LEI MUNICIPAL 3757, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

 Lei Municipal 3757, de 11 de setembro de 2019

LEI MUNICIPAL 3756, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019

Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

 Lei Municipal 3756, de 09 de setembro de 2019

LEI MUNICIPAL 3755, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

 Lei Municipal 3755, de 09 de setembro de 2019

LEI MUNICIPAL 3754, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

 Lei Municipal 3754, de 09 de setembro de 2019

LEI MUNICIPAL 3753, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

 Lei Municipal 3753, de 09 de setembro de 2019

LEI MUNICIPAL 3752, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

 Lei Municipal 3752, de 09 de setembro de 2019

LEI MUNICIPAL 3751, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação Atlético Juniors de Futebol e dá outras providências.

 Lei Municipal 3751, de 02 de setembro de 2019

LEI MUNICIPAL 3750, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

Dispõe sobre concessão de prazo para regularização de pendências decorrentes da Política Habitacional para a população de baixa renda no Município de Serafina Corrêa e dá outras providências.

 Lei Municipal 3750, de 29 de agosto de 2019

LEI MUNICIPAL 3749, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar a Cooperativa dos Produtores de Leite de Serafina Ltda – COOPERLATE no custeio das despesas com a participação e transporte de animais para a Expointer 2019.

 Lei Municipal 3749, de 23 de agosto de 2019

LEI MUNICIPAL 3748, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

 Lei Municipal 3748, de 23 de agosto de 2019

LEI MUNICIPAL 3747, DE 16 DE AGOSTO DE 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

 Lei Municipal 3747, de 16 de agosto de 2019

LEI MUNICIPAL 3746, DE 16 DE AGOSTO DE 2019

Inclui atividade na Lei Municipal n° 3.554, de 4 de outubro de 2017 – Plano Plurianual e na Lei Municipal nº 3.660, de 10 de outubro de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

 Lei Municipal 3746, de 16 de agosto de 2019

LEI MUNICIPAL 3745, DE 16 DE AGOSTO DE 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

 Lei Municipal 3745, de 16 de agosto de 2019

LEI MUNICIPAL 3744, DE 16 DE AGOSTO DE 2019

Abre crédito adicional especial, autoriza a devolução de rendimentos e dá outras providências.

 Lei Municipal 3744, de 16 de agosto de 2019

LEI MUNICIPAL 3743, DE 18 DE JULHO DE 2019

Cria Cargo em Comissão e Função Gratificada e dá outras providências

 Lei Municipal 3743, de 18 de julho de 2019

LEI MUNICIPAL 3742, DE 18 DE JULHO DE 2019

Institui política pública de inclusão digital aos moradores do meio rural através do PROGRAMA AGRICULTURA DIGITAL, e dá outras providências

 Lei Municipal 3742, de 18 de julho de 2019

LEI MUNICIPAL 3741, DE 17 DE JULHO DE 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa GRANO ALIMENTOS S.A. e dá outras providências

Lei Municipal 3741, de 17 de julho de 2019

LEI MUNICIPAL 3740, DE 15 DE JULHO DE 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Municipal 3740, de 15 de julho de 2019

LEI MUNICIPAL 3739, DE 05 DE JULHO DE 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Municipal 3739, de 05 de julho de 2019

LEI MUNICIPAL 3738, DE 05 DE JULHO DE 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar as despesas de alimentação e deslocamento dos integrantes dos grupos culturais e artísticos que participarão do evento “Cantanti de Capela” e dá outras providências

Lei Municipal 3738, de 05 de julho de 2019

LEI MUNICIPAL 3737, DE 28 DE JUNHO DE 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso do prédio “Ginásio de Esportes Irceu Gasparin, localizado no Bairro Perin e dá outras providências

Lei Municipal 3737, de 28 de junho de 2019

LEI MUNICIPAL 3736, DE 28 DE JUNHO DE 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar a associação SERAFINA JEEP CLUBE para a realização da 12ª Trilha Serafina Jeep Clube

Lei Municipal 3736, de 28 de junho de 2019

LEI MUNICIPAL 3735, DE 27 DE JUNHO DE 2019

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CUSTEAR PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO E EM COMISSÃO.

Lei Municipal 3735, de 27 de junho de 2019

LEI MUNICIPAL 3734, DE 21 DE JUNHO DE 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Lei Municipal 3734, de 21 de junho de 2019

LEI MUNICIPAL 3733, DE 21 DE JUNHO DE 2019

Institui órgãos de Imprensa Oficial do Poder Executivo Municipal

Lei Municipal 3733, de 21 de junho de 2019

LEI MUNICIPAL 3732, DE 17 DE JUNHO DE 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar a Cooperativa dos Produtores de Leite de Serafina Ltda – COOPERLATE para a adequação do local utilizado para estacionamento da 10ª EXPOCOOPERLATE

Lei Municipal 3732, de 17 de junho de 2019

LEI MUNICIPAL 3731, DE 17 DE JUNHO DE 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso com a RGE Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A.

Lei Municipal 3731, de 17 de junho de 2019

LEI MUNICIPAL 3730, DE 17 DE JUNHO DE 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar a Cooperativa dos Produtores de Leite de Serafina Ltda – COOPERLATE para a realização da 10ª EXPOCOOPERLATE

Lei Municipal 3730, de 17 de junho de 2019

LEI MUNICIPAL 3729, DE 17 DE JUNHO DE 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio Associação de Turismo da Serra Nordeste – ATUASERRA, Instância de Governança Oficial da Região Uva e Vinho, e dá outras providências.

Lei Municipal 3729, de 17 de junho de 2019

LEI MUNICIPAL 3728, DE 17 DE JUNHO DE 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Serafina Corrêa – ACISCO para a realização do Festival Gastronômico FESTIPIZZA 2019.

Lei Municipal 3728, de 17 de junho de 2019

LEI MUNICIPAL 3727, DE 17 DE JUNHO DE 2019

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3.302, de 23 de dezembro de 2014, que “Autoriza a implantação do programa “qualificar para quantificar mais”, institui incentivo à ensilagem e dá outras providências”.

Lei Municipal 3727, de 17 de junho de 2019

LEI MUNICIPAL 3726, DE 27 DE MAIO DE 2019

Denomina logradouro público no Município de Serafina Corrêa

 Lei Municipal 3726, de 27 de maio de 2019

LEI MUNICIPAL 3725, DE 27 DE MAIO DE 2019

Abre crédito adicional especial, autoriza a devolução de rendimentos e dá outras providências

 Lei Municipal 3725, de 27 de maio de 2019

LEI MUNICIPAL 3724, DE 10 DE MAIO DE 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação de Proteção aos Animais de Serafina Corrêa – APASC e dá outras providências

 Lei Municipal 3724, de 10 de maio de 2019

LEI MUNICIPAL 3723, DE 10 DE MAIO DE 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a realização de eventos a cargo da Junta do Serviço Militar, no exercício 2019/2020, e dá outras providências

 Lei Municipal 3723, de 10 de maio de 2019

LEI MUNICIPAL 3722, DE 10 DE MAIO DE 2019

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 19 da Lei Municipal nº 2.746, de 18 de novembro de 2010, que “Dispõe sobre a política habitacional para população de baixa renda no âmbito do Município de Serafina Corrêa, e dá outras providências”.

 Lei Municipal 3722, de 10 de maio de 2019

LEI MUNICIPAL 3721, DE 02 DE MAIO DE 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel matriculado sob nº 8.747 no Registro de Imóveis de Serafina Corrêa, RS, para a empresa AMM – Transportes Comércio e Serviços Ltda, e dá outras providências

 Lei Municipal 3721, de 02 de maio de 2019

LEI MUNICIPAL 3720, DE 02 DE MAIO DE 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio ao Moto Grupo Bixo Véio da Serra, para a realização da 3ª Etapa do Campeonato Upper Energy Drink de Motocross 2019

 Lei Municipal 3720, de 02 de maio de 2019

LEI MUNICIPAL 3719, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Altera o caput do Art. 3º da Lei nº 3.495, de 6 de março de 2017, que “Concede vale-alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal”.

 Lei Municipal 3719, de 24 de abril de 2019

LEI MUNICIPAL 3718, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Concede revisão geral e aumento real sobre os vencimentos dos cargos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

 Lei Municipal 3718, de 24 de abril de 2019

LEI MUNICIPAL 3717, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Concede revisão geral anual sobre os vencimentos dos cargos do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores do Município de Serafina Corrêa

 Lei Municipal 3717, de 24 de abril de 2019

LEI MUNICIPAL 3716, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Autoriza o Município a celebrar termo aditivo no termo de comodato firmado com base na Lei Municipal nº 3.658 de 17 de setembro de 2018

 Lei Municipal 3716, de 24 de abril de 2019

LEI MUNICIPAL 3715, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o valor concedido a título de vale-alimentação aos servidores públicos da esfera do Poder Executivo e dá outras providências

 Lei Municipal 3715, de 24 de abril de 2019

LEI MUNICIPAL 3714, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral e aumento real de vencimentos, proventos e pensões dos servidores municipais da esfera do Poder Executivo e dá outras providências

 Lei Municipal 3714, de 24 de abril de 2019

LEI MUNICIPAL 3713, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

 Lei Municipal 3713, de 24 de abril de 2019

LEI MUNICIPAL 3712, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

 Lei Municipal 3712, de 24 de abril de 2019

LEI MUNICIPAL 3711, DE 23 DE ABRIL DE 2019

Altera padrão de vencimento de categorias funcionais, e dá outras providências

 Lei Municipal 3711, de 23 de abril de 2019

LEI MUNICIPAL 3710, DE 23 DE ABRIL DE 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

 Lei Municipal 3710, de 23 de abril de 2019

LEI MUNICIPAL 3709, DE 23 DE ABRIL DE 2019

Denomina logradouros públicos no Município de Serafina Corrêa

 Lei Municipal 3709, de 23 de abril de 2019

LEI MUNICIPAL 3708, DE 17 DE ABRIL DE 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão de direito real de uso do imóvel objeto da matrícula nº 1.794, do Registro de Imóveis de Serafina Corrêa ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Serafina Corrêa e dá outras providências

 Lei Municipal 3708, de 17 de abril de 2019

LEI MUNICIPAL 3707, DE 08 DE ABRIL DE 2019

Denomina logradouros públicos no Município de Serafina Corrêa

 Lei Municipal 3707, de 08 de abril de 2019

LEI MUNICIPAL 3706, DE 27 DE MARÇO DE 2019

Inclui projeto/atividade na Lei Municipal nº 3.660, de 10 de outubro de 2018 e abre no orçamento vigente crédito adicional especial

 Lei Municipal 3706, de 27 de março de 2019

LEI MUNICIPAL 3705, DE 27 DE MARÇO DE 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

 Lei Municipal 3705, de 27 de março de 2019

LEI MUNICIPAL 3704, DE 21 DE MARÇO DE 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos ao Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra para a realização do XVI Rodeio Crioulo Estadual de Serafina Corrêa

 Lei Municipal 3704, de 21 de março de 2019

LEI MUNICIPAL 3703, DE 21 DE MARÇO DE 2019

Autoriza o pagamento de despesas coma participação de representantes do Município de Serafina Corrêa na 10ª Copa Integração Regional de Futsal 2019 e dá outras providências

 Lei Municipal 3703, de 21 de março de 2019

LEI MUNICIPAL 3702, DE 21 DE MARÇO DE 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Médicos Veterinários e dá outras providências

 Lei Municipal 3702, de 21 de março de 2019

LEI MUNICIPAL 3701, DE 18 DE MARÇO DE 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Atendentes de Farmácia e dá outras providências

 Lei Municipal 3701, de 18 de março de 2019

LEI MUNICIPAL 3700, DE 18 DE MARÇO DE 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo judicial com a empresa BRF S.A. nos autos do processo nº 053/1.14.0001217-2 e dá outras providências

 Lei Municipal 3700, de 18 de março de 2019

LEI MUNICIPAL 3699, DE 15 DE MARÇO DE 2019

Autoriza o pagamento de despesas com estadia para participação no Circuito Verão SESC de Esportes 2019 e dá outras providências

 Lei Municipal 3699, de 15 de março de 2019

LEI MUNICIPAL 3698, DE 11 DE MARÇO DE 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

 Lei Municipal 3698, de 11 de março de 2019

LEI MUNICIPAL 3697, DE 11 DE MARÇO DE 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

 Lei Municipal 3697, de 11 de março de 2019

LEI MUNICIPAL 3696, DE 01 DE MARÇO DE 2019

Dispõe sobre a arrecadação do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2019

 Lei Municipal 3696, de 01 de março de 2019

LEI MUNICIPAL 3695, DE 01 DE MARÇO DE 2019

Autoriza o pagamento de despesas com a participação de duas equipes, nas séries A e B, da 21ª Copa Basalto de Futebol de Campo, representando o Município de Serafina Corrêa e dá outras providências

 Lei Municipal 3695, de 01 de março de 2019

LEI MUNICIPAL 3694, DE 01 DE MARÇO DE 2019

Cria e dispõe sobre Programa Municipal de Reforma Habitacional para população de baixa renda, beneficiária do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH, no âmbito do Município de Serafina Corrêa, RS

 Lei Municipal 3694, de 01 de março de 2019

LEI MUNICIPAL 3693, DE 01 DE MARÇO DE 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos, imóvel residencial edificado a particular e dá outras providências

 Lei Municipal 3693, de 01 de março de 2019

LEI MUNICIPAL 3692, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

 Lei Municipal 3692, de 25 de fevereiro de 2019

LEI MUNICIPAL 3691, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

 Lei Municipal 3691, de 25 de fevereiro de 2019

LEI MUNICIPAL 3690, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

 Lei Municipal 3690, de 15 de fevereiro de 2019