de taxa de água no Município de Serafina Corrêa.

DECRETO MUNICIPAL Nº 782, DE 08 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 781, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

Corrige os valores dos serviços prestados a particulares com máquinas, equipamentos e veículos do Município.

DECRETO MUNICIPAL Nº 781, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 780, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

Discrimina as rubricas das despesas orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 780, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 779, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

Atualiza os valores das taxas para expedição de documentos inerentes aos serviços de licenciamento ambiental.

DECRETO MUNICIPAL Nº 779, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 778, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

Corrige o valor das diárias, nos termos do disposto no § 8º do art. 2º da Lei Municipal nº 3.059, de 23 de abril de 2013.

DECRETO MUNICIPAL Nº 778, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 777, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

Atualiza o Valor de Referência Municipal – VRM para o exercício de 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 777, DE 07 DE JANEIRO DE 2020