Inexigibilidade – 2020

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2009

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14

Formaliza termo de fomento com a finalidades de interesse público de custear despesas na manutenção das atividades da Associação de Pais e Amigos de Serafina Corrêa – APAE visando a promoção, realização e articulação de ações direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência intelectual e múltipla e suas famílias.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Ratificação/Despacho e Extrato 
Termo de Fomento
Portaria 1195, de 16 de dezembro de 2020
Portaria 1196, de 16 de dezembro de 2020

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14

Formaliza termo de fomento com a finalidades de interesse público de repassar recursos financeiros com o objetivo de custear despesas na manutenção das atividades da Escola Especial Gente como a Gente e do Centro de Atendimento Educacional Especializado, visando o atendimento educacional aos alunos com deficiência intelectual e múltipla.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Ratificação/Despacho e Extrato 
Termo de Fomento
Portaria 1193, de 16 de dezembro de 2020
Portaria 1194, de 16 de dezembro de 2020

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93

Contratação de empresa para realização do show “Caravana Natalina” no dia 23 de dezembro de 2020, com trajeto determinado pela contratante em comemoração ao Natal.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 010-2020

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14

Termo de fomento com a APAE, tem a finalidade de executar o projeto “Igualdade e defesa de direitos para pessoas com deficiência” e visa custear despesas de manutenção da entidade e materiais necessários ao atendimento dos usuários e respectivos familiares, execução de programas, projetos e serviços na área de assistência social, autorizado pela Lei Municipal 3.850 de 23 de outubro de 2020.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação/Despacho e Extrato
Termo de Fomento
Portaria n. 1004, de 28 de outubro de 2020
Portaria n. 1005, de 28 de outubro de 2020
Despacho do Chefe do Poder Executivo

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93

Contratação de empresa para prestação de serviço de distribuição de energia elétrica para o fornecimento de iluminação pública à população Serafinense e serviço de arrecadação da contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 008-2020

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14

Termo de fomento com a APAE, objetiva auxiliar na promoção, realização e articulação de ações direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência intelectual e múltipla, através da construção de um planejamento das ações socioassistenciais para o enfrentamento dos impactos ocasionados pela pandemia (COVID-19), autorizado pela Lei Municipal 3.831/2020 de 12 de agosto de 2020.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação/Despacho e Extrato
Termo de Fomento
Portaria n. 848, de 12 de agosto de 2020
Portaria n. 849, de 12 de agosto de 2020

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93

Contratação de empresa para a realização do Show “Música a domicílio” com o artista Rodrigo Salton, no dia 25 julho de 2020 ao entardecer, com trajeto determinado pela contratante, em comemoração ao aniversário de 60 anos do Município de Serafina Corrêa-RS.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 006-2020

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14

Termo de Fomento com a CONSEPRO,  tem por finalidade de interesse público de auxiliar o Conselho Comunitário Pró Segurança
com o objetivo de fomentar a segurança pública, a fim de manter o efetivo capaz de exercer as atividades de segurança do município.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação/Despacho e Extrato
Termo de Fomento
Portaria n. 666, de 25 de junho de 2020
Portaria n. 667, de 25 de junho de 2020

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2020
Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, para atendimento na especialidade de UROLOGIA.

– Edital de Chamamento Público nº 002-2020 – Edital nº 042/2020

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14
Termo de fomento com a APASPI, com a finalidade de interesse público, de promover e realizar ações direcionadas à melhoria da qualidade de vida das pessoas com surdez e seus familiares, respeitando a sua individualidade e valorizando a capacidade de cada indivíduo.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação/Despacho e Extrato
Termo de Fomento
Portaria n. 386, de 16 de março de 2020
Portaria n. 387, de 16 de março de 2020

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14
Formalizar Termo de Fomento com a APAE de Serafina Corrêa, com a finalidades de interesse público, de viabilizar a execução do Projeto Cidadania e Direitos às Pessoas com Deficiência” e visa custear despesas de manutenção da
entidade e materiais necessários ao atendimento dos usuários e respectivos familiares, autorizado pela Lei Municipal 3.799/2020 de 02 de março de 2020.

Justificativa de Inexigibilidade
Ratificação/Despacho e Extrato
Termo de Fomento
Portaria n. 375, de 10 de março de 2020
Portaria n. 376, de 10 de março de 2020

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2020
Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, para atendimento na especialidade de FONOAUDIOLOGIA.

– Edital de Chamamento Público nº 001-2020 – Edital nº 028/2020