LEI MUNICIPAL 3793, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa TOTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONEXÕES LTDA e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 3792, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa SUPREMA VIDROS E ALUMÍNIO LTDA e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 3791, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa LAVINI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 3790, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa F.F.J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 3789, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa CAVASIN & CATANEO LTDA e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 3788, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa ODITUR TRANSPORTES COLETIVOS E TURISMO LTDA e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 3787, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa RODRIGO SCORSATTO e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 3786, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa AL EQUIPAMENTOS LTDA e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 3785, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa CHIODI TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 3784, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa CUMERLATO & TREVISAN LTDA e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 3783, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa INTEGRAL ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 3782, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa PANAMERICANA CADERNOS EIRELI e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 3781, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o lote urbano n° 04, do Desmembramento Berçário Industrial Salete II, matriculado sob nº 8.750 no Registro de Imóveis de Serafina Corrêa para a empresa GPI CONEXÕES LTDA, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 3780, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Autoriza a devolução de valores, abre crédito adicional especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 3779, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel matriculado sob nº 3.889 no Registro de Imóveis de Serafina Corrêa para a empresa Montagem de Estruturas ZAFA Ltda, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 3778, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a arrecadação do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2020.
LEI MUNICIPAL 3777, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Serafina Corrêa – APAE e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 3776, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Serafina Corrêa – APAE e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 3775, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
Denomina logradouros públicos no Município de Serafina Corrêa.
LEI MUNICIPAL 3774, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Altera o art. 14 da Lei Municipal nº 3.244, de 10 de junho de 2014 que “Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Serafina Corrêa – RS e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL 3773, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Altera a Lei Municipal n° 3.761, de 03 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020”.
LEI MUNICIPAL 3772, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Altera a Lei Municipal n° 3.554, de 04 de outubro de 2017, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL 3771, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 3.244, de 10 de junho de 2014, que “Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Serafina Corrêa – RS e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL 3770, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2871 de 08 de Dezembro de 2011 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de área urbanizada do Loteamento Industrial Bairro Salete e dá outras providências”; Revoga a Lei n° 3217, de 30 de Abril de 2014 que “Concede novo prazo para instalação e início de atividades em imóvel concedido em uso para a Empresa Construtora LF LTDA e dá outras providências” e Revoga dispositivos da Lei n° 3069, de 14 de Maio de 2013 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa Construtora LF LTDA, mediante a execução de serviços de terraplanagem, novo prazo para atendimento da obrigação prevista no inciso I do art. 5°, da Lei n° 2871, de 08 de Dezembro de 2011 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 3769, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para o Conselho Comunitário Pró-Segurança de Serafina Corrêa – RS, CONSEPRO, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 3768, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
Revoga o inciso X, do artigo 26, da Lei Municipal nº 2.848, de 18 de outubro de 2011, que “Reestrutura a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, e o Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente do Município de Serafina Corrêa/RS, revoga as Leis Municipais nº 2174, de 1º de julho de 2005, nº 2722 de 20 de agosto de 2010, nº 2739, de 10 de novembro de 2010, e Lei nº 2760 de 28 de dezembro de 2010, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL 3767, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar a associação SERAFINA JEEP CLUBE para a realização da Etapa Final Extreme RS 4×4 2019.
LEI MUNICIPAL 3766, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
Autoriza o pagamento de despesas com a estadia dos integrantes da Banda Marcial Municipal para participação no II Campeonato Sul Brasileiro de Fanfarras.
LEI MUNICIPAL 3765, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.315, de 12 de setembro de 2006, que “Reestrutura o Sistema de Controle Interno no Município e consolida legislação específica”.
LEI MUNICIPAL 3764, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
Cria Função Gratificada e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 3763, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 3762, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.248, de 27 de fevereiro de 2006, que “Reestrutura o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL 3761, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
LEI MUNICIPAL 3760, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
Autoriza a devolução de rendimentos, abre crédito adicional especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 3759, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 3758, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
Denomina logradouro público no Município de Serafina Corrêa.
LEI MUNICIPAL 3757, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 3756, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
LEI MUNICIPAL 3755, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 3754, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 3753, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 3752, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 3751, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação Atlético Juniors de Futebol e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 3750, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre concessão de prazo para regularização de pendências decorrentes da Política Habitacional para a população de baixa renda no Município de Serafina Corrêa e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 3749, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar a Cooperativa dos Produtores de Leite de Serafina Ltda – COOPERLATE no custeio das despesas com a participação e transporte de animais para a Expointer 2019.
LEI MUNICIPAL 3748, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 3747, DE 16 DE AGOSTO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 3746, DE 16 DE AGOSTO DE 2019
Inclui atividade na Lei Municipal n° 3.554, de 4 de outubro de 2017 – Plano Plurianual e na Lei Municipal nº 3.660, de 10 de outubro de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial no orçamento vigente.
LEI MUNICIPAL 3745, DE 16 DE AGOSTO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 3744, DE 16 DE AGOSTO DE 2019
Abre crédito adicional especial, autoriza a devolução de rendimentos e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 3743, DE 18 DE JULHO DE 2019
Cria Cargo em Comissão e Função Gratificada e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 3742, DE 18 DE JULHO DE 2019
Institui política pública de inclusão digital aos moradores do meio rural através do PROGRAMA AGRICULTURA DIGITAL, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 3741, DE 17 DE JULHO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa GRANO ALIMENTOS S.A. e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 3740, DE 15 DE JULHO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 3739, DE 05 DE JULHO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 3738, DE 05 DE JULHO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar as despesas de alimentação e deslocamento dos integrantes dos grupos culturais e artísticos que participarão do evento “Cantanti de Capela” e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 3737, DE 28 DE JUNHO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso do prédio “Ginásio de Esportes Irceu Gasparin, localizado no Bairro Perin e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 3736, DE 28 DE JUNHO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar a associação SERAFINA JEEP CLUBE para a realização da 12ª Trilha Serafina Jeep Clube
LEI MUNICIPAL 3735, DE 27 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CUSTEAR PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO E EM COMISSÃO.
LEI MUNICIPAL 3734, DE 21 DE JUNHO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 3733, DE 21 DE JUNHO DE 2019
Institui órgãos de Imprensa Oficial do Poder Executivo Municipal
LEI MUNICIPAL 3732, DE 17 DE JUNHO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar a Cooperativa dos Produtores de Leite de Serafina Ltda – COOPERLATE para a adequação do local utilizado para estacionamento da 10ª EXPOCOOPERLATE
LEI MUNICIPAL 3731, DE 17 DE JUNHO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso com a RGE Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A.
LEI MUNICIPAL 3730, DE 17 DE JUNHO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar a Cooperativa dos Produtores de Leite de Serafina Ltda – COOPERLATE para a realização da 10ª EXPOCOOPERLATE
LEI MUNICIPAL 3729, DE 17 DE JUNHO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio Associação de Turismo da Serra Nordeste – ATUASERRA, Instância de Governança Oficial da Região Uva e Vinho, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 3728, DE 17 DE JUNHO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Serafina Corrêa – ACISCO para a realização do Festival Gastronômico FESTIPIZZA 2019.
LEI MUNICIPAL 3727, DE 17 DE JUNHO DE 2019
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3.302, de 23 de dezembro de 2014, que “Autoriza a implantação do programa “qualificar para quantificar mais”, institui incentivo à ensilagem e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL 3726, DE 27 DE MAIO DE 2019
Denomina logradouro público no Município de Serafina Corrêa
LEI MUNICIPAL 3725, DE 27 DE MAIO DE 2019
Abre crédito adicional especial, autoriza a devolução de rendimentos e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 3724, DE 10 DE MAIO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação de Proteção aos Animais de Serafina Corrêa – APASC e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 3723, DE 10 DE MAIO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a realização de eventos a cargo da Junta do Serviço Militar, no exercício 2019/2020, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 3722, DE 10 DE MAIO DE 2019
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 19 da Lei Municipal nº 2.746, de 18 de novembro de 2010, que “Dispõe sobre a política habitacional para população de baixa renda no âmbito do Município de Serafina Corrêa, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL 3721, DE 02 DE MAIO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel matriculado sob nº 8.747 no Registro de Imóveis de Serafina Corrêa, RS, para a empresa AMM – Transportes Comércio e Serviços Ltda, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 3720, DE 02 DE MAIO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio ao Moto Grupo Bixo Véio da Serra, para a realização da 3ª Etapa do Campeonato Upper Energy Drink de Motocross 2019
LEI MUNICIPAL 3719, DE 24 DE ABRIL DE 2019
Altera o caput do Art. 3º da Lei nº 3.495, de 6 de março de 2017, que “Concede vale-alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal”.
LEI MUNICIPAL 3718, DE 24 DE ABRIL DE 2019
Concede revisão geral e aumento real sobre os vencimentos dos cargos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa
LEI MUNICIPAL 3717, DE 24 DE ABRIL DE 2019
Concede revisão geral anual sobre os vencimentos dos cargos do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores do Município de Serafina Corrêa
LEI MUNICIPAL 3716, DE 24 DE ABRIL DE 2019
Autoriza o Município a celebrar termo aditivo no termo de comodato firmado com base na Lei Municipal nº 3.658 de 17 de setembro de 2018
LEI MUNICIPAL 3715, DE 24 DE ABRIL DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o valor concedido a título de vale-alimentação aos servidores públicos da esfera do Poder Executivo e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 3714, DE 24 DE ABRIL DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral e aumento real de vencimentos, proventos e pensões dos servidores municipais da esfera do Poder Executivo e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 3713, DE 24 DE ABRIL DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 3712, DE 24 DE ABRIL DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 3711, DE 23 DE ABRIL DE 2019
Altera padrão de vencimento de categorias funcionais, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 3710, DE 23 DE ABRIL DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 3709, DE 23 DE ABRIL DE 2019
Denomina logradouros públicos no Município de Serafina Corrêa
LEI MUNICIPAL 3708, DE 17 DE ABRIL DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão de direito real de uso do imóvel objeto da matrícula nº 1.794, do Registro de Imóveis de Serafina Corrêa ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Serafina Corrêa e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 3707, DE 08 DE ABRIL DE 2019
Denomina logradouros públicos no Município de Serafina Corrêa
LEI MUNICIPAL 3706, DE 27 DE MARÇO DE 2019
Inclui projeto/atividade na Lei Municipal nº 3.660, de 10 de outubro de 2018 e abre no orçamento vigente crédito adicional especial
LEI MUNICIPAL 3705, DE 27 DE MARÇO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 3704, DE 21 DE MARÇO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos ao Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra para a realização do XVI Rodeio Crioulo Estadual de Serafina Corrêa
LEI MUNICIPAL 3703, DE 21 DE MARÇO DE 2019
Autoriza o pagamento de despesas coma participação de representantes do Município de Serafina Corrêa na 10ª Copa Integração Regional de Futsal 2019 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 3702, DE 21 DE MARÇO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Médicos Veterinários e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 3701, DE 18 DE MARÇO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Atendentes de Farmácia e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 3700, DE 18 DE MARÇO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo judicial com a empresa BRF S.A. nos autos do processo nº 053/1.14.0001217-2 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 3699, DE 15 DE MARÇO DE 2019
Autoriza o pagamento de despesas com estadia para participação no Circuito Verão SESC de Esportes 2019 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 3698, DE 11 DE MARÇO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 3697, DE 11 DE MARÇO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 3696, DE 01 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a arrecadação do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2019
LEI MUNICIPAL 3695, DE 01 DE MARÇO DE 2019
Autoriza o pagamento de despesas com a participação de duas equipes, nas séries A e B, da 21ª Copa Basalto de Futebol de Campo, representando o Município de Serafina Corrêa e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 3694, DE 01 DE MARÇO DE 2019
Cria e dispõe sobre Programa Municipal de Reforma Habitacional para população de baixa renda, beneficiária do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH, no âmbito do Município de Serafina Corrêa, RS
LEI MUNICIPAL 3693, DE 01 DE MARÇO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos, imóvel residencial edificado a particular e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 3692, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 3691, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 3690, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências