INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009-2020

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14

Termo de fomento com a APAE, tem a finalidade de executar o projeto “Igualdade e defesa de direitos para pessoas com deficiência” e visa custear despesas de manutenção da entidade e materiais necessários ao atendimento dos usuários e respectivos familiares, execução de programas, projetos e serviços na área de assistência social, autorizado pela Lei Municipal 3.850 de 23 de outubro de 2020.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação/Despacho e Extrato
Termo de Fomento
Portaria n. 1004, de 28 de outubro de 2020
Portaria n. 1005, de 28 de outubro de 2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008-2020

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93

Contratação de empresa para prestação de serviço de distribuição de energia elétrica para o fornecimento de iluminação pública à população Serafinense e serviço de arrecadação da contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 008-2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 007-2020

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14

Termo de fomento com a APAE, objetiva auxiliar na promoção, realização e articulação de ações direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência intelectual e múltipla, através da construção de um planejamento das ações socioassistenciais para o enfrentamento dos impactos ocasionados pela pandemia (COVID-19), autorizado pela Lei Municipal 3.831/2020 de 12 de agosto de 2020.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação/Despacho e Extrato
Termo de Fomento
Portaria n. 848, de 12 de agosto de 2020
Portaria n. 849, de 12 de agosto de 2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006-2020

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93

Contratação de empresa para a realização do Show “Música a domicílio” com o artista Rodrigo Salton, no dia 25 julho de 2020 ao entardecer, com trajeto determinado pela contratante, em comemoração ao aniversário de 60 anos do Município de Serafina Corrêa-RS.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 006-2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005-2020

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14

Termo de Fomento com a CONSEPRO,  tem por finalidade de interesse público de auxiliar o Conselho Comunitário Pró Segurança
com o objetivo de fomentar a segurança pública, a fim de manter o efetivo capaz de exercer as atividades de segurança do município.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação/Despacho e Extrato
Termo de Fomento
Portaria n. 666, de 25 de junho de 2020
Portaria n. 667, de 25 de junho de 2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004-2020

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2020
Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, para atendimento na especialidade de UROLOGIA.

– Edital de Chamamento Público nº 002-2020 – Edital nº 042/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003-2020

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14
Termo de fomento com a APASPI, com a finalidade de interesse público, de promover e realizar ações direcionadas à melhoria da qualidade de vida das pessoas com surdez e seus familiares, respeitando a sua individualidade e valorizando a capacidade de cada indivíduo.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação/Despacho e Extrato
Termo de Fomento
Portaria n. 386, de 16 de março de 2020
Portaria n. 387, de 16 de março de 2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002-2020

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14
Formalizar Termo de Fomento com a APAE de Serafina Corrêa, com a finalidades de interesse público, de viabilizar a execução do Projeto Cidadania e Direitos às Pessoas com Deficiência” e visa custear despesas de manutenção da
entidade e materiais necessários ao atendimento dos usuários e respectivos familiares, autorizado pela Lei Municipal 3.799/2020 de 02 de março de 2020.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação/Despacho e Extrato
Termo de Fomento
Portaria n. 375, de 10 de março de 2020
Portaria n. 376, de 10 de março de 2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001-2020

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2020
Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, para atendimento na especialidade de FONOAUDIOLOGIA.

– Edital de Chamamento Público nº 001-2020 – Edital nº 028/2020