DECRETO MUNICIPAL Nº 1.311, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.310, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Regulamenta evento a cargo da Junta do Serviço Militar.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.309, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Aprova para registro a ampliação do Loteamento Industrial Bairro Salete.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.308, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Aprova para registro a ampliação do Loteamento Popular Verdes Vales I.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.307, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.306, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
Regulamenta o desenvolvimento de ação pelo Programa Oportuniza Serafina e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.305, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
Determina a aplicação supletiva e subsidiária do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55.374/2020 .
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.304, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
Declara situação excepcional de intervenção humanitária do Município, estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.303, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
Determina a interdição do Camping Carreiro e da ponte intermunicipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.302, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
Retifica o Decreto Municipal nº 1.301, de 05 de setembro de 2023.
DECRETO MUNICIPAL N° 1.302, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
Formulário de Informações do Desastre – FIDE
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.301, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
Declara situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso Inundação COBRADE 12100, conforme Portaria nº 260/2022 MDR.
DECRETO MUNICIPAL N° 1.301, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
Formulário de Informações do Desastre – FIDE
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.300, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.299, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
Revoga o art. 35 do Decreto Municipal nº 14, de 23 de março de 2010, que “Regulamenta os concursos públicos para servidores municipais do município de Serafina Corrêa”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.298, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
Regulamenta o desenvolvimento de ação pelo Programa Oportuniza Serafina e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.297, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.296, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.295, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.294, DE 26 DE JULHO DE 2023.
Transfere recursos do orçamento vigente de 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.293, DE 26 DE JULHO DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências .
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.292, DE 26 DE JULHO DE 2023.
Declara hóspedes oficiais do Município de Serafina Corrêa e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.291, DE 19 DE JULHO DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.290, DE 18 DE JULHO DE 2023.
Declara hóspedes oficiais do Município de Serafina Corrêa e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.289, DE 17 DE JULHO DE 2023.
Cria a Comissão Municipal sobre Mudanças Climáticas, em conformidade com a Instrução Normativa SEMA nº 4/2023, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.288, DE 17 DE JULHO DE 2023.
Decreta a observância de ponto facultativo e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.287, DE 11 DE JULHO DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências .
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.286, DE 06 DE JULHO DE 2023.
Estabelece os prêmios de ganho instantâneos de que trata o art. 4º da Lei Municipal nº 4.108, de 23 de dezembro de 2022, alterada pela Lei Municipal nº 4.183, de 15 de junho de 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.285, DE 04 DE JULHO DE 2023.
Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, o imóvel que descreve e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.284, DE 03 DE JULHO DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.283, DE 03 DE JULHO DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências .
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.282, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Determina a aplicação subsidiária do Decreto Estadual.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.281, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Dispõe sobre o Comitê que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos a Criança e do Adolescente vítimas ou testemunhas de violência.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.280, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
Aprova para construção o Loteamento 7 de Bastiani.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.279, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.278, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.277, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
Reajusta os valores da política de concessão de benefício para o transporte escolar de estudantes técnicos e universitários e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.276, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.275, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.274, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
Decreta a observância de ponto facultativo e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.273, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.272, DE 1º DE JUNHO DE 2023.
Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.271, DE 25 DE MAIO DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.270, DE 22 DE MAIO DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.269, DE 16 DE MAIO DE 2023.
Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente, nos termos do laudo pericial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.268, DE 09 DE MAIO DE 2023.
Estabelece valor da anuidade para alunos da Escola Municipal Agrícola residentes em outros municípios e em Serafina Corrêa, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.267, DE 09 DE MAIO DE 2023.
Regulamenta evento a cargo da Junta do Serviço Militar.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.266, DE 08 DE MAIO DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.265, DE 08 DE MAIO DE 2023.
Reajusta os valores do auxílio financeiro de que trata a Lei Municipal nº 3.052, de 16 de abril de 2013.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.264, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
Reajusta os valores do auxílio financeiro de que trata a Lei Municipal nº 3.052, de 16 de abril de 2013.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.263, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
Aprova para construção o Loteamento Residencial João Paulo II.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.262, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências .
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.261, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
Designa membros para o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Cadastro Único e Bolsa Família.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.260, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.259, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.258, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.257, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
Permite o uso, a título precário, de bem público ao Serviço Social da Indústria – Departamento Regional do Rio Grande do Sul – SESI/RS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.256, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
Autoriza a representação judicial do Município a não recorrer e não oferecer contestação em determinadas situações, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.255, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.254, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – COBRADE 14110, conforme legislação aplicada ao tema.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.253, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.252, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
Altera o inciso IV do art. 5º do Decreto Municipal nº 1.168, de 08 de agosto de 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.251, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.250, DE 1º DE MARÇO DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.249, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
Remaneja recursos do orçamento vigente e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.248, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
Remaneja recursos do orçamento vigente e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.247, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.246, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.245, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.244, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.243, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
Atualiza os valores das taxas para expedição de documentos inerentes aos serviços de licenciamento ambiental.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.242, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
Flexibiliza o uso de máscara de proteção facial no território do Município de Serafina Corrêa e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.241, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.240, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
Regulamenta evento a cargo da Junta do Serviço Militar.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.239, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
Retifica o inciso II do art. 1º do Decreto Municipal nº 1.223, de 09 de janeiro de 2023, que “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que descreve, e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.238, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
Institui o sistema de controle de frequência de ponto eletrônico e dispõe sobre a jornada de trabalho interno dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.237, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
Altera o caput do art. 5º do Decreto Municipal nº 1.220, de 30 de dezembro de 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.236, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
Dispõe sobre a denominação das vias de circulação do Cemitério Público Municipal Jardim da Paz.
DECRETO MUNICIPAL N° 1.236, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
ANEXO ÚNICO
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.235, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
Fixa as tarifas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (Táxi) para o ano de 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.234, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
Retifica o inciso I do art. 1º do Decreto Municipal nº 1. 2 23, de 09 de janeiro de 2023, que “ Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que descreve, e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.233, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências .
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.232, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
Regulamenta as aquisições de pequeno valor no âmbito do Município de Serafina Corrêa
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.231, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
Corrige os valores dos serviços prestados a particulares com máquinas, equipamentos e veículos do Município.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.230, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.229, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
Corrige o valor das diárias, nos termos do disposto no § 8º do art. 2º da Lei Municipal nº 3.059, de 23 de abril de 2013.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.228, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
Discrimina as rubricas das despesas orçamentárias para o exercício financeiro de 2023
DECRETO MUNICIPAL N° 1.228, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
ANEXO ÚNICO
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.227, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
Atualiza os valores para fins tributários para o exercício de 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.226, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
Dispõe sobre a cobrança de taxa de água no Município de Serafina Corrêa.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.225, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
Atualiza o Valor de Referência Municipal VRM para o exercício de 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.224, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.223, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que descreve, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.222, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que descreve, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.221, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
Regulamenta normas para o procedimento administrativo referente aos pagamentos de tributos municipais na Tesouraria.