DECRETO MUNICIPAL Nº 1.062, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Serafina Corrêa e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.062, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.061, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a execução da Resolução CMMA nº 001/2021 do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Serafina Corrêa.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.059, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Prevê o procedimento a ser seguido para a concessão, pelo Poder Público Municipal aos particulares, de autorização para a realização de divertimentos e festejos em espaços públicos, de caráter temporário, prevista no art. 156, caput, da Lei Municipal nº 3. 154 de 17 de dezembro de 2013.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.058, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.057, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.056, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021
Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Serafina Corrêa e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.055, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Serafina Corrêa e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.054, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.053, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Estabelece valor da anuidade para alunos da Escola Municipal Agrícola residentes em outros municípios e em Serafina Corrêa, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.052, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
Regulamenta a quitação de débitos escritos em dívida ativa, mediante dação em pagamento de bens imóveis e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.051, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.050, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.049, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.048, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Prorroga o prazo para regularização de pendências decorrentes da Política Habitacional para a população de baixa renda no Município de Serafina Corrêa, de que trata a Lei Municipal nº 3.750, de 29 de agosto de 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.047, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Altera o Anexo Único do Decreto Municipal nº 1.017, de 19 de maio e 2021, que “Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Serafina Corrêa e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.046, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Aprova para registro o Loteamento Residencial Victório.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.045, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.044, DE 05 DE AGOSTO DE 2021
Altera o Art. 7º e o §1º do Art. 33 do Decreto Municipal nº 33, de 11 de maio de 2012, que “Institui o regulamento para a realização de processo seletivo simplificado no âmbito da administração direta e indireta do município” e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.043, DE 05 DE AGOSTO DE 2021
Altera o Art. 2º do Decreto Municipal nº 1.010, de 27 de abril de 2021, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.042, DE 04 DE AGOSTO DE 2021
Fixa as tarifas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (TÁXI).
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.041, DE 04 DE AGOSTO DE 2021
Cria ponto de táxi no perímetro urbano do Município de Serafina Corrêa e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.040, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.039, DE 26 DE JULHO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.038, DE 16 DE JULHO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.037, DE 14 DE JULHO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.036, DE 13 DE JULHO DE 2021
Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, as áreas que descreve e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.035, DE 12 DE JULHO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.034, DE 08 DE JULHO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.033, DE 08 DE JULHO DE 2021
Institui audiência pública virtual do âmbito da Administração Direta do Município de Serafina Corrêa.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.032, DE 06 DE JULHO DE 2021
Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Serafina Corrêa e da outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.031, DE 06 DE JULHO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.030, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.029, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Prorroga o Decreto Municipal nº 1.025, de 18 junho de 2021 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.028, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Altera o §5º do Decreto Municipal nº 999, de 1º de abril de 2021, que “Determina o desempenho das ações de fiscalização do Plano de Trabalho da Fiscalização Municipal, a que se refere o art. 21, §2º, inc. I, “e”, do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020.”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.027, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.026, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.025, DE 18 DE JUNHO DE 2021
Impõe, por prazo determinado, medidas restritivas ao funcionamento de atividades econômicas e não econômicas, para fins de controle do avanço dos indicadores relativos a pandemia de COVID-19, no âmbito doMunicípio de Serafina Corrêa e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.024, DE 14 DE JUNHO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.023, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Impõe, por prazo determinado, medidas restritivas ao funcionamento de atividades econômicas e não econômicas, para fins de controle do avanço dos indicadores relativos a pandemia de COVID-19, no âmbito do Município de Serafina Corrêa e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.022, DE 07 DE JUNHO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.021, DE 04 DE JUNHO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.020, DE 31 DE MAIO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.019, DE 28 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal De Assistência Social e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.018, DE 24 DE MAIO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.017, DE 19 DE MAIO DE 2021
Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Serafina Corrêa e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.016, DE 18 DE MAIO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.015, DE 14 DE MAIO DE 2021
Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente, nos termos do laudo pericial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.014, DE 11 DE MAIO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.013, DE 04 DE MAIO DE 2021
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Serafina Corrêa para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.012, DE 03 DE MAIO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.011, DE 03 DE MAIO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.010, DE 27 DE ABRIL DE 2021
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.009, DE 26 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituídopelo Decreto Estadual nº 55.240 e suas alterações e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Serafina Corrêa.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.008, DE 26 DE ABRIL DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.007, DE 23 DE ABRIL DE 2021
Institui o Programa Serafina Solidária e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.006, DE 19 DE ABRIL DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.005, DE 16 DE ABRIL DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.004, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Prorroga o vencimento de dívidas tributárias e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.003, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.002, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.001, DE 07 DE ABRIL DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.000, DE 01 DE ABRIL DE 2021
Prorroga o Decreto Municipal de nº 813 de 26 de março de 2020 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 999, DE 01 DE ABRIL DE 2021
Determina o desempenho das ações de fiscalização do Plano de Trabalho da Fiscalização Municipal, a que se refere o art. 21, §2º, inc. I, “e”, do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 998, DE 26 DE MARÇO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 997, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020 e modificado pelo Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Serafina Corrêa.
DECRETO MUNICIPAL Nº 996, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 995, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 994, DE 09 DE MARÇO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 993, DE 05 DE MARÇO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 992, DE 05 DE MARÇO DE 2021
Prorroga o Decreto Municipal de nº 988 de 26 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 991, DE 03 DE MARÇO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 990, DE 02 DE MARÇO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 989, DE 01 DE MARÇO DE 2021
Prorroga o Decreto Municipal de nº 813 de 26 de março de 2020 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 988, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Suspende temporariamente as atividades presenciais de ensino, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças e a adolescentes de toda a rede pública municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 987, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços em conformidade com o disposto nos arts. 15, II, §§ 1° à 6° e 115, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 986, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Institui normas para a modalidade de licitação denominada Pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, no âmbito do Município de Serafina Corrêa, RS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 985, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 984, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 983, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Suspende temporariamente as atividades presenciais de ensino, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças e a adolescentes, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 55.465, de 5 de setembro de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 982, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Acrescenta dois parágrafos ao art. 2º do Decreto Municipal nº 840, de 1º de maio de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 981, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Determina a fiscalização, pelos órgãos municipais responsáveis, acerca do cumprimento das proibições e das determinações estabelecidas no Decreto Estadual de nº 55.764, de 20 de fevereiro de 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 980, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 979, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Delega poderes ao Vice-Prefeito do Município de Serafina Corrêa para o período de 22 a 25 de fevereiro de 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 978, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 977, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 976, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Divulga o cronograma do ano letivo de 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 975, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
Decreta expediente normal nos dias 15 e 17 de fevereiro de 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 974, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 973, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Regulamenta evento a cargo da Junta do Serviço Militar.
DECRETO MUNICIPAL Nº 972, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 971, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 970, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Prorroga o Decreto Municipal de nº 813 de 26 de março de 2020 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 969, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 968, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Atualiza os valores para fins tributários para o exercício de 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 967, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a cobrança de taxa de água no Município de Serafina Corrêa.
DECRETO MUNICIPAL Nº 966, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Corrige os valores dos serviços prestados a particulares com máquinas, equipamentos e veículos do Município.
DECRETO MUNICIPAL Nº 965, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Atualiza os valores das taxas para expedição de documentos inerentes aos serviços de licenciamento ambiental.
DECRETO MUNICIPAL Nº 964, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Corrige o valor das diárias, nos termos do disposto no § 8º do art. 2º da Lei Municipal nº 3.059, de 23 de abril de 2013.
DECRETO MUNICIPAL Nº 963, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Atualiza o Valor de Referência Municipal – VRM para o exercício de 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 962, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 961, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Prorroga o Decreto Municipal de nº 813 de 26 de março de 2020 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 960, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Discrimina as rubricas das despesas orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.