Rodrigo Marcon

Secretário Municipal

Av. 25 de Julho, 202
Serafina Corrêa – RS
54 3444-8122

secretariomeioambiente@serafinacorrea.rs.gov.br

Estrutura

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é o órgão do Poder Executivo Municipal que tem por competência:

– promover a articulação com órgãos federais, estaduais e municipais, com vistas à obtenção de recursos para projetos e ações de melhoria das condições de vida da população, com especial direcionamento do meio ambiental;
– delimitar e implantar áreas destinadas à exploração hortifrutigranjeira, agropecuária e comercial de produtos, sem descaracterizar ou alterar o meio ambiente;
– prestar assessoramento ao Poder Executivo na formulação de política municipal do meio ambiente;
– o planejamento, proteção, conservação, preservação e recuperação e melhoria do meio ambiente (com especial atenção aos recursos hídricos);
– o desenvolvimento de atividades concernentes à implantação do zoneamento ambiental e das atividades referentes ao licenciamento ambiental no Município;
– a implantação e manutenção do cadastro de atividades econômicas utilizadoras ou degradadoras de recursos ambientais, mediante  a coleta e catalogação de dados e informações sobre as mesmas;
– controle, monitoramento e avaliação dos recursos naturais do Município, visando à proteção, à preservação e à conservação de áreas de interesse ecológico, assim como a recuperação de áreas degradadas;
– o monitoramento e a fiscalização ambiental de todas as atividades potencialmente poluidoras que usufruam de recursos naturais no âmbito do Município;
– apoio ao estabelecimento de padrões de efluentes industriais e às normas para transporte, disposição e destino final de qualquer resíduo resultante de atividades industriais e comerciais passíveis de degradação ambiental;
– o estudo e a proposição das diretrizes municipais, normas e padrões relativos a preservação e conservação de recursos naturais e paisagísticos do Município;
– a avaliação do impacto da implantação de projetos públicos – municipais, estaduais ou federais, ou privados, sobre os demais recursos ambientais do Município;
– a organização das informações sobre a poluição e contaminação do Município e a indicação dos procedimentos e fiscalização pertinentes, em âmbito municipal;
– a pesquisa das características do meio ambiente do Município, das suas potencialidades e limitações e das formas racionais de sua exploração;
– a promoção da educação ambiental e a formação de consciência sobre a conservação e a valorização da natureza como condição para melhoria da qualidade de vida, em articulação com a Secretaria Municipal de Educação;
– desenvolver a política municipal de Meio Ambiente, controlar os resíduos sólidos e orgânicos do Município, acompanhar e viabilizar a coleta do lixo,
– propor melhorias e recuperação do meio ambiente no Município, através de mecanismo de conscientização e valorização, com iniciativas nas escolas do Município;
– participar na elaboração do planejamento urbano, projetos de arborização, planos municipais e gerenciamento de resíduos;
o desempenho de outras competências afins.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente compreende em sua estrutura as seguintes unidades:

– Coordenadoria Geral

– Departamento de Planejamento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental
-> Divisão de Controle dos Recursos Ambientais
-> Divisão de Ajardinamentos e Arborização

– Assessoria Administrativa

Serviços

FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

Atendimento de denúncias, verificação de irregularidades e fiscalização rotineira acerca de possíveis danos ou crimes ambientais, cometidos no município.

Público Alvo: Todo e qualquer cidadão que necessitar de intervenção do Município de Serafina Corrêa.

Diretoria Responsável: Departamento de Planejamento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental.

Local de Solicitação: Centro Administrativo Amantino Lucindo Montanari – Prefeitura Municipal – Secretaria de Meio Ambiente, Sala 113, Avenida 25 de Julho, 202, Centro, Serafina Corrêa/RS.

E-mail: meioambiente@serafinacorrea.rs.gov.br fiscalambiental@serafinacorrea.rs.gov.br

Telefone: (54) 3444-8122.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Atendimento a empresas, prestadores de serviço ou qualquer empreendedor que exerça atividade efetiva ou potencialmente poluidora, definida em legislação competente.

Público Alvo: Empreendedores que desenvolvem atividades efetivas ou potencialmente poluidoras dentro do município de Serafina Corrêa.

Diretoria Responsável: Departamento de Planejamento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental.

Local de Solicitação: Centro Administrativo Amantino Lucindo Montanari – Prefeitura Municipal – Secretaria de Meio Ambiente, Sala 113, Avenida 25 de Julho, 202, Centro, Serafina Corrêa/RS.

E-mail: meioambiente@serafinacorrea.rs.gov.br fiscalambiental@serafinacorrea.rs.gov.br

Telefone: (54) 3444-8122.

Prazo de Resposta: Até 180 dias, conforme legislação vigente.

PROGRAMA DE COLETA DE ÓLEO SATURADO

O programa é desenvolvido nas Escolas pela AFUBRA, em parceria com o município de Serafina Corrêa. Os trabalhos são coordenados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a qual faz divulgação e campanhas de coleta de óleo, recolhimento periódico nas escolas, estocagem, controle de quantidades, agendamento de coletas com a AFUBRA e entrega de prêmios.

Público Alvo: Todo e qualquer cidadão poderá entregar óleo saturado, devidamente embalado em embalagens PET ou plásticas, nos pontos de coleta instituídos nas escolas municipais e estaduais localizadas no município.

Diretoria Responsável: Departamento de Planejamento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental.

Local de Informações: Centro Administrativo Amantino Lucindo Montanari – Prefeitura Municipal – Secretaria de Meio Ambiente, Sala 113, Avenida 25 de Julho, 202, Centro, Serafina Corrêa/RS.

E-mail: meioambiente@serafinacorrea.rs.gov.br.

Telefone: (54) 3444-8122.

LICENCIAMENTO FLORESTAL

Atendimento à população urbana e rural visando à regularidade dos diferentes tipos de manejos de espécies nativas e compensações florestais.

Público Alvo: todo e qualquer cidadão que necessitar de alvará florestal dentro do município de Serafina Corrêa.

Diretoria Responsável: Departamento de Planejamento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental.

Local de Solicitação: Centro Administrativo Amantino Lucindo Montanari – Prefeitura Municipal – Secretaria de Meio Ambiente, Sala 113, Avenida 25 de Julho, 202, Centro, Serafina Corrêa/RS.

E-mail: meioambiente@serafinacorrea.rs.gov.br.

Telefone: (54) 3444-8122.

COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos. A partir do dia 20 de setembro de 2016, iniciou-se a Coleta Seletiva na área urbana do município.

Coleta Orgânica, continua nos mesmos dias e horários: Segundas, Quartas e Sextas ou Terças, Quintas e Sábados na parte da manhã, a partir das 6 horas.

Coleta Seletiva é realizada nos seguintes moldes: Terças-feiras à tarde, a partir das 13 horas, nos locais onde a Coleta Orgânica é realizada nas Segundas, Quartas e Sextas; nas Sextas-feiras à tarde, a partir das 13 horas, nos locais onde a Coleta Orgânica é realizada nas Terças, Quintas e Sábados.

Público Alvo: população urbana do município.

Diretoria Responsável: Departamento de Planejamento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental.

Local de Solicitação: Centro Administrativo Amantino Lucindo Montanari – Prefeitura Municipal – Secretaria de Meio Ambiente, Sala 113, Avenida 25 de Julho, 202, Centro, Serafina Corrêa/RS.

E-mail: meioambiente@serafinacorrea.rs.gov.br fiscalambiental@serafinacorrea.rs.gov.br

Telefone: (54) 3444-8122.

ARBORIZAÇÃO URBANA

Serviço de podas e manutenção da arborização pública no perímetro urbano.

Público Alvo: População urbana do município.

Diretoria Responsável: Departamento de Planejamento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental.

Local de Solicitação: Centro Administrativo Amantino Lucindo Montanari – Prefeitura Municipal – Secretaria de Meio Ambiente, Sala 113, Avenida 25 de Julho, 202, Centro, Serafina Corrêa/RS.

E-mail: meioambiente@serafinacorrea.rs.gov.br.

Telefone: (54) 3444-8122.

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