DECRETO MUNICIPAL Nº 1.001, DE 07 DE ABRIL DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.000, DE 01 DE ABRIL DE 2021
Prorroga o Decreto Municipal de nº 813 de 26 de março de 2020 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 999, DE 01 DE ABRIL DE 2021
Determina o desempenho das ações de fiscalização do Plano de Trabalho da Fiscalização Municipal, a que se refere o art. 21, §2º, inc. I, “e”, do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 998, DE 26 DE MARÇO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 997, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020 e modificado pelo Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Serafina Corrêa.
DECRETO MUNICIPAL Nº 996, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 995, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 994, DE 09 DE MARÇO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 993, DE 05 DE MARÇO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 992, DE 05 DE MARÇO DE 2021
Prorroga o Decreto Municipal de nº 988 de 26 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 991, DE 03 DE MARÇO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 990, DE 02 DE MARÇO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 989, DE 01 DE MARÇO DE 2021
Prorroga o Decreto Municipal de nº 813 de 26 de março de 2020 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 988, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Suspende temporariamente as atividades presenciais de ensino, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças e a adolescentes de toda a rede pública municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 987, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços em conformidade com o disposto nos arts. 15, II, §§ 1° à 6° e 115, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 986, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Institui normas para a modalidade de licitação denominada Pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, no âmbito do Município de Serafina Corrêa, RS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 985, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 984, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 983, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Suspende temporariamente as atividades presenciais de ensino, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças e a adolescentes, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 55.465, de 5 de setembro de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 982, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Acrescenta dois parágrafos ao art. 2º do Decreto Municipal nº 840, de 1º de maio de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 981, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Determina a fiscalização, pelos órgãos municipais responsáveis, acerca do cumprimento das proibições e das determinações estabelecidas no Decreto Estadual de nº 55.764, de 20 de fevereiro de 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 980, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 979, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Delega poderes ao Vice-Prefeito do Município de Serafina Corrêa para o período de 22 a 25 de fevereiro de 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 978, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 977, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 976, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Divulga o cronograma do ano letivo de 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 975, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
Decreta expediente normal nos dias 15 e 17 de fevereiro de 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 974, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 973, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Regulamenta evento a cargo da Junta do Serviço Militar.
DECRETO MUNICIPAL Nº 972, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 971, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 970, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Prorroga o Decreto Municipal de nº 813 de 26 de março de 2020 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 969, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 968, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Atualiza os valores para fins tributários para o exercício de 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 967, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a cobrança de taxa de água no Município de Serafina Corrêa.
DECRETO MUNICIPAL Nº 966, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Corrige os valores dos serviços prestados a particulares com máquinas, equipamentos e veículos do Município.
DECRETO MUNICIPAL Nº 965, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Atualiza os valores das taxas para expedição de documentos inerentes aos serviços de licenciamento ambiental.
DECRETO MUNICIPAL Nº 964, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Corrige o valor das diárias, nos termos do disposto no § 8º do art. 2º da Lei Municipal nº 3.059, de 23 de abril de 2013.
DECRETO MUNICIPAL Nº 963, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Atualiza o Valor de Referência Municipal – VRM para o exercício de 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 962, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 961, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Prorroga o Decreto Municipal de nº 813 de 26 de março de 2020 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 960, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Discrimina as rubricas das despesas orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.