LEI MUNICIPAL 3.964, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

Altera o caput do art. 2º da Lei Municipal nº 3.853, de 24 de novembro de 2020.

Lei Municipal 3.964, de 06 de dezembro de 2021

LEI MUNICIPAL 3.963, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

Altera incisos do art. 4º da Lei Municipal nº 3.941, de 20 de agosto de 2021 e dá outras providências.

Lei Municipal 3.963, de 26 de novembro de 2021

LEI MUNICIPAL 3.962, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

Institui o Sistema Colaborativo de Videomonitoramento do Município de Serafina Corrêa e dá outras providências.

Lei Municipal 3.962, de 22 de novembro de 2021

LEI MUNICIPAL 3.961, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a concessão de uso de bem imóvel público e dá outras providências.

Lei Municipal 3.961, de 12 de novembro de 2021

LEI MUNICIPAL 3.960, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021

Institui o Programa Farmácia Solidária – O Melhor Remédio é Doar no Município de Serafina Corrêa.

Lei Municipal 3.960, de 08 de novembro de 2021

LEI MUNICIPAL 3.959, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública.

Lei Municipal 3.959, de 05 de novembro de 2021

LEI MUNICIPAL 3.958, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território do Município de Serafina Corrêa.

Lei Municipal 3.958, de 27 de outubro de 2021

LEI MUNICIPAL 3.957, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores ao HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO e dá outras providências.

Lei Municipal 3.957, de 22 de outubro de 2021

LEI MUNICIPAL 3.956, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

Altera o § 4º do art. 10 da Lei Municipal nº 3.611, de 04 de junho de 2018 e dá outras providências.

Lei Municipal 3.956, de 22 de outubro de 2021

LEI MUNICIPAL 3.955, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Denomina próprio municipal e dá outras providências.

Lei Municipal 3.955, de 15 de outubro de 2021

LEI MUNICIPAL 3.954, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Fundação Universidade de Passo Fundo, abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Municipal 3.954, de 15 de outubro de 2021

LEI MUNICIPAL 3.953, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

Denomina logradouro público no Município de Serafina Corrêa.

Lei Municipal 3.953, de 06 de outubro de 2021

LEI MUNICIPAL 3.952, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

Institui o Fundo Municipal do Serviço Civil e Auxiliar de Bombeiro – FUMSCAB no Município de Serafina Corrêa, institui o Conselho do Fundo Municipal do Serviço Civil Auxiliar de Bombeiro – FUMSCAB, altera a Lei Municipal nº 2651/2010 e dá outras providências.

Lei Municipal 3.952, de 06 de outubro de 2021

LEI MUNICIPAL 3.951, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária, de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei Municipal 3.951, de 06 de outubro de 2021

LEI MUNICIPAL 3.950, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária, de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei Municipal 3.950, de 06 de outubro de 2021

LEI MUNICIPAL 3.949, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Lei Municipal 3.949, de 28 de setembro de 2021

Anexos de I a V

LEI MUNICIPAL 3.948, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para o Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra e dá outras providências.

Lei Municipal 3.948, de 28 de setembro de 2021

LEI MUNICIPAL 3.947, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

Autoriza o Executivo Municipal de Serafina Corrêa a celebrar contrato de consórcio público na forma desta lei, abre crédito especial no orçamento municipal para o ano de 2021 e dá outras providências.

Lei Municipal 3.947, de 24 de setembro de 2021

LEI MUNICIPAL 3.946, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

Institui o Programa de Incentivo ao Pequeno Empreendedor, com o objetivo de auxiliar os Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Município, atingidos pela pandemia causada pelo Covid-19, para a manutenção das atividades e dá outras providências.

Lei Municipal 3.946, de 24 de setembro de 2021

LEI MUNICIPAL 3.945, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

Altera a denominação de logradouro público e dá outras providências.

Lei Municipal 3.945, de 24 de setembro de 2021

LEI MUNICIPAL 3.944, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 3.884, de 08 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a perfuração de poços artesianos pelo Poder Público Municipal para atender às comunidades rurais sem água potável.”

Lei Municipal 3.944, de 30 de agosto de 2021

LEI MUNICIPAL 3.943, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fomentar e incentivar o desporto através do fornecimento de transporte para as equipes, que representem o Município de Serafina Corrêa, em competições esportivas realizadas em outros municípios, e dá outras providências.

Lei Municipal 3.943, de 30 de agosto de 2021

LEI MUNICIPAL 3.942, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Autoriza a alienação de imóvel para fins de cumprimento da política habitacional e dá outras providências.

Lei Municipal 3.942, de 20 de agosto de 2021

LEI MUNICIPAL 3.941, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Serafina Corrêa – RS e dá outras providências.

Lei Municipal 3.941, de 20 de agosto de 2021

LEI MUNICIPAL 3.940, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição mensal extraordinária em favor da Associação dos Municípios do Planalto – AMPLA, para subsidiar ações de combate ao novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Lei Municipal 3.940, de 12 de agosto de 2021

LEI MUNICIPAL 3.939, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

Altera o caput do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.780, de 18 de março de 2011, que “Fixa valores para serviços prestados a particulares com máquinas, equipamentos e veículos do Município, e dá outras providências”.

Lei Municipal 3.939, de 12 de agosto de 2021

LEI MUNICIPAL 3.938, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Municipal 3.938, de 12 de agosto de 2021

LEI MUNICIPAL 3.937, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Serafina Corrêa/RS; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

Lei Municipal 3.937, de 12 de agosto de 2021

LEI MUNICIPAL 3.936, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2.921, de 21 de março de 2012, que “Reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Serafina Corrêa – COMAPESC e dá outras providências”.

Lei Municipal 3.936, de 12 de agosto de 2021

LEI MUNICIPAL 3.935, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Lei Municipal 3.935, de 12 de agosto de 2021

Tabelas

LEI MUNICIPAL 3.934, DE 15 DE JULHO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar as despesas de alimentação de participantes do projeto “Memorias Vivas” e dá outras providências.

Lei Municipal 3.934, de 15 de julho de 2021

LEI MUNICIPAL 3.933, DE 15 DE JULHO DE 2021

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.924, de 25 de junho de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências”.

Lei Municipal 3.933, de 15 de julho de 2021

LEI MUNICIPAL 3.932, DE 09 DE JULHO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações temporárias, de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei Municipal 3.932, de 09 de julho de 2021

LEI MUNICIPAL 3.931, DE 09 DE JULHO DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Municipal 3.931, de 09 de julho de 2021

LEI MUNICIPAL 3.930, DE 02 DE JULHO DE 2021

Insere, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.271, de 17 de setembro de 2014, que “Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) no município e dá outras providências”.

Lei Municipal 3.930, de 02 de julho de 2021

LEI MUNICIPAL 3.929, DE 02 DE JULHO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária, de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei Municipal 3.929, de 02 de julho de 2021

LEI MUNICIPAL 3.928, DE 02 DE JULHO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado, com a finalidade de receber servidor em cedência e dá outras providências.

Lei Municipal 3.928, de 02 de julho de 2021

LEI MUNICIPAL 3.927, DE 02 DE JULHO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária, de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei Municipal 3.927, de 02 de julho de 2021

LEI MUNICIPAL 3.926, DE 02 DE JULHO DE 2021

Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.897, de 27 de agosto de 2002, que “Altera redação da Lei nº 1.789, de 02.05.2001”.

Lei Municipal 3.926, de 02 de julho de 2021

LEI MUNICIPAL 3.925, DE 25 DE JUNHO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária, de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei Municipal 3.925, de 25 de junho de 2021

LEI MUNICIPAL 3.924, DE 25 DE JUNHO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.

Lei Municipal 3.924, de 25 de junho de 2021

LEI MUNICIPAL 3.923, DE 18 DE JUNHO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores ao HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO e dá outras providências.

Lei Municipal 3.923, de 18 de junho de 2021

LEI MUNICIPAL 3.922, DE 18 DE JUNHO DE 2021

Denomina logradouro público no Município de Serafina Corrêa.

Lei Municipal 3.922, de 18 de junho de 2021

LEI MUNICIPAL 3.921, DE 18 DE JUNHO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária, de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei Municipal 3.921, de 18 de junho de 2021

LEI MUNICIPAL 3.920, DE 18 DE JUNHO DE 2021

Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Lei Municipal 3.920, de 18 de junho de 2021

LEI MUNICIPAL 3.919, DE 18 DE JUNHO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária, de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei Municipal 3.919, de 18 de junho de 2021

LEI MUNICIPAL 3.918, DE 18 DE JUNHO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária, de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei Municipal 3.918, de 18 de junho de 2021

LEI MUNICIPAL 3.917, DE 18 DE JUNHO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação Atlético Juniors de Futebol e dá outras providências.

Lei Municipal 3.917, de 18 de junho de 2021

LEI MUNICIPAL 3.916, DE 18 DE JUNHO DE 2021

Insere dispositivos na Lei Municipal nº 2.531, de 05 de fevereiro de 2009, que “Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da Política Municipal de Assistência Social”.

Lei Municipal 3.916, de 18 de junho de 2021

LEI MUNICIPAL 3.915, DE 17 DE JUNHO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária, de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei Municipal 3.915, de 17 de junho de 2021

LEI MUNICIPAL 3.914, DE 17 DE JUNHO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária, de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei Municipal 3.914, de 17 de junho de 2021

LEI MUNICIPAL 3.913, DE 04 DE JUNHO DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Municipal 3.913, de 04 de junho de 2021

LEI MUNICIPAL 3.912, DE 31 DE MAIO DE 2021

Altera o inciso I do § 1º do art. 10 da Lei Municipal nº 3.278, de 30 de setembro de 2014, alterado pela Lei Municipal nº 3.869, de 16 de março de 2021, e dá outras providências.

Lei Municipal 3.912, de 31 de maio de 2021

LEI MUNICIPAL 3.911, DE 31 DE MAIO DE 2021

Retira restrição de alienação de imóvel objeto de Programa Habitacional autorizado pela Lei Municipal nº 2.480/2008, prevista na Lei Municipal nº 2.375/2007, revogada, e dá outras providências.

Lei Municipal 3.911, de 31 de maio de 2021

LEI MUNICIPAL 3.910, DE 24 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre a dispensa da incidência de multa e juros dos débitos tributários e não tributários, no período e forma que especifica.

Lei Municipal 3.910, de 24 de maio de 2021

LEI MUNICIPAL 3.909, DE 12 DE MAIO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a realização de eventos a cargo da Junta do Serviço Militar, no exercício 2021/2022, e dá outras providências.

Lei Municipal 3.909, de 12 de maio de 2021

LEI MUNICIPAL 3.908, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Municipal 3.908, de 29 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.907, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Autoriza o Poder Executivo a se filiar e contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

Lei Municipal 3.907, de 29 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.906, DE 27 DE ABRIL DE 2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.782, de 19 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa PANAMERICANA CADERNOS EIRELI e dá outras providências”.

Lei Municipal 3.906, de 27 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.905, DE 27 DE ABRIL DE 2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.793, de 19 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa TOTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONEXÕES LTDA e dá outras providências”.

Lei Municipal 3.905, de 27 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.904, DE 27 DE ABRIL DE 2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.792, de 19 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa SUPREMA VIDROS E ALUMÍNIO LTDA e dá outras providências”.

Lei Municipal 3.904, de 27 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.903, DE 26 DE ABRIL DE 2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.791, de 19 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa LAVINI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA e dá outras providências”.

Lei Municipal 3.903, de 26 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.902, DE 26 DE ABRIL DE 2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.790, de 19 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa F.F.J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA e dá outras providências”.

Lei Municipal 3.902, de 26 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.901, DE 26 DE ABRIL DE 2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.788, de 19 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa ODITUR TRANSPORTES COLETIVOS E TURISMO LTDA e dá outras providências”.

Lei Municipal 3.901, de 26 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.900, DE 26 DE ABRIL DE 2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.787, de 19 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa RODRIGO SCORSATTO e dá outras providências”.

Lei Municipal 3.900, de 26 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.899, DE 26 DE ABRIL DE 2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.789, de 19 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa CAVASIN & CATANEO LTDA e dá outras providências”.

Lei Municipal 3.899, de 26 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.898, DE 23 DE ABRIL DE 2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.786, de 19 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa AL EQUIPAMENTOS LTDA e dá outras providências”.

Lei Municipal 3.898, de 23 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.897, DE 23 DE ABRIL DE 2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.785, de 19 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa CHIODI TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI e dá outrasprovidências”.

Lei Municipal 3.897, de 23 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.896, DE 23 DE ABRIL DE 2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.784, de 19 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa CUMERLATO & TREVISAN LTDA e dá outras providências”.

Lei Municipal 3.896, de 23 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.895, DE 23 DE ABRIL DE 2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.783, de 19 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa INTEGRAL ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA e dá outras providências”.

Lei Municipal 3.895, de 23 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.894, DE 16 DE ABRIL DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação Serafinense de Futsal ASF e dá outras providências.

Lei Municipal 3.894, de 16 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.893, DE 16 DE ABRIL DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para o Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra e dá outras providências.

Lei Municipal 3.893, de 16 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.892, DE 16 DE ABRIL DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para o Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra e dá outras providências.

Lei Municipal 3.892, de 16 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.891, DE 16 DE ABRIL DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para o Centro de Tradições Gaúchas Galpão da Saudade e dá outras providências.

Lei Municipal 3.891, de 16 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.890, DE 16 DE ABRIL DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para o Centro de Tradições Gaúchas Galpão da Saudade e dá outras providências.

Lei Municipal 3.890, de 16 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.889, DE 16 DE ABRIL DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação Atlético Juniors de Futebol e dá outras providências.

Lei Municipal 3.889, de 16 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.888, DE 16 DE ABRIL DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Municipal 3.888, de 16 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.887, DE 13 DE ABRIL DE 2021

Altera cargas horárias semanais, e dá outras providências.

Lei Municipal 3.887, de 13 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.886, DE 13 DE ABRIL DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Municipal 3.886, de 13 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.885, DE 13 DE ABRIL DE 2021

Veda nomeação de quem tenha medida protetiva ou condenação judicial pelas Leis Federais nº 11.340/2006 e nº 13.104/2015.

Lei Municipal 3.885, de 13 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.884, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a perfuração de poços artesianos pelo Poder Público Municipal para atender às comunidades rurais sem água potável

Lei Municipal 3.884, de 08 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.883, DE 08 DE ABRIL DE 2021 (Republicada em 22 de abril de 2021)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para o Conselho Comunitário Pró-Segurança de Serafina Corrêa – RS, CONSEPRO, e dá outras providências.

Lei Municipal 3.883, de 22 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.882, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Autoriza a prorrogação dos vencimentos de dívidas de natureza tributária e não tributária do exercício de 2021.

Lei Municipal 3.882, de 08 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL 3.881, DE 30 DE MARÇO DE 2021

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Lei Municipal 3.881, de 30 de março de 2021

LEI MUNICIPAL 3.880, DE 26 DE MARÇO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Médicos Veterinários e dá outras providências.

Lei Municipal 3.880, de 26 de março de 2021

LEI MUNICIPAL 3.879, DE 26 DE MARÇO DE 2021

Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Lei Municipal 3.879, de 26 de março de 2021

LEI MUNICIPAL 3.878, DE 26 DE MARÇO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel matriculado sob nº 8.748 no Registro de Imóveis de Serafina Corrêa para a empresa Metalurgica Scritori & Scritori Ltda, atualmente denominada Metalurgica JF Ltda, e dá outras providências.

Lei Municipal 3.878, de 26 de março de 2021

LEI MUNICIPAL 3.877, DE 26 DE MARÇO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel matriculado sob nº 8.036 no Registro de Imóveis de Serafina Corrêa para a empresa Borsato e Suder Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda, atualmente denominada Borsato & Marconi Ltda, e dá outras providências.

Lei Municipal 3.877, de 26 de março de 2021

LEI MUNICIPAL 3.876, DE 26 DE MARÇO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Paraí – APASPI e dá outras providências.

Lei Municipal 3.876, de 26 de março de 2021

LEI MUNICIPAL 3.875, DE 22 DE MARÇO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores ao HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO e dá outras providências

Lei Municipal 3.875, de 22 de março de 2021

LEI MUNICIPAL 3.874, DE 22 DE MARÇO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores ao HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO e dá outras providências.

Lei Municipal 3.874, de 22 de março de 2021

LEI MUNICIPAL 3.873, DE 16 DE MARÇO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação de Proteção aos Animais de Serafina Corrêa – APASC e dá outras providências.

Lei Municipal 3.873, de 16 de março de 2021

LEI MUNICIPAL 3.872, DE 16 DE MARÇO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações temporárias, de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei Municipal 3.872, de 16 de março de 2021

LEI MUNICIPAL 3.871, DE 16 DE MARÇO DE 2021

Altera o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde, para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Lei Municipal 3.871, de 16 de março de 2021

LEI MUNICIPAL 3.870, DE 16 DE MARÇO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação de Proteção aos Animais de Serafina Corrêa – APASC e dá outras providências.

Lei Municipal 3.870, de 16 de março de 2021

LEI MUNICIPAL 3.869, DE 16 DE MARÇO DE 2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.278, de 30 de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o parcelamento, a dação em pagamento, a revisão, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências”.

Lei Municipal 3.869, de 16 de março de 2021