LEI MUNICIPAL 3.804, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Altera padrão de vencimento de categorias funcionais, e dá outras providências.

Lei Municipal 3.804, de 19 de março de 2020

 

LEI MUNICIPAL 3.803, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.248, de 27 de fevereiro de 2006, que “Reestrutura o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências”.

Lei Municipal 3.803, de 19 de março de 2020

 

LEI MUNICIPAL 3.802, DE 05 DE MARÇO DE 2020

Altera padrão de vencimento de categorias funcionais, e dá outras providências.

Lei Municipal 3.802, de 05 de março de 2020

 

LEI MUNICIPAL 3.801, DE 02 DE MARÇO DE 2020

Inclui projeto na Lei Municipal n° 3.554, de 04 de outubro de 2017, na Lei Municipal nº 3.761, de 03 de outubro de 2019 e na Lei Municipal nº 3.794, de 06 de janeiro de 2020, abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Municipal 3.801, de 02 de março de 2020

 

LEI MUNICIPAL 3.800, DE 02 DE MARÇO DE 2020

Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3.676, de 07 de dezembro de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.”

Lei Municipal 3.800, de 02 de março de 2020

 

LEI MUNICIPAL 3.799, DE 02 DE MARÇO DE 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Serafina Corrêa – APAE e dá outras providências.

Lei Municipal 3.799, de 02 de março de 2020

 

LEI MUNICIPAL 3.798, DE 02 DE MARÇO DE 2020

Aprova o Plano Municipal de Turismo do Município de Serafina Corrêa.

Lei Municipal 3.798, de 02 de março de 2020

 

LEI MUNICIPAL 3.797, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Paraí – APASPI e dá outras providências.

Lei Municipal 3.797, de 27 de fevereiro de 2020

 

LEI MUNICIPAL 3.796, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

Altera o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Lei Municipal 3.796, de 27 de fevereiro de 2020

 

LEI MUNICIPAL 3.795, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

Autoriza o pagamento de despesas com transporte e estadia para participação no Circuito Verão SESC de Esportes 2020 e dá outras providências.

Lei Municipal 3.795, de 27 de fevereiro de 2020

 

LEI MUNICIPAL 3.794, DE 06 DE JANEIRO DE 2020

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serafina Corrêa para o exercício financeiro de 2020.

Lei Municipal 3.794, de 06 de janeiro de 2020

Justificativa da autoridade sancionadora