DECRETO MUNICIPAL Nº 959, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 958, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 957, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 956, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 955, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Abre crédito extraordinário ao orçamento do exercício de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 954, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 953, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
Prorroga o Decreto Municipal de nº 813 de 26 de março de 2020 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 952, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera o caput do art. 6º do Decreto Municipal nº 928, de 28 de outubro de 2020, que “Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Serafina Corrêa, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 951, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020
Suspende os prazos das sindicâncias e processos administrativos disciplinares e especiais.
DECRETO MUNICIPAL Nº 950, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020
Abre crédito extraordinário ao orçamento do exercício de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 949, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 948, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 947, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre as atividades presenciais de ensino e de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças da rede pública municipal de Serafina Corrêa.
DECRETO MUNICIPAL Nº 946, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
Prorroga o Decreto Municipal de nº 813 de 26 de março de 2020 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 945, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 944, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 943, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 942, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre as atividades presenciais de ensino e de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças da rede pública municipal de Serafina Corrêa.
DECRETO MUNICIPAL Nº 941, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 940, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 939, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Prorroga o Decreto Municipal de nº 813 de 26 de março de 2020 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 938, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
Abre crédito extraordinário ao orçamento do exercício de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 937, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
Aprova Regimento Interno da Central do Sistema de Controle Interno do Município de Serafina Corrêa.
DECRETO MUNICIPAL Nº 936, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 935, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre as atividades presenciais de ensino e de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças da rede pública municipal de Serafina Corrêa.
DECRETO MUNICIPAL Nº 934, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 933, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
Abre crédito extraordinário ao orçamento do exercício de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 932, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
Aprova e libera o Loteamento Novo Horizonte.
DECRETO MUNICIPAL Nº 931, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
Aprova Desmembramento Jurandi Osmarin.
DECRETO MUNICIPAL Nº 930, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre requisição administrativa de bem imóvel.
DECRETO MUNICIPAL Nº 929, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
Prorroga o Decreto Municipal de nº 813 de 26 de março de 2020 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 928, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Serafina Corrêa, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 927, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
Regulamenta eventos a cargo da Junta do Serviço Militar.
DECRETO MUNICIPAL Nº 926, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 925, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre as atividades presenciais de ensino e de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças da rede pública municipal de Serafina Corrêa.
DECRETO MUNICIPAL Nº 924, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 923, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Abre crédito extraordinário ao orçamento do exercício de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 922, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Prorroga o Decreto Municipal de nº 813 de 26 de março de 2020 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 921, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
Aprova Desmembramento De Marco 02.
DECRETO MUNICIPAL Nº 920, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
Aprova Desmembramento De Marco 01.
DECRETO MUNICIPAL Nº 919, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 918, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
Abre crédito extraordinário ao orçamento do exercício de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 917, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 916, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre as atividades presenciais de ensino e de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças da rede pública municipal de Serafina Corrêa.
DECRETO MUNICIPAL Nº 915, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
Transfere as comemorações do dia do Servidor Público e do dia do Professor.
DECRETO MUNICIPAL Nº 914, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 913, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Prorroga o Decreto Municipal de nº 813 de 26 de março de 2020 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 912, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
Abre crédito extraordinário ao orçamento do exercício de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 911, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 910, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 909, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 908, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
Prorroga o Decreto Municipal de nº 813 de 26 de março de 2020 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 907, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 906, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
Abre crédito extraordinário ao orçamento do exercício de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 905, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 904, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
Abre crédito extraordinário ao orçamento do exercício de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 903, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 902, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre as alterações da Lei Municipal n° 3.554, de 04 de outubro de 2017, autorizadas pela Lei Municipal nº 3.832, de 31 de agosto de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 901, DE 31 DE AGOSTO DE 2020
Prorroga o Decreto Municipal de nº 813 de 26 de março de 2020 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 900, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
Abre crédito extraordinário ao orçamento do exercício de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 899, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 898, DE 22 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Serafina Corrêa.
DECRETO MUNICIPAL Nº 897, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 896, DE 16 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Serafina Corrêa.
DECRETO MUNICIPAL Nº 895, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Prorroga o Decreto Municipal de nº 813 de 26 de março de 2020 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 894, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 893, DE 07 DE AGOSTO DE 2020
Prorroga o prazo para regularização de pendências decorrentes da Política Habitacional para a população de baixa renda no Município de Serafina Corrêa, de que trata a Lei Municipal nº 3.750, de 29 de agosto de 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 892, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
Abre crédito extraordinário ao orçamento do exercício de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 891, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 890, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 889, DE 31 DE JULHO DE 2020
Prorroga o Decreto Municipal de nº 813 de 26 de março de 2020 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 888, DE 27 DE JULHO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 887, DE 21 DE JULHO DE 2020
Adota as medidas sanitárias segmentadas correspondentes aos Protocolos definidos para a Bandeira Final Laranja, nos termos do Decreto Estadual de nº 55.240, de 10 de maio de 2020, art. 21, §5º.
DECRETO MUNICIPAL Nº 886, DE 21 DE JULHO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 885, DE 16 DE JULHO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 884, DE 16 DE JULHO DE 2020
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.817, de 18 de maio de 2020, que concede auxílio-alimentação, por assiduidade, aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 883, DE 16 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a jornada de trabalho interno dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 882, DE 16 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre o horário de expediente externo dos órgãos do Poder Executivo Municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 881, DE 13 DE JULHO DE 2020
Prorroga o Decreto Municipal de nº 813 de 26 de março de 2020 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 880, DE 13 DE JULHO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 879, DE 10 DE JULHO DE 2020
Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente, nos termos do laudo pericial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 878, DE 06 DE JULHO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 877, DE 02 DE JULHO DE 2020
Institui Força-Tarefa Temporária, com a atribuição de promover a conscientização da sociedade civil, visando o cumprimento voluntário das medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
DECRETO MUNICIPAL Nº 876, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 875, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Designa Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial.
DECRETO MUNICIPAL Nº 874, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Determina aos Secretários Municipais que, no âmbito de suas secretarias, façam cumprir internamente as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia de COVID-19 segmentadas de aplicação obrigatória, conforme bandeira em vigor para o Município, definidas em protocolos específicos para a administração pública, nos termos do art. 11 do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 873, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Prorroga o Decreto Municipal de nº 813 de 26 de março de 2020 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 872, DE 29 DE JUNHO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 871, DE 26 DE JUNHO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 870, DE 25 DE JUNHO DE 2020
Edita o Manual de Comportamento dos Agentes Públicos do Poder Executivo Municipal de Serafina Corrêa-RS, para o Ano Eleitoral de 2020 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 870, DE 25 DE JUNHO DE 2020
Edita o Manual de Comportamento dos Agentes Públicos do Poder Executivo Municipal de Serafina Corrêa-RS, para o Ano Eleitoral de 2020 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 869, DE 24 DE JUNHO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 868, DE 22 DE JUNHO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 867, DE 19 DE JUNHO DE 2020
Insere dispositivos no Decreto Municipal nº 788, de 24 de janeiro de 2020, que “Declara situação de emergência nas áreas do Município de Serafina Corrêa, afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 867, DE 19 DE JUNHO DE 2020
Insere dispositivos no Decreto Municipal nº 788, de 24 de janeiro de 2020, que “Declara situação de emergência nas áreas do Município de Serafina Corrêa, afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 866, DE 19 DE JUNHO DE 2020
Regulamenta a participação popular durante o processo de elaboração e alteração da Legislação Urbanística em geral, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 865, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 864, DE 17 DE JUNHO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 863, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Prorroga o Decreto Municipal de nº 813 de 26 de março de 2020 e altera a composição do Comitê de Orientação Emergencial – COE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 862, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 861, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Designa Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial.
DECRETO MUNICIPAL Nº 860, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Prorroga o vencimento de dívidas tributárias e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 859, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 858, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Abre crédito extraordinário ao orçamento do exercício de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 857, DE 09 DE JUNHO DE 2020
Abre crédito extraordinário ao orçamento do exercício de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 856, DE 08 DE JUNHO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 855, DE 29 DE MAIO DE 2020
Prorroga o Decreto Municipal de nº 813 de 26 de março de 2020 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 854, DE 26 DE MAIO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 853, DE 20 DE MAIO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 852, DE 18 DE MAIO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 851, DE 15 DE MAIO DE 2020
Prorroga o Decreto Municipal de nº 813 de 26 de março de 2020 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 850, DE 15 DE MAIO DE 2020
Reveste de força obrigatória as recomendações do COE manifestadas mediante a Resolução de nº 13, de 11 de maio de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 849, DE 13 DE MAIO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 848, DE 13 DE MAIO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 847, DE 11 DE MAIO DE 2020
Adota, em sua integralidade, as determinações contidas no Decreto Estadual de nº 55.240, de 10 de maio de 2020, determina a fiscalização, pelos órgãos municipais responsáveis, acerca do cumprimento das proibições e das determinações estabelecidas naquele decreto, dispõe sobre interdições de espaços públicos e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 846, DE 07 DE MAIO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 845, DE 07 DE MAIO DE 2020
Abre crédito extraordinário ao orçamento do exercício de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 844, DE 07 DE MAIO DE 2020
Prorroga o Decreto Municipal de nº 816 de 31 de março de 2020 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 843, DE 07 DE MAIO DE 2020
Altera o Decreto Municipal nº 813, de 26 de março de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 842, DE 04 DE MAIO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 841, DE 01 DE MAIO DE 2020
Autoriza os estabelecimentos comerciais a realizar atendimento exclusivamente nas modalidades de tele-entrega ou de retirada (take-away) nas condições que estipula e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 840, DE 01 DE MAIO DE 2020
Torna obrigatório o uso de máscara nas circunstâncias que descreve e faz cumprir as determinações trazidas pelo Decreto Estadual de número 55.220, de 30 de abril de 2020 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 839, DE 30 DE ABRIL DE 2020
Prorroga o Decreto Municipal de nº 813 de 26 de março de 2020 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 838, DE 30 DE ABRIL DE 2020
Abre crédito extraordinário ao orçamento do exercício de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 837, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Abre crédito extraordinário ao orçamento do exercício de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 836, DE 27 DE ABRIL DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 835, DE 23 DE ABRIL DE 2020
Abre crédito extraordinário ao orçamento do exercício de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 834, DE 23 DE ABRIL DE 2020
Revoga o artigo 5º do Decreto Municipal nº 818, de 31 de março de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 833, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 832, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 831, DE 18 DE ABRIL DE 2020
Declara luto oficial no Município de Serafina Corrêa, pelo falecimento da Prefeita Municipal, Maria Amélia Arroque Gheller.
DECRETO MUNICIPAL Nº 830, DE 16 DE ABRIL DE 2020
Autoriza condicionalmente o funcionamento do comércio do Município e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 829, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Abre crédito extraordinário ao orçamento do exercício de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 828, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 827, DE 09 DE ABRIL DE 2020
Prorroga o Decreto Municipal de nº 813 de 26 de março de 2020 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 826, DE 08 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre medidas a serem tomadas acerca dos contratos de prestação de serviços terceirizados celebrados pelo Município, no contexto do estado de calamidade pública declarado em virtude pandemia do Covid-19.
DECRETO MUNICIPAL Nº 825, DE 08 DE ABRIL DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 824, DE 07 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre o funcionamento de atividades de cabeleireiro, barbearia e escovaria e estabelecimentos que comercializem chocolates e doces alusivos à Páscoa.
DECRETO MUNICIPAL Nº 823, DE 07 DE ABRIL DE 2020
Abre crédito extraordinário ao orçamento do exercício de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 822, DE 06 DE ABRIL DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 821, DE 03 DE ABRIL DE 2020
Cumpre as determinações estabelecidas no art. 37 do Decreto Estadual de nº 55.154 de 1º de abril de 2020, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 820, DE 01 DE ABRIL DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 819, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Aprova para registro o Loteamento Dalila.
DECRETO MUNICIPAL Nº 818, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Altera o Decreto Municipal nº 813, de 26 de março de 2020, incluindo ali novas disposições.
DECRETO MUNICIPAL Nº 817, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 816, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Declara situação de anormalidade, caracterizada como situação de emergência decorrente da estiagem e da seca e define medidas tendentes ao racionamento de água no Município de Serafina Corrêa – RS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 815, DE 30 DE MARÇO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 814, DE 27 DE MARÇO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 813, DE 26 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, sobre o funcionamento das atividades essenciais e serviços públicos e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 812, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 811, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 810, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Declara Estado de Calamidade Pública, convalida os Decretos n° 805/2020, 806/2020, 807/2020 e 808/2020 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 809, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 808, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre o funcionamento dos serviços públicos municipais em face da situação emergencial do Coronavírus
DECRETO MUNICIPAL Nº 807, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Declara Situação de Emergência no Município de Serafina Corrêa, determina medidas mais rígidas para enfrentamento da Pandemia e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 806, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Expede novas determinações para o enfrentamento da Pandemia e dá novas providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 805, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento e prevenção da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 no Município de Serafina Corrêa-RS e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 804, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 803, DE 11 DE MARÇO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 802, DE 11 DE MARÇO DE 2020
Estabelece valor da anuidade para alunos da Escola Municipal Agrícola residentes em outros municípios e em Serafina Corrêa, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 801, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a aprovação da alteração do projeto do Loteamento Residencial Santa Rita.
DECRETO MUNICIPAL Nº 800, DE 09 DE MARÇO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 799, DE 05 DE MARÇO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 798, DE 05 DE MARÇO DE 2020
Aprova para registro o Loteamento 7 De Bastiani.
DECRETO MUNICIPAL Nº 797, DE 02 DE MARÇO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 796, DE 02 DE MARÇO DE 2020
Inclui projeto na Lei Municipal n° 3.554, de 04 de outubro de 2017, na Lei Municipal nº 3.761, de 03 de outubro de 2019 e na Lei Municipal nº 3.794, de 06 de janeiro de 2020, abre crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 795, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
Autoriza servidores contratados para a função de Visitador do Programa Primeira Infância Melhor, em caráter excepcional, a dirigir veículos de propriedade do Município de Serafina Corrêa, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 794, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 793, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 792, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
Retifica o Decreto Municipal nº 469, de 06 de setembro de 2017 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 791, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 790, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 789, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 788, DE 24 DE JANEIRO DE 2020
Declara situação de emergência nas áreas do município de Serafina Corrêa, afetadas pela estiagem.
DECRETO MUNICIPAL Nº 787, DE 24 DE JANEIRO DE 2020
Regulamenta o uso de rampas móveis em edificações de uso coletivo.
DECRETO MUNICIPAL Nº 786, DE 20 DE JANEIRO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 785, DE 20 DE JANEIRO DE 2020
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 784, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 783, DE 09 DE JANEIRO DE 2020
Atualiza os valores para fins tributários para o exercício de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 782, DE 08 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre a cobrança de taxa de água no Município de Serafina Corrêa.
DECRETO MUNICIPAL Nº 781, DE 07 DE JANEIRO DE 2020
Corrige os valores dos serviços prestados a particulares com máquinas, equipamentos e veículos do Município.
DECRETO MUNICIPAL Nº 780, DE 07 DE JANEIRO DE 2020
Discrimina as rubricas das despesas orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 779, DE 07 DE JANEIRO DE 2020
Atualiza os valores das taxas para expedição de documentos inerentes aos serviços de licenciamento ambiental.
DECRETO MUNICIPAL Nº 778, DE 07 DE JANEIRO DE 2020
Corrige o valor das diárias, nos termos do disposto no § 8º do art. 2º da Lei Municipal nº 3.059, de 23 de abril de 2013.
DECRETO MUNICIPAL Nº 777, DE 07 DE JANEIRO DE 2020
Atualiza o Valor de Referência Municipal – VRM para o exercício de 2020.