DECRETO MUNICIPAL Nº 971, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 971, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 970, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Prorroga o Decreto Municipal de nº 813 de 26 de março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 970, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 969, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº 969, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 968, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Atualiza os valores para fins tributários para o exercício de 2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº 968, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 967, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a cobrança de taxa de água no Município de Serafina Corrêa.

DECRETO MUNICIPAL Nº 967, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 966, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Corrige os valores dos serviços prestados a particulares com máquinas, equipamentos e veículos do Município.

DECRETO MUNICIPAL Nº 966, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 965, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Atualiza os valores das taxas para expedição de documentos inerentes aos serviços de licenciamento ambiental.

DECRETO MUNICIPAL Nº 965, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 964, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Corrige o valor das diárias, nos termos do disposto no § 8º do art. 2º da Lei Municipal nº 3.059, de 23 de abril de 2013.

DECRETO MUNICIPAL Nº 964, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 963, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Atualiza o Valor de Referência Municipal – VRM para o exercício de 2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº 963, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 962, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 962, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 961, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

Prorroga o Decreto Municipal de nº 813 de 26 de março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 961, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 960, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

Discrimina as rubricas das despesas orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº 960, DE 04 DE JANEIRO DE 2021