Inexigibilidade – 2019

2023

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2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

2010

2009

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93

Contratação do Show Natalino da Caravana do Bem: “MISTIKA – Gran Espìritu” para apresentação no dia 18 de dezembro de 2019 a partir das 20h30min, na Praça Matriz de Serafina Corrêa – RS em comemoração ao Natal 2019.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 26-2019

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14

Formalizar Termo de Fomento com a finalidade de interesse público, de auxiliar a associação SERAFINA JEEP CLUBE para a realização da etapa final do Extreme 4X4, nos dias 08 a 10 de novembro de 2019.

Justificativa da Inexigibilidade
Ratificação, Extrato e Despacho
Termo de Fomento
Portaria 1211.2019 – Nomeia Gestor
Portaria 1212.2019 – Nomeia Fiscal

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3-2019
Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, para a realização de EXAMES DE TOMOGRAFIAS, RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS E OUTROS EXAMES DE IMAGENS

– Edital de Chamamento Público nº 3-2019 – Edital nº 176/2019

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação de empresa para realização de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica.

Despacho de Arquivamento de Processo

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14
Formalizar Termo de Fomento com a Associação Atlético Juniors de Futebol de Serafina Corrêa, com a finalidades de fomentar o esporte, possibilitando, com isso, a inclusão social e melhoramento das condições físicas, motoras, qualidade de vida e desempenho escolar de crianças e adolescentes beneficiados pelo projeto, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 3.751/19.

Justificativa da Inexigibilidade
Ratificação, Extrato e Despacho
Termo de Fomento
Portaria 1041.2019 – Nomeia Gestor
Portaria 1042.2019 – Nomeia Fiscal

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação da empresa Grupo Musical Tchê Guri Ltda para realização de Show/Baile, a realizar-se no dia 19 de setembro de 2019, no Largo do Ginásio Irceu Antônio Gasparin, no Acampamento Farroupilha durante os Festejos Farroupilhas.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 21-2019

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação da empresa Gambin & Sebben Ltda para realização de Show/Baile com o Grupo Musical Manotaço, a realizar-se no dia 17 de setembro de 2019, no Largo do
Ginásio Irceu Antônio Gasparin, no Acampamento Farroupilha durante os Festejos Farroupilhas

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 20-2019

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação do Grupo Vento Negro Produções Artísticas Eireli – ME para realização de Show/Baile, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2019, no Largo do Ginásio Irceu Antônio Gasparin, durante os Festejos Farroupilhas

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 19-2019

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação do Teatro Luz e Cena Ltda ME para apresentação do Espetáculo Teatral “Sepé Tiarajú – O Guerreiro da Luz Crescente”, a realizar-se no dia 13 de setembro de 2019, no Largo do Ginásio Irceu Antônio Gasparin, em comemoração ao dia do Gaúcho.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 18-2019

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação de empresa para realização de palestra que abordará a temática do autismo, para formação de professores, atendentes, alunos e pais.

Despacho de Arquivamento de Processo

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14
Formalizar termo de fomento com a finalidade de auxiliar a Cooperativa dos Produtores de Leite de Serafina Ltda – COOPERLATE para custeio de despesas de participação e transporte de animais na 42ª Expointer.

Justificativa da Inexigibilidade
Ratificação, Extrato e Despacho
Termo de Fomento
Portaria 965.2019 – Nomeia Gestor
Portaria 966.2019 – Nomeia Fiscal

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2-2019
Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, para a realização de consultas e procedimentos na especialidade de FISIOTERAPIA

– Edital de Chamamento Público nº 2-2019 – Edital nº 150/2019
– Edital de Chamamento Público nº 2-2019 – 1ª Ata de recebimento e julgamento de documentos
– Edital de Chamamento Público nº 2-2019 – 1º Termo de Homologação e Adjudicação
– Edital de Chamamento Público nº 2-2019 – 2ª Ata de recebimento e julgamento de documentos
– Edital de Chamamento Público nº 2-2019 – 2º Termo de Homologação e Adjudicação
– Edital de Chamamento Público nº 2-2019 – 3ª Ata de recebimento e julgamento de documentos
– Edital de Chamamento Público nº 2-2019 – 3º Termo de Homologação e Adjudicação
– Edital de Chamamento Público nº 2-2019 – 4ª Ata de recebimento e julgamento de documentos
– Edital de Chamamento Público nº 2-2019 – 4º Termo de Homologação e Adjudicação

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação de empresa para realização de Show com a Banda San Marino, dia 25 de julho de 2019, na Praça Matriz, em comemoração ao 59º Aniversário do Município

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 14-2019

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação de empresa para realização de Show com a Banda Cosmo Express, dia 24 de julho de 2019, no Clube Social e Cultural Gaúcho, em comemoração ao 59º Aniversário do Município.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 13-2019

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação de empresa para realização de Show com a Banda Quinta Estação, dia 06 de julho de 2019, no Ginásio do Bairro Santin, em comemoração ao 59º Aniversário
do Município.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 12-2019

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14
Formalizar termo de fomento com a finalidade de auxiliar a associação SERAFINA JEEP CLUBE na realização da 12ª Trilha Serafina Jeep Clube.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação, Extrato e Despacho
Termo de Fomento
Portaria 848.2019 – Nomeia Servidor

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação da Associação Cultural Miseri Coloni para apresentação do Espetáculo Teatral “Aventuras e Desventuras de Nanetto Pipetta”, a realizar-se no dia 20 de julho de 2019, no Clube Social e Cultural Gaúcho de Serafina Corrêa, em comemoração ao 59º Aniversário de Emancipação Política do Município.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 10-2019

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14
Formalizar termo de fomento com a finalidade de auxiliar a Cooperativa dos Produtores de Leite de Serafina Ltda – COOPERLATE para a realização da 10ª  EXPOCOOPERLATE, mediante repasse de valores e execução de serviços de máquinas visando efetuar melhorias no imóvel que abrigará o estacionamento dos veículos do público visitante da 10ª Expocooperlate.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação, Extrato e Despacho
Termo de Fomento 
Portaria 803.2019 – Nomeia Servidor

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14
Formalizar termo de fomento com a finalidade de auxiliar a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Serafina Corrêa – ACISCO na realização da 8ª Edição do Festival Gastronômico FESTIPIZZA – 2019.

Justificativa de Inexigibilidade 
Ratificação, Extrato e Despacho
Termo de Fomento 
Portaria 798.2019 – Nomeia Servidor

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14
Formalizar Termo de Fomento com o a Associação de Proteção aos Animais de Serafina Corrêa – APASC, com a finalidades de interesse público, visando a manutenção da instituição e custeio de despesas com primeiros socorros (consultas, cirurgias e medicamentos), castrações e demais ações voltadas a proteção e realização de políticas públicas relacionadas aos animais de rua do município, autorizado pela Lei Municipal 3.724/2019.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação, Extrato e Despacho
Termo de Fomento
Portaria 642.2019 – Nomeia Servidor

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1-2019
Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, para a realização de consultas e procedimentos na especialidade de TRAUMATO-ORTOPEDIA

– Edital de Chamamento Público nº 1-2019 – Edital nº 72/2019
– Edital de Chamamento Público nº 1-2019 – 1ª Ata de recebimento e julgamento de documentos
– Edital de Chamamento Público nº 1-2019 – 1º Termo de Homologação e Adjudicação
– Edital de Chamamento Público nº 1-2019 – 2ª Ata de recebimento e julgamento de documentos
– Edital de Chamamento Público nº 1-2019 – 2º Termo de Homologação e Adjudicação

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação de empresa para realização da Segunda Etapa do Seminário Adaptar-nos para incluir: Plano Educacional Individualizado – PEI, com a Palestra “Gentle Teaching – Educando com Afeto”, ministrada por Katrien Van Heurck, dia 27 de março de 2019, no auditório da E.M.E.F. Leonora M. Bellenzier.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 5-2019

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14
Formalizar Termo de Fomento com o CTG Sinuelo da Serra, com o objetivo de difundir e fortalecer a cultura gaúcha através das manifestações de danças tradicionais, declamações e provas campeiras tradicionais. Lei Municipal 3.704/2019.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação/Extrato e Despacho
Termo de Fomento

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação de empresa para realização da Primeira Etapa do Seminário Adaptar-nos para incluir: Plano Educacional Individualizado – PEI, com a Palestra “Resiliência – Competência Essencial para Alta Performance”, ministrada por Jorgi Matias Lima, a realizar-se dia 20 de março de 2019, no auditório da E.M.E.F. Leonora M. Bellenzier.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 3-2019

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação de empresa para realização de Show humorístico com Beto Pires, dia 16 de março de 2019, na Praça Matriz de Serafina Corrêa.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 2-2019

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93
Contratação de empresa para apresentação da Peça Teatral “Retrato – Revelando Histórias”, a realizar-se na abertura do ano letivo, dia 20 de fevereiro de 2019, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonora M. Bellenzier

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 1-2019