LEI MUNICIPAL 4.174, DE 24 DE MAIO DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 4.173, DE 24 DE MAIO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores ao HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 4.172, DE 24 DE MAIO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações temporárias, de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 4.171, DE 24 DE MAIO DE 2023.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2807, de 27 de junho de 2011.
LEI MUNICIPAL 4.170, DE 24 DE MAIO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar as despesas de alimentação e deslocamento dos integrantes dos grupos culturais e artísticos que participarão do evento “Cantanti de Capela” e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 4.169, DE 24 DE MAIO DE 2023.
Autoriza despesas com premiações relacionadas ao Festival de Música Italiana.
LEI MUNICIPAL 4.168, DE 24 DE MAIO DE 2023.
Altera eventos do Calendário de Eventos do Município de Serafina Corrêa, instituído pela Lei Municipal nº 3.579, de 26 de fevereiro de 2018.
LEI MUNICIPAL 4.167, DE 24 DE MAIO DE 2023.
Concede reajuste anual e aumento real sobre o valor do auxílio-alimentação por assiduidade dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.
LEI MUNICIPAL 4.166, DE 23 DE MAIO DE 2023.
Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 3.860, de 03 de dezembro de 2020; o caput e o § 2° do art. 1° da Lei Municipal n° 3.880, de 26 de março de 2021.
LEI MUNICIPAL 4.165, DE 22 DE MAIO DE 2023.
Altera e insere dispositivos na Lei Municipal nº 3.817, de 18 de maio de 2020.
LEI MUNICIPAL 4.164, DE 22 DE MAIO DE 2023.
Altera e insere dispositivos na Lei Municipal nº 3941, de 20 de agosto de 2021.
LEI MUNICIPAL 4.163, DE 15 DE MAIO DE 2023.
Altera o caput do art. 95 e o art. 184 da Lei Municipal nº 2248, de 27 de fevereiro de 2006, que “Reestrutura o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL 4.162, DE 15 DE MAIO DE 2023.
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública.
LEI MUNICIPAL 4.161, DE 15 DE MAIO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores ao HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 4.160, DE 15 DE MAIO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação Atlético Juniors de Futebol e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 4.159, DE 03 DE MAIO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação Esportiva Locomotiva Gaúcha e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 4.158, DE 03 DE MAIO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Serafina Corrêa – APAE e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 4.157, DE 03 DE MAIO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação de Proteção aos Animais de Serafina Corrêa – APASC e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 4.156, DE 03 DE MAIO DE 2023.
Altera o §3º do art. 1º da Lei Municipal 4.018, de 26 de maio de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a utilizar, em caráter transitório e excepcional, voluntários do Serviço Civil e Auxiliar de Bombeiros municipal como condutores das ambulâncias disponibilizadas para a realização dos eventos organizados pelo Município”.
LEI MUNICIPAL 4.155, DE 03 DE MAIO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação Esportiva Gaúcho Voleibol e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 4.154, DE 03 DE MAIO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação Serafinense de Futsal – ASF e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 4.153, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para o Conselho Comunitário Pró-Segurança de Serafina Corrêa – RS (CONSEPRO) e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 4.152, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 4.151, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a realização de eventos a cargo da Junta do Serviço Militar e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 4.150, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
Cria e altera padrões de vencimentos e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 4.149, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Paraí – APASPI e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 4.148, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Serafina Corrêa – ACISCO e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 4.147, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
Dispõe sobre a autorização para a adesão à Carta das Cidades Educadoras e sobre o ingresso na Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE).
LEI MUNICIPAL 4.146, DE 13 DE ABRIL DE 2023. (REPUBLICADA EM 25 DE ABRIL DE 2023)
Dispõe sobre a remissão de multa e de juros incidentes sobre créditos tributários e não tributários, por meio do Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS 2023.
LEI MUNICIPAL 4.145, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Institui o Mês Abril Verde, o Dia Municipal em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e o Dia Municipal de Segurança e Saúde nas Escolas no Município de Serafina Corrêa e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 4.144, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Altera o art. 23 da Lei Municipal nº 3.290, de 25 de novembro de 2014.
LEI MUNICIPAL 4.143, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Estabelece Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Serafina Corrêa/RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 4.142, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações temporárias, de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 4.141, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações temporárias, de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 4.140, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações temporárias, de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 4.139, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para o Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 4.138, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação Serafinense de Futsal – ASF e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 4.137, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 3.941, de 20 de agosto de 2021.
LEI MUNICIPAL 4.136, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
Dispõe sobre a remissão de dívidas, a restituição dos valores pagos à título de contribuição e o marco inicial para cumprimento das condições e obrigações decorrentes da política habitacional para população de baixa renda, regida pelas diretrizes da Lei Municipal nº 2.746, de 18 de novembro de 2010, dos imóveis que descreve.
LEI MUNICIPAL 4.135, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações temporárias, de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 4.134, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Cria, integra e extingue Cargos em Comissão e Funções Gratificadas no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Administração Centralizada do Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 4.133, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.195, de 25 de março de 2014, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal de Serafina Corrêa e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL 4.132, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Altera o caput do art. 1º e o Anexo Único da Lei Municipal nº 3.977, de 22 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município”.
LEI MUNICIPAL 4.131, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 4.130, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
Dispõe sobre a arrecadação do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2023.
LEI MUNICIPAL 4.129, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de União da Serra – RS.
Lei Municipal 4.129, de 02 de março de 2023
Anexo II – Croqui
LEI MUNICIPAL 4.128, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
Insere novo parágrafo no art. 4º da Lei Municipal nº 3.941, de 20 de agosto de 2021, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 4.127, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
Define as atividades insalubres para efeito de percepção do adicional correspondente no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Serafina Corrêa – RS e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 4.126, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações temporárias, de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 4.125, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 4.124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
Dispõe sobre a contribuição para manutenção do Conselho Regional de Desenvolvimento da Serra – COREDE Serra e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 4.123, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1154/1992.
LEI MUNICIPAL 4.122, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
Cria o banco de dados de doadores de sangue no Município de Serafina Corrêa.
LEI MUNICIPAL 4.121, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
Dispõe sobre a isenção da Contribuição de Melhoria da obra que menciona.
LEI MUNICIPAL 4.120, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
Concede aumento real sobre os vencimentos dos cargos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Serafina Corrêa – RS.
LEI MUNICIPAL 4.119, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
Cria, integra e extingue Cargos em Comissão e Funções Gratificadas no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Administração Centralizada do Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 4.118, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
Altera a Lei Municipal n° 4.105, de 23 de dezembro de 2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serafina Corrêa para o Exercício Financeiro de 2023”, abre crédito adicional especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 4.117, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
Altera a Lei Municipal n° 4.069, de 04 de outubro de 2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023”.
LEI MUNICIPAL 4.116, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
Altera a Lei Municipal n° 3.935, de 12 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 – 2025 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL 4.115, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
Altera e insere dispositivos na Lei Municipal nº 3.195, de 25 de março de 2014, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal de Serafina Corrêa e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL 4.114, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
Altera o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 4.113, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
Concede revisão geral sobre os vencimentos dos cargos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa.
LEI MUNICIPAL 4.112, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
Concede revisão geral anual sobre os subsídios mensais dos cargos do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores do Município de Serafina Corrêa.
LEI MUNICIPAL 4.111, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral e aumento real de vencimentos, proventos e pensões dos servidores municipais da esfera do Poder Executivo e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 4.110, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
Institui, no Município de Serafina Corrêa, o Dia Municipal do Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.