DECRETO MUNICIPAL Nº 855, DE 29 DE MAIO DE 2020

Prorroga o Decreto Municipal de nº 813 de 26 de março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 855, DE 29 DE MAIO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 854, DE 26 DE MAIO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 854, DE 26 DE MAIO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 853, DE 20 DE MAIO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 853, DE 20 DE MAIO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 852, DE 18 DE MAIO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 852, DE 18 DE MAIO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 851, DE 15 DE MAIO DE 2020

Prorroga o Decreto Municipal de nº 813 de 26 de março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 851, DE 15 DE MAIO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 850, DE 15 DE MAIO DE 2020

Reveste de força obrigatória as recomendações do COE manifestadas mediante a Resolução de nº 13, de 11 de maio de 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 850, DE 15 DE MAIO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 849, DE 13 DE MAIO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 849, DE 13 DE MAIO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 848, DE 13 DE MAIO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 848, DE 13 DE MAIO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 847, DE 11 DE MAIO DE 2020

Adota, em sua integralidade, as determinações contidas no Decreto Estadual de nº 55.240, de 10 de maio de 2020, determina a fiscalização, pelos órgãos municipais responsáveis, acerca do cumprimento das proibições e das determinações estabelecidas naquele decreto, dispõe sobre interdições de espaços públicos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 847, DE 11 DE MAIO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 846, DE 07 DE MAIO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 846, DE 07 DE MAIO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 845, DE 07 DE MAIO DE 2020

Abre crédito extraordinário ao orçamento do exercício de 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 845, DE 07 DE MAIO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 844, DE 07 DE MAIO DE 2020

Prorroga o Decreto Municipal de nº 816 de 31 de março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 844, DE 07 DE MAIO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 843, DE 07 DE MAIO DE 2020

Altera o Decreto Municipal nº 813, de 26 de março de 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 843, DE 07 DE MAIO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 842, DE 04 DE MAIO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 842, DE 04 DE MAIO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 841, DE 01 DE MAIO DE 2020

Autoriza os estabelecimentos comerciais a realizar atendimento exclusivamente nas modalidades de tele-entrega ou de retirada (take-away) nas condições que estipula e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 841, DE 01 DE MAIO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 840, DE 01 DE MAIO DE 2020

Torna obrigatório o uso de máscara nas circunstâncias que descreve e faz cumprir as determinações trazidas pelo Decreto Estadual de número 55.220, de 30 de abril de 2020 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 840, DE 01 DE MAIO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 839, DE 30 DE ABRIL DE 2020

Prorroga o Decreto Municipal de nº 813 de 26 de março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 839, DE 30 DE ABRIL DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 838, DE 30 DE ABRIL DE 2020

Abre crédito extraordinário ao orçamento do exercício de 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 838, DE 30 DE ABRIL DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 837, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Abre crédito extraordinário ao orçamento do exercício de 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 837, DE 28 DE ABRIL DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 836, DE 27 DE ABRIL DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 836, DE 27 DE ABRIL DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 835, DE 23 DE ABRIL DE 2020

Abre crédito extraordinário ao orçamento do exercício de 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 835, DE 23 DE ABRIL DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 834, DE 23 DE ABRIL DE 2020

Revoga o artigo 5º do Decreto Municipal nº 818, de 31 de março de 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 834, DE 23 DE ABRIL DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 833, DE 22 DE ABRIL DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 833, DE 22 DE ABRIL DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 832, DE 22 DE ABRIL DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 832, DE 22 DE ABRIL DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 831, DE 18 DE ABRIL DE 2020

Declara luto oficial no Município de Serafina Corrêa, pelo falecimento da Prefeita Municipal, Maria Amélia Arroque Gheller.

DECRETO MUNICIPAL Nº 831, DE 18 DE ABRIL DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 830, DE 16 DE ABRIL DE 2020

Autoriza condicionalmente o funcionamento do comércio do Município e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 830, DE 16 DE ABRIL DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 829, DE 15 DE ABRIL DE 2020

Abre crédito extraordinário ao orçamento do exercício de 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 829, DE 15 DE ABRIL DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 828, DE 13 DE ABRIL DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 828, DE 13 DE ABRIL DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 827, DE 09 DE ABRIL DE 2020

Prorroga o Decreto Municipal de nº 813 de 26 de março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 827, DE 09 DE ABRIL DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 826, DE 08 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre medidas a serem tomadas acerca dos contratos de prestação de serviços terceirizados celebrados pelo Município, no contexto do estado de calamidade pública declarado em virtude pandemia do Covid-19.

DECRETO MUNICIPAL Nº 826, DE 08 DE ABRIL DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 825, DE 08 DE ABRIL DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 825, DE 08 DE ABRIL DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 824, DE 07 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre o funcionamento de atividades de cabeleireiro, barbearia e escovaria e estabelecimentos que comercializem chocolates e doces alusivos à Páscoa.

DECRETO MUNICIPAL Nº 824, DE 07 DE ABRIL DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 823, DE 07 DE ABRIL DE 2020

Abre crédito extraordinário ao orçamento do exercício de 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 823, DE 07 DE ABRIL DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 822, DE 06 DE ABRIL DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 822, DE 06 DE ABRIL DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 821, DE 03 DE ABRIL DE 2020

Cumpre as determinações estabelecidas no art. 37 do Decreto Estadual de nº 55.154 de 1º de abril de 2020, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 821, DE 03 DE ABRIL DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 820, DE 01 DE ABRIL DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 820, DE 01 DE ABRIL DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 819, DE 31 DE MARÇO DE 2020

Aprova para registro o Loteamento Dalila.

DECRETO MUNICIPAL Nº 819, DE 31 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 818, DE 31 DE MARÇO DE 2020

Altera o Decreto Municipal nº 813, de 26 de março de 2020, incluindo ali novas disposições.

DECRETO MUNICIPAL Nº 818, DE 31 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 817, DE 31 DE MARÇO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 817, DE 31 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 816, DE 31 DE MARÇO DE 2020

Declara situação de anormalidade, caracterizada como situação de emergência decorrente da estiagem e da seca e define medidas tendentes ao racionamento de água no Município de Serafina Corrêa – RS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 816, DE 31 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 815, DE 30 DE MARÇO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 815, DE 30 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 814, DE 27 DE MARÇO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 814, DE 27 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 813, DE 26 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, sobre o funcionamento das atividades essenciais e serviços públicos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 813, DE 26 DE MARÇO DE 2020

Acesse aqui a versão compilada

DECRETO MUNICIPAL Nº 812, DE 24 DE MARÇO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 812, DE 24 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 811, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 811, DE 23 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 810, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Declara Estado de Calamidade Pública, convalida os Decretos n° 805/2020, 806/2020, 807/2020 e 808/2020 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 810, DE 20 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 809, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 809, DE 20 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 808, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre o funcionamento dos serviços públicos municipais em face da situação emergencial do Coronavírus

DECRETO MUNICIPAL Nº 808, DE 20 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 807, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Declara Situação de Emergência no Município de Serafina Corrêa, determina medidas mais rígidas para enfrentamento da Pandemia e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 807, DE 19 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 806, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Expede novas determinações para o enfrentamento da Pandemia e dá novas providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 806, DE 18 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 805, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento e prevenção da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 no Município de Serafina Corrêa-RS e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 805, DE 17 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 804, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 804, DE 17 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 803, DE 11 DE MARÇO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 803, DE 11 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 802, DE 11 DE MARÇO DE 2020

Estabelece valor da anuidade para alunos da Escola Municipal Agrícola residentes em outros municípios e em Serafina Corrêa, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 802, DE 11 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 801, DE 10 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a aprovação da alteração do projeto do Loteamento Residencial Santa Rita.

DECRETO MUNICIPAL Nº 801, DE 10 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 800, DE 09 DE MARÇO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 800, DE 09 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 799, DE 05 DE MARÇO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 799, DE 05 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 798, DE 05 DE MARÇO DE 2020

Aprova para registro o Loteamento 7 De Bastiani.

DECRETO MUNICIPAL Nº 798, DE 05 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 797, DE 02 DE MARÇO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 797, DE 02 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 796, DE 02 DE MARÇO DE 2020

Inclui projeto na Lei Municipal n° 3.554, de 04 de outubro de 2017, na Lei Municipal nº 3.761, de 03 de outubro de 2019 e na Lei Municipal nº 3.794, de 06 de janeiro de 2020, abre crédito adicional especial e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 796, DE 02 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 795, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

Autoriza servidores contratados para a função de Visitador do Programa Primeira Infância Melhor, em caráter excepcional, a dirigir veículos de propriedade do Município de Serafina Corrêa, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 795, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 794, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 794, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 793, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 793, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 792, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

Retifica o Decreto Municipal nº 469, de 06 de setembro de 2017 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 792, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 791, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 791, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 790, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 790, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 789, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 789, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 788, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Declara situação de emergência nas áreas do município de Serafina Corrêa, afetadas pela estiagem.

DECRETO MUNICIPAL Nº 788, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 787, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Regulamenta o uso de rampas móveis em edificações de uso coletivo.

DECRETO MUNICIPAL Nº 787, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 786, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 786, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 785, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 785, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 784, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 784, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 783, DE 09 DE JANEIRO DE 2020

Atualiza os valores para fins tributários para o exercício de 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 783, DE 09 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 782, DE 08 DE JANEIRO DE 2020

Dispõe sobre a cobrança de taxa de água no Município de Serafina Corrêa.

DECRETO MUNICIPAL Nº 782, DE 08 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 781, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

Corrige os valores dos serviços prestados a particulares com máquinas, equipamentos e veículos do Município.

DECRETO MUNICIPAL Nº 781, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 780, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

Discrimina as rubricas das despesas orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 780, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 779, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

Atualiza os valores das taxas para expedição de documentos inerentes aos serviços de licenciamento ambiental.

DECRETO MUNICIPAL Nº 779, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 778, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

Corrige o valor das diárias, nos termos do disposto no § 8º do art. 2º da Lei Municipal nº 3.059, de 23 de abril de 2013.

DECRETO MUNICIPAL Nº 778, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 777, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

Atualiza o Valor de Referência Municipal – VRM para o exercício de 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 777, DE 07 DE JANEIRO DE 2020