DECRETO MUNICIPAL Nº 821, DE 03 DE ABRIL DE 2020

Cumpre as determinações estabelecidas no art. 37 do Decreto Estadual de nº 55.154 de 1º de abril de 2020, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 821, DE 03 DE ABRIL DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 820, DE 01 DE ABRIL DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 820, DE 01 DE ABRIL DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 819, DE 31 DE MARÇO DE 2020

Aprova para registro o Loteamento Dalila.

DECRETO MUNICIPAL Nº 819, DE 31 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 818, DE 31 DE MARÇO DE 2020

Altera o Decreto Municipal nº 813, de 26 de março de 2020, incluindo ali novas disposições.

DECRETO MUNICIPAL Nº 818, DE 31 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 817, DE 31 DE MARÇO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 817, DE 31 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 816, DE 31 DE MARÇO DE 2020

Declara situação de anormalidade, caracterizada como situação de emergência decorrente da estiagem e da seca e define medidas tendentes ao racionamento de água no Município de Serafina Corrêa – RS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 816, DE 31 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 815, DE 30 DE MARÇO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 815, DE 30 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 814, DE 27 DE MARÇO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 814, DE 27 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 813, DE 26 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, sobre o funcionamento das atividades essenciais e serviços públicos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 813, DE 26 DE MARÇO DE 2020

Acesse aqui a versão compilada

DECRETO MUNICIPAL Nº 812, DE 24 DE MARÇO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 812, DE 24 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 811, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 811, DE 23 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 810, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Declara Estado de Calamidade Pública, convalida os Decretos n° 805/2020, 806/2020, 807/2020 e 808/2020 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 810, DE 20 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 809, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 809, DE 20 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 808, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre o funcionamento dos serviços públicos municipais em face da situação emergencial do Coronavírus

DECRETO MUNICIPAL Nº 808, DE 20 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 807, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Declara Situação de Emergência no Município de Serafina Corrêa, determina medidas mais rígidas para enfrentamento da Pandemia e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 807, DE 19 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 806, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Expede novas determinações para o enfrentamento da Pandemia e dá novas providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 806, DE 18 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 805, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento e prevenção da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 no Município de Serafina Corrêa-RS e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 805, DE 17 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 804, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 804, DE 17 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 803, DE 11 DE MARÇO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 803, DE 11 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 802, DE 11 DE MARÇO DE 2020

Estabelece valor da anuidade para alunos da Escola Municipal Agrícola residentes em outros municípios e em Serafina Corrêa, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 802, DE 11 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 801, DE 10 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a aprovação da alteração do projeto do Loteamento Residencial Santa Rita.

DECRETO MUNICIPAL Nº 801, DE 10 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 800, DE 09 DE MARÇO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 800, DE 09 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 799, DE 05 DE MARÇO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 799, DE 05 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 798, DE 05 DE MARÇO DE 2020

Aprova para registro o Loteamento 7 De Bastiani.

DECRETO MUNICIPAL Nº 798, DE 05 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 797, DE 02 DE MARÇO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 797, DE 02 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 796, DE 02 DE MARÇO DE 2020

Inclui projeto na Lei Municipal n° 3.554, de 04 de outubro de 2017, na Lei Municipal nº 3.761, de 03 de outubro de 2019 e na Lei Municipal nº 3.794, de 06 de janeiro de 2020, abre crédito adicional especial e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 796, DE 02 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 795, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

Autoriza servidores contratados para a função de Visitador do Programa Primeira Infância Melhor, em caráter excepcional, a dirigir veículos de propriedade do Município de Serafina Corrêa, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 795, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 794, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 794, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 793, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 793, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 792, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

Retifica o Decreto Municipal nº 469, de 06 de setembro de 2017 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 792, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 791, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 791, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 790, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 790, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 789, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 789, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 788, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Declara situação de emergência nas áreas do município de Serafina Corrêa, afetadas pela estiagem.

DECRETO MUNICIPAL Nº 788, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 787, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Regulamenta o uso de rampas móveis em edificações de uso coletivo.

DECRETO MUNICIPAL Nº 787, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 786, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 786, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 785, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 785, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 784, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 784, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 783, DE 09 DE JANEIRO DE 2020

Atualiza os valores para fins tributários para o exercício de 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 783, DE 09 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 782, DE 08 DE JANEIRO DE 2020

Dispõe sobre a cobrança de taxa de água no Município de Serafina Corrêa.

DECRETO MUNICIPAL Nº 782, DE 08 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 781, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

Corrige os valores dos serviços prestados a particulares com máquinas, equipamentos e veículos do Município.

DECRETO MUNICIPAL Nº 781, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 780, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

Discrimina as rubricas das despesas orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 780, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 779, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

Atualiza os valores das taxas para expedição de documentos inerentes aos serviços de licenciamento ambiental.

DECRETO MUNICIPAL Nº 779, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 778, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

Corrige o valor das diárias, nos termos do disposto no § 8º do art. 2º da Lei Municipal nº 3.059, de 23 de abril de 2013.

DECRETO MUNICIPAL Nº 778, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 777, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

Atualiza o Valor de Referência Municipal – VRM para o exercício de 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 777, DE 07 DE JANEIRO DE 2020