DECRETO MUNICIPAL Nº 1.242, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.

Flexibiliza o uso de máscara de proteção facial no território do Município de Serafina Corrêa e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 1.242, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.241, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 1.241, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.240, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

Regulamenta evento a cargo da Junta do Serviço Militar.

DECRETO MUNICIPAL N° 1.240, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.239, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

Retifica o inciso II do art. 1º do Decreto Municipal nº 1.223, de 09 de janeiro de 2023, que “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que descreve, e dá outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL N° 1.239, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.238, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

Institui o sistema de controle de frequência de ponto eletrônico e dispõe sobre a jornada de trabalho interno dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 1.238, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.237, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

Altera o caput do art. 5º do Decreto Municipal nº 1.220, de 30 de dezembro de 2022.

DECRETO MUNICIPAL N° 1.237, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.236, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a denominação das vias de circulação do Cemitério Público Municipal Jardim da Paz.

DECRETO MUNICIPAL N° 1.236, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
ANEXO ÚNICO

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.235, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

Fixa as tarifas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (Táxi) para o ano de 2023.

DECRETO MUNICIPAL N° 1.235, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.234, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

Retifica o inciso I do art. 1º do Decreto Municipal nº 1. 2 23, de 09 de janeiro de 2023, que “ Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que descreve, e dá outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL N° 1.234, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.233, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências .

DECRETO MUNICIPAL N° 1.233, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.232, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Regulamenta as aquisições de pequeno valor no âmbito do Município de Serafina Corrêa

DECRETO MUNICIPAL N° 1.232, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.231, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.

Corrige os valores dos serviços prestados a particulares com máquinas, equipamentos e veículos do Município.

DECRETO MUNICIPAL N° 1.231, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.230, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2023.

DECRETO MUNICIPAL N° 1.230, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
Anexo I

Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.229, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

Corrige o valor das diárias, nos termos do disposto no § 8º do art. 2º da Lei Municipal nº 3.059, de 23 de abril de 2013.

DECRETO MUNICIPAL N° 1.229, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.228, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

Discrimina as rubricas das despesas orçamentárias para o exercício financeiro de 2023

DECRETO MUNICIPAL N° 1.228, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
ANEXO ÚNICO

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.227, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

Atualiza os valores para fins tributários para o exercício de 2023.

DECRETO MUNICIPAL N° 1.227, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.226, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a cobrança de taxa de água no Município de Serafina Corrêa.

DECRETO MUNICIPAL N° 1.226, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.225, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

Atualiza o Valor de Referência Municipal VRM para o exercício de 2023.

DECRETO MUNICIPAL N° 1.225, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.224, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 1.224, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.223, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que descreve, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 1.223, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.222, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que descreve, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 1.222, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.221, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.

Regulamenta normas para o procedimento administrativo referente aos pagamentos de tributos municipais na Tesouraria.

DECRETO MUNICIPAL N° 1.221, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.