Inexigibilidade – 2018

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2010

2009

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14
Formalizar Termo de Fomento com a APASPI, com a finalidades de interesse público, de promover e realizar ações direcionadas à melhoria da qualidade de vida das pessoas  com surdez e seus familiares, respeitando a sua individualidade  e valorizando a capacidade de cada indivíduo, autorizado pela Lei Municipal 3.688/2018, de 19 de dezembro de 2018.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação/Despacho e Extrato
Termo de Fomento
Portaria n. 1581, de 27 de dezembro de 2018

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14
Formalizar Termo de Fomento com a APAE de Serafina Corrêa, com a finalidades de interesse público de promover a educação especial nas modalidades de ensino fundamental (Ciclo I, II e III) Educação de jovens e adultos e atendimentos educacional especializados para alunos incluídos na rede regular, autorizado pela Lei Municipal 3.687/2018.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação/Despacho e Extrato
Termo de Fomento
Portaria n. 1580, de 27 de dezembro de 2018

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14
Formalizar Termo de Fomento com a APAE de Serafina Corrêa, com a finalidades de interesse público de realizar o projeto Agir para Incluir, promovendo ações direcionadas a qualidade de vida da pessoa com deficiência intelectual múltipla e suas famílias, respeitando sua individualidade e valorizando a capacidade de cada indivíduo, autorizado pela Lei Municipal 3.686/2018.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação/Despacho e Extrato
Termo de Fomento
Portaria n. 1579, de 27 de dezembro de 2018

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação de empresa para realização do Show Natalino “Mystika – Terra Encantada”, dia 16 de dezembro de 2018, na Praça Matriz de Serafina Corrêa.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 30-2018

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação do Grupo Compasso Fandangueiro para realização de show, dia 17 de setembro de 2018, no Acampamento Farroupilha.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 29-2018

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação de empresa para show com o Grupo Alma de Cordeona, a realizar-se dia 23 de setembro de 2018, no Acampamento Farroupilha.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 28-2018

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação de empresa para show com o Grupo Tchê Barbaridade, a realizar-se dia 22 de setembro de 2018, no Acampamento Farroupilha.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 27-2018

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação do Grupo Manotaço para realização de show, dia 20 de setembro de 2018, no Acampamento Farroupilha.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 26-2018

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação de empresa para show com o Grupo Herança Serrana, a realizar-se dia 19 de setembro de 2018, no Acampamento Farroupilha.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 25-2018

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação do Grupo Tchê Sarandeio para realização de show, dia 15 de setembro de 2018, no Acampamento Farroupilha.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 24-2018

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14
Formalizar Termo de Fomento com a Associação Atlético Juniors de Futebol de Serafina Corrêa, com a finalidades de fomentar o esporte, possibilitando, com isso, a inclusão social e melhoramento das condições físicas, motoras, qualidade de vida e desempenho escolar de crianças e adolescentes beneficiados pelo projeto, conforme autorizado pela Lei Municipal 3.650/2018.

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14
Formalizar Acordo de Cooperação com a APAE de Serafina Corrêa, com a finalidades de interesse público de ceder equipamentos, a fim de estruturar o espaço físico, proporcionando um ambiente acolhedor aos usuários e suas famílias que participam do serviço de proteção social especial na instituição, autorizado pela Lei Municipal 3.653/2018.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação/Despacho e Extrato
Termo de Fomento
Portaria n. 1061, de 27 de agosto de 2018
Acordo de Cooperação 001-2018 Cedencia de equipamentos à APAE
Despacho do Executivo

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14
Formalizar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário Pró-Segurança de Serafina Corrêa – CONSEPRO, com a finalidades de interesse público, de auxiliar a Brigada Militar de Serafina Corrêa contribuindo para o pleno funcionamento do órgão militar, em complementação à obrigação do Estado, tendo como objetivo fomentar a segurança, autorizado pela Lei Municipal 3.633/2018.

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14
Formalizar termo de fomento com a finalidade de auxiliar a Associação SERAFINA JEEP CLUBE na a realização da 11ª Trilha Serafina Jeep Clube.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação/Despacho e Extrato
Termo de Fomento
Portaria n. 950, de 20 de julho de 2018
Homologação Prestação de Contas

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação de empresa para realização de show com Jeverson Carelli, a realizar-se no Jantar Baile Colonial

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 19-2018

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação de empresa para show humorístico em Talian com Edgar Maróstica.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 18-2018

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6-2018
Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, para a realização de consultas e exames com finalidade diagnóstica na especialidade de CARDIOLOGIA

– Edital de Chamamento Público nº 6-2018 – Edital nº 155/2018
– Edital de Chamamento Público nº 6-2018 – 1ª Ata de recebimento e julgamento de documentos
– Edital de Chamamento Público nº 6-2018 – 1º Termo de Homologação e Adjudicação
– Edital de Chamamento Público nº 6-2018 – 2ª Ata de recebimento e julgamento de documentos
– Edital de Chamamento Público nº 6-2018 – 2º Termo de Homologação e Adjudicação
– Edital de Chamamento Público nº 6-2018 – 3ª Ata de recebimento e julgamento de documentos
– Edital de Chamamento Público nº 6-2018 – 3º Termo de Homologação e Adjudicação

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14
Formalizar termo de fomento com a finalidade de auxiliar a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Serafina Corrêa – ACISCO na realização do 7º Festival Gastronômico FESTIPIZZA – 2018.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação/Despacho e Extrato
Termo de Fomento
Portaria n. 887, de 02 de julho de 2018
Homologação Prestação de Contas

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação do Grupo Musical Tchê Guri.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 15-2018

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4-2018
Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, para procedimentos em laboratório de próteses dentárias

– Edital de Chamamento Público nº 4-2018 – Edital nº 151/2018
– Edital de Chamamento Público nº 4-2018 – 1ª Ata de recebimento e julgamento de documentos
– Edital de Chamamento Público nº 4-2018 – 1º Termo de Homologação e Adjudicação
– Edital de Chamamento Público nº 4-2018 – 2ª Ata de recebimento e julgamento de documentos
– Edital de Chamamento Público nº 4-2018 – 2º Termo de Homologação e Adjudicação
– Edital de Chamamento Público nº 4-2018 – 3ª Ata de recebimento e julgamento de documentos
– Edital de Chamamento Público nº 4-2018 – 3º Termo de Homologação e Adjudicação

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14
Formalizar Termo de Fomento com “CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA, com a finalidades de interesse público, de concessão de auxílio financeiro visando a execução do projeto “Resgatando Vidas”, que consiste na prestação de serviços emergenciais, combate a incêndios e apoio a coordenadoria municipal de Defesa Civil do Município, autorizado pela Lei Municipal 3.619/2018.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação/Despacho e Extrato
Termo de Fomento
Portaria n. 848, de 14 de junho de 2018

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14
Formalizar Termo de Fomento com o a Associação de Proteção aos Animais de Serafina Corrêa – APASC, com a finalidades de interesse público, visando a manutenção da instituição e custeio de despesas com internações em clínica veterinária, castrações, controle de zoonoses e demais ações voltadas a proteção e realização de políticas públicas relacionadas aos animais de rua do município, autorizado pela Lei Municipal 3.614/2018.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação/Despacho e Extrato
Termo de Fomento
Portaria n. 839, de 11 de junho de 2018

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação de banda para animação de evento.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 11-2018

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5-2018
Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de acolhimento em instituições de longa permanência.

– Edital de Chamamento Público nº 5-2018 – Edital nº 142/2018

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14
Formalizar Termo de Fomento com a COOPERLATE, com a finalidades de interesse público, de fomentar a atividade relacionada à produção leiteira no Município de Serafina Corrêa, através da cedência de um servidor municipal, da categoria funcional Médico Veterinário (Padrão 14), que prestará assistência aos rebanhos pertencentes aos produtores de Serafina Corrêa e aos associados à entidade, autorizado pela Lei Municipal 3.617/2018, de 04 de junho de 2018.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação/Despacho e Extrato
Termo de Fomento
Portaria n. 780, de 25 de maio de 2018
Portaria n. 799, de 05 de junho de 2018

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14
Formalizar Termo de Fomento com a APASPI, com a finalidades de interesse público, de promover e realizar ações direcionadas à melhoria da qualidade de vida das pessoas  com surdez e seus familiares, respeitando a sua individualidade  e valorizando a capacidade de cada indivíduo, autorizado pela Lei Municipal 3.610/2018, de 28 de maio de 2018.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação/Despacho e Extrato
Termo de Fomento
Portaria n. 793, de 04 de junho de 2018

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14
Formalizar Termo de Fomento com a APAE de Serafina Corrêa, com a finalidades de interesse público, de auxiliar na construção da nova sede da entidade, na etapa de cobertura e aquisição de materiais, autorizado pela Lei Municipal 3.607/2018.

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14
Formalizar Termo de Fomento com a APAE de Serafina Corrêa, com a finalidades de interesse público, de promover ações de caráter protetivo em defesa de direitos das pessoas com deficiência e múltiplas e apoio, aprimorando suas potencialidades, visando seu desenvolvimento para melhor conviver com a família e comunidade; estimulando um processo de reabilitação e trabalho de forma participativa e proporcionando aos usuários e suas famílias bem estar e integração com o grupo e na sociedade, autorizado pela Lei Municipal 3.604/2018.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação/Despacho e Extrato
Termo de Fomento
Portaria n.º 626, de 10 de maio de 2018

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14
Formalizar Termo de Fomento com o CTG Sinuelo da Serra, com o objetivo de fomentar o turismo, cultura e o resgate dos costumes tradicionalistas, através da realização do XIV Rodeio Crioulo Estadual de Serafina Corrêa, autorizado pela Lei Municipal 3.587/2018.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação/Despacho e Extrato
Termo de Fomento
Portaria n.º 498, de 19 de março de 2018
Homologação Prestação de Contas

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3-2018
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde na especialidade VASCULAR

– Edital de Chamamento Público nº 3-2018 – Edital nº 13/2018
– Edital de Chamamento Público nº 3-2018 – 1ª Ata de recebimento e julgamento de documentos
– Edital de Chamamento Público nº 3-2018 – 1º Termo de Homologação e Adjudicação

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2-2018
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde na especialidade ENDOCRINOLOGIA

– Edital de Chamamento Público nº 2-2018 – Edital nº 12/2018
– Edital de Chamamento Público nº 2-2018 – 1ª Ata  de recebimento e julgamento de documentos
– Edital de Chamamento Público nº 2-2018 – 1º Termo de Homologação e Adjudicação
– Edital de Chamamento Público nº 2-2018 – 2ª Ata de recebimento e julgamento de documentos
– Edital de Chamamento Público nº 2-2018 – 2º Termo de Homologação e Adjudicação

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1-2018
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde na especialidade OTORRINOLARINGOLOGIA

– Edital de Chamamento Público nº 1-2018 – Edital nº 11/2018

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação de empresa para realização de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica em direito público.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 1-2018