LEI MUNICIPAL 4.015, DE 13 DE MAIO DE 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Lei Municipal 4.015, de 13 de maio de 2022

LEI MUNICIPAL 4.014, DE 13 DE MAIO DE 2022

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.006, de 22 de abril de 2022.

Lei Municipal 4.014, de 13 de maio de 2022

LEI MUNICIPAL 4.013, DE 13 DE MAIO DE 2022

Institui o sistema municipal de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no município de Serafina Corrêa / RS – SIM.

Lei Municipal 4.013, de 13 de maio de 2022

LEI MUNICIPAL 4.012, DE 11 DE MAIO DE 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações temporárias, de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei Municipal 4.012, de 11 de maio de 2022

LEI MUNICIPAL 4.011, DE 02 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a regularização de imóveis doados ou concedidos em uso por meio da política habitacional para a população de baixa renda, na forma e nas condições que menciona e dá outras providências.

Lei Municipal 4.011, de 02 de maio de 2022

LEI MUNICIPAL 4.010, DE 02 DE MAIO DE 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação de Proteção aos Animais de Serafina Corrêa – .APASC e dá outras providências.

Lei Municipal 4.010, de 02 de maio de 2022

LEI MUNICIPAL 4.009, DE 02 DE MAIO DE 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa Luan. M. Kletke da Rosa – Pizzas e dá outras providências.

Lei Municipal 4.009, de 02 de maio de 2022

LEI MUNICIPAL 4.008, DE 29 DE ABRIL DE 2022

Altera e Consolida legislação que dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, o Quadro de Cargos em Comissão e de Funções Gratificadas e o Quadro Especial de Cargos de Provimento Efetivo em Extinção do Município de Serafina Corrêa e dá outras providências.

Lei Municipal 4.008, de 29 de abril de 2022

LEI MUNICIPAL 4.007, DE 22 DE ABRIL DE 2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Municipal 4.007, de 22 de abril de 2022

LEI MUNICIPAL 4.006, DE 22 DE ABRIL DE 2022

Autoriza o Executivo Municipal a receber imóvel como dação em pagamento e dá outras providências.

Lei Municipal 4.006, de 22 de abril de 2022

LEI MUNICIPAL 4.005, DE 22 DE ABRIL DE 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações temporárias, de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei Municipal 4.005, de 22 de abril de 2022

LEI MUNICIPAL 4.004, DE 22 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre a regularização de obras na forma e nas condições que menciona e dá outras providências.

Lei Municipal 4.004, de 22 de abril de 2022

LEI MUNICIPAL 4.003, DE 14 DE ABRIL DE 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Paraí – APASPI e dá .outras providências.

Lei Municipal 4.003, de 14 de abril de 2022

LEI MUNICIPAL 4.002, DE 14 DE ABRIL DE 2022

Altera dispositivos da Lei nº 3.495, de 06 de março de 2017, que “Concede vale alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal.

Lei Municipal 4.002, de 14 de abril de 2022

LEI MUNICIPAL 4.001, DE 14 DE ABRIL DE 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel matriculado sob nº 8.032 no Registro de Imóveis de Serafina Corrêa para a empresa Egídio José Cerutti

Lei Municipal 4.001, de 14 de abril de 2022

LEI MUNICIPAL 4.000, DE 14 DE ABRIL DE 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel matriculado sob nº 8.026 no Registro de Imóveis de Serafina Corrêa para a empresa Centro de Formação de Veículos Serafina Ltda.

Lei Municipal 4.000, de 14 de abril de 2022

LEI MUNICIPAL 3.999, DE 14 DE ABRIL DE 2022

Concede revisão geral anual e aumento real sobre o valor do auxílio-alimentação por assiduidade dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.

Lei Municipal 3.999, de 14 de abril de 2022

LEI MUNICIPAL 3.998, DE 06 DE ABRIL DE 2022

Concede aumento real sobre os vencimentos dos cargos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Serafina Corrêa – RS.

Lei Municipal 3.998, de 06 de abril de 2022

LEI MUNICIPAL 3.997, DE 06 DE ABRIL DE 2022

Concede revisão geral sobre os vencimentos dos cargos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa.

Lei Municipal 3.997, de 06 de abril de 2022

LEI MUNICIPAL 3.996, DE 06 DE ABRIL DE 2022

Concede revisão geral anual sobre os subsídios mensais dos cargos do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores do Município de Serafina Corrêa.

Lei Municipal 3.996, de 06 de abril de 2022

LEI MUNICIPAL 3.995, DE 06 DE ABRIL DE 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral e aumento real de vencimentos, proventos e pensões dos servidores municipais da esfera do Poder Executivo e dá outras providências

Lei Municipal 3.995, de 06 de abril de 2022

LEI MUNICIPAL 3.994, DE 05 DE ABRIL DE 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a realização de eventos a cargo da Junta do Serviço Militar, no exercício 2022/2023, e dá outras providências.

Lei Municipal 3.994, de 05 de abril de 2022

LEI MUNICIPAL 3.993, DE 05 DE ABRIL DE 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária, de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei Municipal 3.993, de 05 de abril de 2022

LEI MUNICIPAL 3.992, DE 05 DE ABRIL DE 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária, de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei Municipal 3.992, de 05 de abril de 2022

LEI MUNICIPAL 3.991, DE 05 DE ABRIL DE 2022.

Insere e altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.248, de 27 de fevereiro de 2006, que “Reestrutura o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências”.

Lei Municipal 3.991, de 05 de abril de 2022.

LEI MUNICIPAL 3.990, DE 24 DE MARÇO DE 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para o Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra e dá outras providências.

Lei Municipal 3.990, de 24 de março de 2022

LEI MUNICIPAL 3.989, DE 24 DE MARÇO DE 2022

Cria Marco Regulatório para as Áreas de Preservação Permanente consolidadas junto aos corpos hídricos do perímetro urbano do Município de Serafina Corrêa, define critérios de regularização fundiária em Zona Urbana Consolidada do Município de Serafina Corrêa, altera as Leis Municipais nº 121/1965, nº 1.154/1992, nº 2.310/2006, nº 3.152/2013 e dá outras providências.

Lei Municipal 3.989, de 24 de março de 2022
APÊNDICE A1 – MAPA DE ZONEAMENTO AMBIENTAL
APÊNDICE A2 – MAPA DE ZONEAMENTO FINAL

LEI MUNICIPAL 3.988, DE 16 DE MARÇO DE 2022

Autoriza o Município de Serafina Corrêa a aceitar área de recreação em matrícula imobiliária diversa daquela parcelada.

Lei Municipal 3.988, de 16 de março de 2022

LEI MUNICIPAL 3.987, DE 08 DE MARÇO DE 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações temporárias, de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei Municipal 3.987, de 08 de março de 2022

LEI MUNICIPAL 3.986, DE 08 DE MARÇO DE 2022

Declara bem integrante do patrimônio histórico e cultural do Município, dá nome a imóvel público e dá outras providências.

Lei Municipal 3.986, de 08 de março de 2022

LEI MUNICIPAL 3.985, DE 07 DE MARÇO DE 2022

Cria 05 (cinco) cargos de provimento efetivo de Monitor de Transporte Escolar e dá outras providências.

Lei Municipal 3.985, de 07 de março de 2022

LEI MUNICIPAL 3.984, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 3.946, de 24 de setembro de 2021.

Lei Municipal 3.984, de 24 de fevereiro de 2022

LEI MUNICIPAL 3.983, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Municipal 3.983, de 21 de fevereiro de 2022

LEI MUNICIPAL 3.982, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispõe sobre a arrecadação do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2022.

Lei Municipal 3.982, de 21 de fevereiro de 2022

LEI MUNICIPAL 3.981, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

Institui o “Programa Ir de Bike” com a instalação de bicicletários no âmbito do Município de Serafina Corrêa.

Lei Municipal 3.981, de 21 de fevereiro de 2022