Inexigibilidade – 2021

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2014

2013

2012

2011

2010

2009

Termo de fomento com a finalidades de interesse público, de auxiliar nas despesas de manutenção das atividades da Escola Especial Gente como a Gente e do Centro de Atendimento Educacional Especializado, visando o atendimento educacional aos alunos com deficiência intelectual e múltipla, autorizado pela Lei Municipal 3.967 de 16 de dezembro de 2021.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 023-2021

Termo de fomento com a finalidades de interesse público de custear despesas na manutenção das atividades da associação visando a promoção, realização e articulação de ações direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência intelectual e múltipla e suas famílias, autorizado pela Lei Municipal 3.965 de 13 de dezembro de 2021.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 022-2021

Contratação de empresa para prestar serviços de SAAS (software a Service) para operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 021-2021

CONTRATAÇÃO DE SHOW NATALINO “NO NATAL DAQUELE ANO”

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 020-2021

Contratação de empresa para prestar serviços de compilação e indexação, consolidação e versionamento de Leis, Decretos Municipais e demais serviços complementares.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 019-2021

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14

Formalizar Termo de Fomento com o CTG Sinuelo da Serra, com o objetivo de repassar recursos públicos para realização do evento tradicionalista gaúcho “1º Individual de Laço”, visando difundir e fortalecer a cultura gaúcha, autorizado pela Lei Municipal 3.948/2021.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Ratificação/Despacho e Extrato 
Termo de Fomento
Portaria 973- Designa gestor do TF

Contratação de empresa para produção, realização e transmissão de “live show” Talian/Português, no dia 25 de julho de 2021, com início às 19 horas, em link a ser divulgado nas diferentes mídias, em comemoração aos 61 anos do aniversário do Município de Serafina Corrêa-RS.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 017-2021

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93

Prestação de serviços de Assessoria Técnica Especializada e de Desenvolvimento Tecnológico para a criação de uma rota tecnológica estruturante regional para geração de energia e produtos de valor agregado a partir dos resíduos sólidos urbanos.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 016-2021

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14

Formaliza Termo de Fomento com a Associação Atlético Juniors de Futebol de Serafina Corrêa, com a finalidades de fomentar o esporte, possibilitando, com isso, a inclusão social e melhoramento das condições físicas, motoras, qualidade de vida e desempenho escolar de crianças e adolescentes beneficiados pelo projeto.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Ratificação/Despacho e Extrato 
Termo de Fomento
Portaria 739 – Designa gestor do TF

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93

Contratação de empresa para aquisição de Kits Pedagógicos de Robótica, tipo explorador Kids “Blue Bot”

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 014-2021

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14

Formaliza Termo de Fomento com a Associação Atlético Juniors de Futebol de Serafina Corrêa, com a finalidades de fomentar o esporte, possibilitando, com isso, a inclusão social e melhoramento das condições físicas, motoras, qualidade de vida e desempenho escolar de crianças e adolescentes beneficiados pelo projeto

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Ratificação/Despacho e Extrato 
Termo de Fomento
Portaria 597- Designa gestor do TF

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14

Formalizar Termo de Fomento com o CTG Galpão da Saudade, com o objetivo de repassar recursos públicos para custear a aquisição de indumentária, visando difundir e fortalecer a cultura gaúcha

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Ratificação/Despacho e Extrato 
Termo de Fomento
Portaria 580- Designa gestor do TF

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14

Formaliza Termo de Fomento com o CTG GALPÃO DA SAUDADE, com o objetivo de repassar recursos públicos para custear a reforma da sede da entidade, visando difundir e fortalecer a cultura gaúcha

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Ratificação/Despacho e Extrato 
Termo de Fomento
Portaria 570- Designa gestor do TF

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14

Formaliza Termo de Fomento com o CTG Sinuelo da Serra, com o objetivo de repassar recursos públicos para custear a aquisição de indumentária, visando difundir e fortalecer a cultura gaúcha

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Ratificação/Despacho e Extrato 
Termo de Fomento
Portaria 474- Designa gestor do TF

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14

Formaliza Termo de Fomento com o CTG Sinuelo da Serra, com o objetivo de repassar recursos públicos para pagamento de professor de dança para crianças e adolescentes, visando difundir e fortalecer a cultura gaúcha através das manifestações de danças tradicionais.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Ratificação/Despacho e Extrato 
Termo de Fomento
Portaria 467- Designa gestor do TF

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14

Formaliza termo de fomento com a finalidade de interesse público de fomentar o esporte, por meio do custeio as despesas de transporte dos atletas da entidade para participação no Gauchão de Futsal 2021.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Ratificação/Despacho e Extrato 
Termo de Fomento
Portaria 407- Designa gestor do TF

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14

Formaliza termo de fomento com a finalidade de interesse público de auxiliar o Conselho Comunitário Pró- Segurança com o objetivo de manter efetivo capaz de exercer as atividades de segurança do Município, bem como incentivar novas solicitações de transferências de policiais militares e civis para o Município de Serafina Corrêa.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Ratificação/Despacho e Extrato 
Termo de Fomento
Portaria 385- Designa gestor do TF

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93

Contratação de empresa para prestação de serviço de distribuição de energia elétrica para o fornecimento de iluminação pública à população Serafinense e serviço de arrecadação da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 006-2021

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14

Formaliza Termo de Fomento com Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Paraí -APASPI, com a finalidades de interesse público, de promover e realizar ações direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com surdez e seus familiares, respeitando a sua individualidade e valorizando a capacidade de cada indivíduo, autorizado pela Lei Municipal 3.876/2021.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Ratificação/Despacho e Extrato 
Termo de Fomento
Portaria 367- Designa gestor do TF

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93

Contratação de empresa para a aquisição de novo motor do Veículo Rolo Compactador JCB VM 115.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 004-2021

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14

Formalizar Termo de Fomento com o a Associação de Proteção aos Animais de Serafina Corrêa – APASC, com a finalidades de interesse público, visando a manutenção da instituição e custeio de despesas com castrações e primeiros socorros para cães e gatos, prioritariamente, em situação de risco e abandono e demais ações voltadas a proteção e realização de políticas públicas relacionadas aos animais de rua do município.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Ratificação/Despacho e Extrato 
Termo de Fomento
Portaria 347- Designa gestor do TF

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14

Formaliza Termo de Fomento com o a Associação de Proteção aos Animais de Serafina Corrêa – APASC, com a finalidades de interesse público, visando a manutenção da instituição e custeio de alimentação (ração), castrações e demais ações voltadas a proteção e realização de políticas públicas relacionadas aos animais de rua do município, autorizado pela Lei Municipal 3.870/2021.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Ratificação/Despacho e Extrato 
Termo de Fomento
Portaria 346- Designa gestor do TF

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93

Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada em direito público.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 001-2021