DECRETO MUNICIPAL Nº 1.220, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
Regulamenta o desenvolvimento de ação pelo Programa Oportuniza Serafina e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.219, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
Torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial nos serviços de saúde do Município e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.218, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.217, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.216, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Institui turno único no serviço municipal e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.215, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
Aprova parcialmente o Loteamento Residencial Victorio
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.214, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
Regulamenta a forma, o local e o registro da hora atividade prevista nos artigos 30 e 31 da Lei Municipal nº 2.807, de 27 de junho de 2011.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.213, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.212, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências .
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.211, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências .
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.210, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências .
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.209, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
Aprova para construção o Loteamento Recanto do Bosque II.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.208, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
Aprova para construção o Loteamento Bella Vista IV.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.207, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.206, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário, de bem público.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.205, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.204, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
Altera e insere incisos no art. 2º do Decreto Municipal nº 1.068, de 06 de outubro de 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.203, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.202, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.201, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
Altera os artigos 6º e 7º do Decreto Municipal nº 339, de 13 de maio 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.200, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
Decreta a observância de ponto facultativo e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.199, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.198, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
Institui o sistema de controle de frequência de ponto eletrônico e dispõe sobre a jornada de trabalho interno dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.197, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.196, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.195, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e indireta do Município.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.194, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
Declara hóspedes oficiais do Município de Serafina Corrêa e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.193, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.192, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
Flexibiliza o uso de máscara de proteção facial no território do Município de Serafina Corrêa e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.191, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.190, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.189, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.188, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
Estabelece critérios para a provisão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Serafina Corrêa e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.187, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências .
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.186, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
Regulamenta evento a cargo da Junta do Serviço Militar.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.185, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) pela Prefeitura do Município de Serafina Corrêa, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.184, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.183, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho informadores da escolha, pelo Prefeito Municipal, das pessoas que serão designados em função de confiança de Diretor e de Vice Diretor das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.182, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências .
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.181, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
Regulamenta os procedimentos para a regularização das obras de que trata a Lei Municipal nº 4.004, de 22 de abril de 2022, alterada pela Lei Municipal nº 4.043, de 11 de julho de 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.180, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o s imóveis que descreve e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.179, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências .
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.178, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 1.041, de 04 de agosto de 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.177, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
Flexibiliza o uso de máscara de proteção facial no território do Município de Serafina Corrêa e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.176, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.175, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
Revoga o §1º do art. 26 e altera o Anexo Único do Decreto Municipal nº 1.158, de 13 de julho de 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.174, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.013, de 13 de maio de 2022 que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Serafina Corrêa.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.173, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
Aprova regimento interno do Conselho Municipal de Habitação e Saneamento Básico.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.173, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
REGIMENTO INTERNO
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.172, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.171, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.170, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
Aprova parcialmente para construção o Loteamento Residencial João Paulo II.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.169, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.168, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e obras e serviços de engenharia, no âmbito do Município de Serafina Corrêa.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.167, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.166, DE 27 DE JULHO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.165, DE 27 DE JULHO DE 2022.
Permite o uso, a título precário, de bem público ao Serviço Social da Indústria Departamento Regional do Rio Grande do Sul SESI/RS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.164, DE 27 DE JULHO DE 2022.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que descreve e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.163, DE 21 DE JULHO DE 2022.
Aprova parcialmente para construção o Loteamento 7 de Bastiani.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.162, DE 19 DE JULHO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.161, DE 18 DE JULHO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.160, DE 18 DE JULHO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.159, DE 14 DE JULHO DE 2022.
Declara hóspedes oficiais do Município de Serafina Corrêa e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.158, DE 13 DE JULHO DE 2022.
Regulamenta a Lei Municipal n° 4.042, de 30 de junho de 2022, que “Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, no Município de Serafina Corrêa”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.157, DE 12 DE JULHO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.156, DE 04 DE JULHO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.155, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente, nos termos do laudo pericial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.154, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.153, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.152, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.151, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
Regulamenta o custeio de despesas de transporte intermunicipal a cargo da Junta do Serviço Militar.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.151, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
Regulamenta o custeio de despesas de transporte intermunicipal a cargo da Junta do Serviço Militar.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.150, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
Regulamenta os procedimentos de regularização de que trata a Lei Municipal nº 4.017, de 26 de maio de 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.149, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.148, DE 30 DE MAIO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.147, DE 30 DE MAIO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.146, DE 23 DE MAIO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.145, DE 23 DE MAIO DE 2022.
Fixa o valor unitário por cópia reprográfica, para fins do ressarcimento previsto no art. 9º, caput, da Lei Municipal 2.946 de 3 de maio de 2012.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.144, DE 19 DE MAIO DE 2022.
Revoga o art. 9º do Decreto Municipal nº 1.007, de 23 de abril de 2021, que “Institui o Programa Serafina Solidária e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.143, DE 17 DE MAIO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.142, DE 09 DE MAIO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.141, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.140, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Designa e investe servidores municipais na função de fiscalizar as ações e os serviços de Vigilância em Saúde.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.139, DE 22 DE ABRIL DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.138, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.137, DE 06 DE ABRIL DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.136, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.136, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.135, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº 1.130, de 15 de março de 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.135, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.134, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.134, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.133, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
Declara Luto Oficial por três dias no Município de Serafina Corrêa pelo falecimento do Senhor Egydio Chiarello.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.132, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
Flexibiliza o uso de máscara de proteção facial no território do Município de Serafina Corrêa.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.132, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
Estudo do Observatório Regional de Saúde
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.131, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Flexibiliza o uso de máscara de proteção facial no território do Município de Serafina Corrêa.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.131, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Estudo do Observatório Regional de Saúde
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.130, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Estabelece valor da anuidade para alunos da Escola Municipal Agrícola residentes em outros municípios e em Serafina Corrêa, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.129, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.128, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.127, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
Altera o Anexo I do Decreto Municipal nº 1.092, de 02 de dezembro de 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.126, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.125, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.124, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Serafina Corrêa.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.123, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.122, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Estabelece o cumprimento de carga horária em regime de escala e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.121, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário, de bem público.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.120, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.119, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.118, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.117, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.116, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
Fixa as tarifas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (TÁXI).
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.115, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
Reajusta os valores da política de concessão de benefício para o transporte escolar de estudantes técnicos e universitários e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.114, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
Prorroga o prazo de inscrição do Programa de Incentivo ao Pequeno Empreendedor.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.113, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.112, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.112, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Formulário de Informações do Desastre – FIDE
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.111, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
Atualiza os valores para fins tributários para o exercício de 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.110, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
Dispõe sobre a cobrança de taxa de água no Município de Serafina Corrêa.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.109, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
Corrige os valores dos serviços prestados a particulares com máquinas, equipamentos e veículos do Município.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.108, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Atualiza os valores das taxas para expedição de documentos inerentes aos serviços de licenciamento ambiental.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.107, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Corrige o valor das diárias, nos termos do disposto no § 8 º do art. 2 º da Lei Municipal n º 3.059, de 23 de abril de 2013.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.106, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Atualiza o Valor de Referência Municipal – VRM para o exercício de 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.105, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.104, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.104, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.103, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 1.080, de 26 de outubro de 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.102, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
Discrimina as rubricas das despesas orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.