INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 16-2017
AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Prestação de serviços de internação com hospedagem e alimentação.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 15-2017
AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Prestação de serviços de compilação e indexação, consolidação e versionamento de Leis, Decretos Municipais e demais serviços complementares.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 14-2017
AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação da Companhia de Teatro Luz e Cena Ltda, para realização de duas apresentações artísticas durante a Semana Farroupilha, no município de Serafina Corrêa/RS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 13-2017
AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação do Grupo Reponte, para realização de show-baile durante a Semana Farroupilha, no município de Serafina Corrêa
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 12-2017
AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação de Conjunto Musical “Os Serranos”, para realização de show artístico durante baile na Semana Farroupilha, no município de Serafina Corrêa.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 11-2017
AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, de gestão e jurídica, tem capacidade de atender os serviços que o Município necessita.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 10-2017
AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14
Formalizar termo de fomento com a finalidade de auxiliar o Serafina Jeep Clube mediante a execução de serviços de máquinas para a promoção da 10ª TRILHA DO SERAFINA JEEP CLUBE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 9-2017
AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Animação com show do Grupo Tchê Guri no evento Domingueira da Emancipação.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 8-2017
AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação do Hospital Nossa Senhora do Rosário para a prestação de serviços na área de saúde, no atendimento de urgência e emergência de plantão médico 24 horas, internações cirúrgicas de urgência e eletivas, serviços ambulatoriais e todo o aporte necessário para o paciente SUS, em complemento as ações desenvolvidas pelo município
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 7-2017
AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14
Firmar termo de fomento com a finalidade de auxiliar a Cooperativa dos Produtores de Leite de Serafina Ltda – COOPERLATE mediante a execução de serviços de horas máquinas visando efetuar melhorias no imóvel que abrigará o estacionamento dos veículos do público visitante da 9ª Expocooperlate.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 6-2017
AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14
Firmar termo de fomento com a finalidade de auxiliar a Cooperativa dos Produtores de Leite de Serafina Ltda – COOPERLATE para a realização da 9ª EXPOCOOPERLATE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 5-2017
AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14
Formalizar termo de fomento com a finalidade de auxiliar a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Serafina Corrêa – ACISCO para a realização do Festival Gastronômico FESTIPIZZA – 2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 3-2017
AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Formalizar contrato de comodato visando o empréstimo gratuito de dois imóveis (Matrícula nº 2.471 e 2.482) de propriedade da Cooperativa dos Produtores de
Leite – COOPERLATE, localizado no Loteamento Distrito Industrial para a instalação provisória do Parque de Máquinas do Município
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2-2017
AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14
Formalizar Termo de Fomento com a APAE de Serafina Corrêa, com a finalidades de interesse público, por meio de auxílio na prestação de serviços de terraplenagem e movimentação de terras, visando a construção da nova sede da entidade, autorizado pela Lei Municipal 3.515/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 1-2017
AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14
Formalizar Termo de Fomento com o CTG Sinuelo da Serra, com o objetivo de fomentar o turismo, cultura e o resgate dos costumes tradicionalistas, autorizado pela Lei Municipal 3.503/2017.