INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 21-2019

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação da empresa Grupo Musical Tchê Guri Ltda para realização de Show/Baile, a realizar-se no dia 19 de setembro de 2019, no Largo do Ginásio Irceu Antônio Gasparin, no Acampamento Farroupilha durante os Festejos Farroupilhas.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 21-2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 20-2019

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação da empresa Gambin & Sebben Ltda para realização de Show/Baile com o Grupo Musical Manotaço, a realizar-se no dia 17 de setembro de 2019, no Largo do
Ginásio Irceu Antônio Gasparin, no Acampamento Farroupilha durante os Festejos Farroupilhas

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 20-2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 19-2019

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação do Grupo Vento Negro Produções Artísticas Eireli – ME para realização de Show/Baile, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2019, no Largo do Ginásio Irceu Antônio Gasparin, durante os Festejos Farroupilhas

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 19-2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 18-2019

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação do Teatro Luz e Cena Ltda ME para apresentação do Espetáculo Teatral “Sepé Tiarajú – O Guerreiro da Luz Crescente”, a realizar-se no dia 13 de setembro de 2019, no Largo do Ginásio Irceu Antônio Gasparin, em comemoração ao dia do Gaúcho.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 18-2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 16-2019

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14
Formalizar termo de fomento com a finalidade de auxiliar a Cooperativa dos Produtores de Leite de Serafina Ltda – COOPERLATE para custeio de despesas de participação e transporte de animais na 42ª Expointer.

Justificativa da Inexigibilidade
Ratificação, Extrato e Despacho
Termo de Fomento
Portaria 965.2019 – Nomeia Gestor
Portaria 966.2019 – Nomeia Fiscal

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 14-2019

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação de empresa para realização de Show com a Banda San Marino, dia 25 de julho de 2019, na Praça Matriz, em comemoração ao 59º Aniversário do Município

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 14-2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 13-2019

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação de empresa para realização de Show com a Banda Cosmo Express, dia 24 de julho de 2019, no Clube Social e Cultural Gaúcho, em comemoração ao 59º Aniversário do Município.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 13-2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 12-2019

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação de empresa para realização de Show com a Banda Quinta Estação, dia 06 de julho de 2019, no Ginásio do Bairro Santin, em comemoração ao 59º Aniversário
do Município.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 12-2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 11-2019

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14
Formalizar termo de fomento com a finalidade de auxiliar a associação SERAFINA JEEP CLUBE na realização da 12ª Trilha Serafina Jeep Clube.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação, Extrato e Despacho
Termo de Fomento
Portaria 848.2019 – Nomeia Servidor

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 10-2019

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação da Associação Cultural Miseri Coloni para apresentação do Espetáculo Teatral “Aventuras e Desventuras de Nanetto Pipetta”, a realizar-se no dia 20 de julho de 2019, no Clube Social e Cultural Gaúcho de Serafina Corrêa, em comemoração ao 59º Aniversário de Emancipação Política do Município.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 10-2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 9-2019

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14
Formalizar termo de fomento com a finalidade de auxiliar a Cooperativa dos Produtores de Leite de Serafina Ltda – COOPERLATE para a realização da 10ª  EXPOCOOPERLATE, mediante repasse de valores e execução de serviços de máquinas visando efetuar melhorias no imóvel que abrigará o estacionamento dos veículos do público visitante da 10ª Expocooperlate.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação, Extrato e Despacho
Termo de Fomento 
Portaria 803.2019 – Nomeia Servidor

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 8-2019

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14
Formalizar termo de fomento com a finalidade de auxiliar a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Serafina Corrêa – ACISCO na realização da 8ª Edição do Festival Gastronômico FESTIPIZZA – 2019.

Justificativa de Inexigibilidade 
Ratificação, Extrato e Despacho
Termo de Fomento 
Portaria 798.2019 – Nomeia Servidor

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 7-2019

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14
Formalizar Termo de Fomento com o a Associação de Proteção aos Animais de Serafina Corrêa – APASC, com a finalidades de interesse público, visando a manutenção da instituição e custeio de despesas com primeiros socorros (consultas, cirurgias e medicamentos), castrações e demais ações voltadas a proteção e realização de políticas públicas relacionadas aos animais de rua do município, autorizado pela Lei Municipal 3.724/2019.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação, Extrato e Despacho
Termo de Fomento
Portaria 642.2019 – Nomeia Servidor

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 5-2019

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação de empresa para realização da Segunda Etapa do Seminário Adaptar-nos para incluir: Plano Educacional Individualizado – PEI, com a Palestra “Gentle Teaching – Educando com Afeto”, ministrada por Katrien Van Heurck, dia 27 de março de 2019, no auditório da E.M.E.F. Leonora M. Bellenzier.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 5-2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 4-2019

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14
Formalizar Termo de Fomento com o CTG Sinuelo da Serra, com o objetivo de difundir e fortalecer a cultura gaúcha através das manifestações de danças tradicionais, declamações e provas campeiras tradicionais. Lei Municipal 3.704/2019.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação/Extrato e Despacho
Termo de Fomento

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 3-2019

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação de empresa para realização da Primeira Etapa do Seminário Adaptar-nos para incluir: Plano Educacional Individualizado – PEI, com a Palestra “Resiliência – Competência Essencial para Alta Performance”, ministrada por Jorgi Matias Lima, a realizar-se dia 20 de março de 2019, no auditório da E.M.E.F. Leonora M. Bellenzier.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 3-2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2-2019

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação de empresa para realização de Show humorístico com Beto Pires, dia 16 de março de 2019, na Praça Matriz de Serafina Corrêa.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 2-2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 1-2019

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação de empresa para apresentação da Peça Teatral “Retrato – Revelando Histórias”, a realizar-se na abertura do ano letivo, dia 20 de fevereiro de 2019, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonora M. Bellenzier

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 1-2019