LEI MUNICIPAL 2901, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL NA RUA ADIVO CREMA, LADO PAR DA NUMERAÇÃO, ESQUINA COM A VIA SAN LUIGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2900, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011
Autoriza o executivo a outorgar concessão de uso de bem imóvel do domínio municipal
LEI MUNICIPAL 2899, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL BAIRRO SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2898, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011
INTRODUZ NOVOS CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2306/2006, Nº.2637/2009, Nº2764/2010 E Nº 2847/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2897, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011
INTRODUZ NOVOS CARGOS E FUNÇÕES NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2807/2011, de 27 JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2896, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2895, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2843, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2894, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2893, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL BAIRRO SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2892, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2891, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL BAIRRO SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2890, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL BAIRRO SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2889, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL BAIRRO SALETE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2470, DE 25 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2888, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 9º DA LEI MUNICIPAL n.º 2661, DE 29 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2887, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 4º e 11 DA MUNICIPAL n.º 2662, DE 29 DE MARÇO DE 2010, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2676, DE 20 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2886, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1683 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2885, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES MAROSTICA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2884, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE UM VEÍCULO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2883, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS CENTROS DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE E SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2882, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2881, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO PARA O ADOLESCENTE FÁBIO RENATO DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2880, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011
INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD
LEI MUNICIPAL 2879, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 2753/2010 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
LEI MUNICIPAL 2878, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011
INCLUI ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL N.º 2612/2009 – PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.º2734/2010 – LDO E NA LEI MUNICIPAL N.º2753/2010–LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
LEI MUNICIPAL 2877, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM COMPUTADOR USADO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2876, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO REAL DO PADRÃO REFERENCIAL DA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2875, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA ENTRE O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA – MINC, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
LEI MUNICIPAL 2874, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL BAIRRO SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2873, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2872, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011
INCLUI ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL N.º 2612/2009-PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.º2734/2010–LDO E NA LEI MUNICIPAL N.º2753/2010–LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
LEI MUNICIPAL 2871, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL BAIRRO SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2870, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
LEI MUNICIPAL 2869, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA DA SILVA E GRANDO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2868, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011
ALTERA REDAÇÃO DO § 1.º, DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 2248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 2392, DE 30 DE AGOSTO DE 2007
LEI MUNICIPAL 2867, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) PSICOLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2866, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º, 4º E 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 2793, DE 27 DE ABRIL DE 2011, QUE AUTORIZOU A REALIZAR PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2865, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES VALDOMIRO CASTRO, NO BAIRRO GRAMADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2864, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ROUPAS DE CAMA PARA DOAR À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2863, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA SEE WAY CONFECÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2862, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 2753/2010 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
LEI MUNICIPAL 2861, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAR IMÓVEL EDIFICADO, LOCALIZADO NA RUA OTÁVIO ROCHA N.º 367, ESQUINA COM A RUA BARRETO VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2860, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES APARECIDA, NO BAIRRO APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2859, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À RICARDO TOFFOLI CNPJ 06.100.103/0001-00 CONSISTENTE NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, FORNECIMENTO E TRANSPORTE E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2858, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE ÁREA REMANESCENTE COM SUPERFÍCIE INFERIOR A 360,00M² DE IMÓVEL ATINGIDO POR OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OU PELA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2857, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO EM LOTE COM SUPERFÍCIE INFERIOR A 360,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2856, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS A REALIZAR DOAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO LOTEAMENTO POPULAR MACCARI À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2855, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2707, DE 05 DE JULHO DE 2010, QUE ACRESCENTOU INCISO, PARÁGRAFOS E ALÍNEA AOS ARTIGOS Nº 52, 54, 59 E 107, RESPECTIVAMENTE, DA LEI MUNICIPAL Nº 1537/1997, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2854, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA PRENDA MIRIM DO RIO GRANDE DO SUL, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS
LEI MUNICIPAL 2853, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011
INCLUI EVENTO NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 2643, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAL N.º 2761, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, Nº. 2803 DE 1º DE JUNHO DE 2011, E N.º 2830 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2852, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 2753/2010 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS)
LEI MUNICIPAL 2851, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANRISUL S.A., NO ÂMBITO DO PROGRAMA GAÚCHO DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2850, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DA TORRE METÁLICA UTILIZADA PARA RETRANSMISSÃO DO SINAL DAS EMISSORAS DE TELEVISÃO
LEI MUNICIPAL 2849, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011
ESTABELECE COMPETÊNCIAS, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA
LEI MUNICIPAL 2848, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011
REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, E O FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAL Nº 2174, DE 1º DE JULHO DE 2005, Nº 2722 DE 20 DE AGOSTO DE 2010, Nº 2739, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, E LEI Nº 2760 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2847, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011
INTRODUZ NOVOS CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2846, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011
AUTORIZA OS SERVIDORES TITULARES DOS CARGOS QUE MENCIONA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2246 DE 26 DE JANEIRO DE 2006
LEI MUNICIPAL 2845, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar cedência e a custear despesas de passagem a alimentação de Servidor Municipal que presta serviços ao Cartório Eleitoral 22ª ZE – Guaporé
LEI MUNICIPAL 2844, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar o CTG Sinuelo da Serra, na realização do 9º rodeio crioulo estadual
LEI MUNICIPAL 2843, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão de direito real de uso de área urbanizada localizada no Distrito Industrial Salete I, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 2842, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão de direito real de uso de área urbanizada localizada no Distrito Industrial Salete I, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 2841, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011
Altera a redação do inciso II do artigo 3º da Lei Municipal 2756/2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão de direito real de uso de área urbanizada localizada no Distrito Industrial Salete, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 2840, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão de direito real de uso de área urbanizada localizada no Distrito Industrial Salete I, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 2839, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2612/2009 – PLURIANUAL Nº 2734/2010 – LDO, E LEI N.º 2753/2010 – LOA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2838, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, REVOGA AS LEIS Nº 2797/2011 E nº2822/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2837, DE 29 DE SETEMBRO DE 201
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL, LEI Nº 2734/2010 – LDO, NA LEI Nº 2753/2010 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS)
LEI MUNICIPAL 2836, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL 2835, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA MAIERY CONFECÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2834, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012
LEI MUNICIPAL 2833, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 04 (QUATRO) MOTORISTA CATEGORIA “D” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2832, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011
CRIA O GRUPO DE TEATRO FORMADO POR ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2831, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CTG GALPÃO DA SAUDADE EM APOIO À PARTICIPAÇÃO DA ENART – FASE INTER-REGIONAL DE IJUI RS
LEI MUNICIPAL 2830, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2643, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAL Nº 2761, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, E Nº 2803 DE 1º DE JUNHO DE 2011, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2829, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RECONSTRUINDO A VIDA – COPSERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2828, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA SUPREMA VIDROS E ALUMÍNIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2827, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS n.º – 2612/2009 Plurianual, 2734/2010 – LDO; E NA LEI n.º 2753/2010 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
LEI MUNICIPAL 2826, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM
LEI MUNICIPAL 2825, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À EMPRESA GRANO ALIMENTOS SA, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ABERTURA DE UMA LAGOA DE DECANTAÇÃO PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES ORGÂNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2824, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2823, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A BLACK BELT CLUB SERAFINA CORRÊA NA REALIZAÇÃO DO TORNEIO DO TORNEIO APEN MUAYTHAI FRMK/WMA
LEI MUNICIPAL 2822, DE 25 DE AGOSTO DE 2011
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2797/2011
LEI MUNICIPAL 2821, DE 25 DE AGOSTO DE 2011
AUTORIZA SUBVENCIONAR O CONSELHO DA COMUNIDADE DA EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE GUAPORÉ; INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N° 2612/2009 – PLURIANUAL; N° 2734/2010 -LDO; E N° 2753/2010 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
LEI MUNICIPAL 2820, DE 17 DE AGOSTO DE 2011
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1943/2002
LEI MUNICIPAL 2819, DE 17 DE AGOSTO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA XV DE NOVEMBRO SERAFINA CORRÊA
LEI MUNICIPAL 2818, DE 17 DE AGOSTO DE 2011
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DE SERAFINA CORRÊA
LEI MUNICIPAL 2817, DE 13 DE JULHO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERAFINA CORRÊA – ACISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2816, DE 11 DE JULHO DE 2011
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
LEI MUNICIPAL 2815, DE 29 DE JUNHO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE SILVA JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2814, DE 29 DE JUNHO DE 2011
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2734/2010 – LDO, E Nº 2753/2010 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
LEI MUNICIPAL 2813, DE 29 DE JUNHO DE 2011
INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2011, INCENTIVA E VALORIZA O COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LOCAIS, INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2812, DE 29 DE JUNHO DE 2011
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2811, DE 29 DE JUNHO DE 2011
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “AUXÍLIO MORADIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2810, DE 27 DE JUNHO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O SERAFINA JEEP CLUBE NA REALIZAÇÃO DA 4ª TRILHA ESTADUAL SERAFINA JEEP CLUBE
LEI MUNICIPAL 2809, DE 27 DE JUNHO DE 2011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2808, DE 27 DE JUNHO DE 2011
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL, Nº 2734/2010 – LDO; E Nº 2753/2010 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
LEI MUNICIPAL 2807, DE 27 DE JUNHO DE 2011
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2806, DE 14 DE JUNHO DE 2011
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 2753/2010 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
LEI MUNICIPAL 2805, DE 01 DE JUNHO DE 2011
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
LEI MUNICIPAL 2804, DE 01 DE JUNHO DE 2011
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009, Nº 2734/2010 – LDO, E Nº 2753/2010 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
LEI MUNICIPAL 2803, DE 01 DE JUNHO DE 2011
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2643, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2761, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2802, DE 25 DE MAIO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E DOAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA FAMÍLIA SERAFINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2801, DE 25 DE MAIO DE 2011
INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL, Nº 2734/2010 – LDO; E Nº 2753/2010 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
LEI MUNICIPAL 2800, DE 25 DE MAIO DE 2011
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 2753/2010 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
LEI MUNICIPAL 2799, DE 17 DE MAIO DE 2011
INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL, Nº 2734/2010 – LDO; E Nº 2753/2010 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
LEI MUNICIPAL 2798, DE 17 DE MAIO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA SIBEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2797, DE 11 DE MAIO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2796, DE 05 DE MAIO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CEDÊNCIA E A CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL QUE PRESTA SERVIÇOS AO CARTÓRIO ELEITORAL 22ª ZE – GUAPORÉ
LEI MUNICIPAL 2795, DE 27 DE ABRIL DE 2011
CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA
LEI MUNICIPAL 2794, DE 27 DE ABRIL DE 2011
AUTORIZA A CONCEDER REVISÃO E AUMENTO REAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
LEI MUNICIPAL 2793, DE 27 DE ABRIL DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2792, DE 20 DE ABRIL DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO E AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2791, DE 20 DE ABRIL DE 2011
DISPÕE SOBRE ARRECADAÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO – EXERCÍCIO DE 2011
LEI MUNICIPAL 2790, DE 20 DE ABRIL DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE A ALUNOS DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2789, DE 20 DE ABRIL DE 2011
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL, Nº 2734/2010 – LDO, E Nº 2753/2010 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 147.000,00
LEI MUNICIPAL 2788, DE 07 DE ABRIL DE 2011
INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL, Nº 2734/2010 – LDO, E Nº 2753/2010 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
LEI MUNICIPAL 2787, DE 07 DE ABRIL DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O LIONS CLUBE DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2786, DE 07 DE ABRIL DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR PARTE DE LOTE RURAL COM IMÓVEL DA EMPRESA GRANO ALIMENTOS S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2785, DE 07 DE ABRIL DE 2011
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
LEI MUNICIPAL 2784, DE 29 DE MARÇO DE 2011
FIXA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2783, DE 24 DE MARÇO DE 2011
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 2753/2010 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00
LEI MUNICIPAL 2782, DE 24 DE MARÇO DE 2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SERAFINA CORRÊA
LEI MUNICIPAL 2781, DE 18 DE MARÇO DE 2011
LEI MUNICIPAL 2780, DE 18 DE MARÇO DE 2011
LEI MUNICIPAL 2779, DE 10 DE MARÇO DE 2011
INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL, Nº 2734/2010 – LDO, E Nº 2753/2010 – LOA; E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
LEI MUNICIPAL 2778, DE 02 DE MARÇO DE 2011
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 2753/2010 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.100,00
LEI MUNICIPAL 2777, DE 02 DE MARÇO DE 2011
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2644, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE REESTRUTURA A LEGISLAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2776, DE 02 DE MARÇO DE 2011
INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO PARA SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 2775, DE 02 DE MARÇO DE 2011
DENOMINA GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
LEI MUNICIPAL 2774, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, E DAS ALÍNEAS “A” E “D” DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2099/2004
LEI MUNICIPAL 2773, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011
INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL, Nº 2734/2010 – LDO, E Nº 2753/2010 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00
LEI MUNICIPAL 2772, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011
INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL, Nº 2734/2010 – LDO, E Nº 2753/2010 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
LEI MUNICIPAL 2771, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011
INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL, Nº 2734/2010 – LDO, E Nº 2753/2010 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
LEI MUNICIPAL 2770, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011
INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL, Nº 2734/2010 – LDO, E Nº 2753/2010 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
LEI MUNICIPAL 2769, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011
INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2734/2010 – LDO, E Nº 2753/2010 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 952.285,00
LEI MUNICIPAL 2768, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.828.193,00 E DÁ RECURSOS