ORDEM DE SERVIÇO Nº 004, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Determina aos secretários de pastas e seus subordinados o dever de atuar de forma vigilante, a fim de que o Poder Público Municipal, na realização das suas atividades que impactam ou possam impactar o meio ambiente, observe a exigência de prévio licenciamento ambiental.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 003, DE 04 DE MAIO DE 2021
Altera a Ordem de Serviço nº 002/2021, que determina procedimentos para a efetivação da concessão de benefícios eventuais da Assistência Social, previstos nos artigos 10 a 13 da Lei Municipal nº 2531/2009 do Município de Serafina Corrêa.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 002, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
Determina procedimentos para a efetivação da concessão de benefícios eventuais da Assistência Social, previstos nos artigos 10 a 13 da Lei Municipal nº 2531/2009 do Município de Serafina Corrêa.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 001, DE 01 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a observância do teto de ocupação de trabalhadores na Administração Pública, enquanto viger a situação de bandeira preta na região de saúde em que se encontra o Município de Serafina Corrêa.