PORTARIA Nº 1219, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Concede gratificação de sobreaviso ao servidor municipal

Portaria n° 1219, 30 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1218, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Concede adicional de insalubridade ao servidor municipal

Portaria n° 1218, 30 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1217, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Concede adicional de insalubridade ao servidor municipal

Portaria n° 1217, 30 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1216, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Concede prorrogação de 60 dias de licença maternidade

Portaria n° 1216, 29 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1215, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020

Concede gozo de férias à servidora municipal

Portaria n° 1215, 28 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1214, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020

Concede adicional de insalubridade a servidor municipal

Portaria n° 1214, 24 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1213, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Designa Fiscais ao Contrato Administrativo nº 075/2020

Portaria n° 1213, 23 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1212, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Concede licença maternidade à servidora municipal

Portaria n° 1212, 23 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1211, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Designa Fiscais a Ata de Registro de Preços nº 041/2020

Portaria n° 1211, 22 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1210, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

Designa Fiscais ao Contrato Administrativo nº 071/2020

Portaria n° 1210, 21 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1209, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

Designa Fiscais a Ata de Registro de Preços nº 039/2020

Portaria n° 1209, 21 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1208, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

Exonera, de ofício, Assessor Jurídico

Portaria n° 1208, 18 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1207, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

Concede férias aos servidores municipais

Portaria n° 1207, 18 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1206, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

Exonera, de ofício, Secretário Municipal de Assistência Social

Portaria n° 1206, 17 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1205, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

Concede férias aos servidores municipais

Portaria n° 1205, 17 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1204, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensa, gratificação de Autorizador dos Serviços de Auditoria da Secretaria de Saúde

Portaria n° 1204, 17 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1203, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensa, função gratificada de Coordenador Geral da Secretaria de Saúde

Portaria n° 1203, 17 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1202, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

Exonera, de ofício, Diretor da Divisão de Programas para Mulheres

Portaria n° 1202, 17 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1201, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

Exonera, de ofício, Diretor do Departamento Turismo e Infraestrutura

Portaria n° 1201, 17 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1200, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

Exonera, de ofício, Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Fazenda

Portaria n° 1200, 17 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1199, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

Exonera, de ofício, Diretor do Departamento de Manutenção da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos Rodoviários

Portaria n° 1199, 17 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1198, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

Exonera, de ofício, Diretor da Divisão de Projetos, Patrimônio Histórico e Cultural

Portaria n° 1198, 17 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1197, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

Exonera, de ofício, Secretário de Fazenda

Portaria n° 1197, 17 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1196, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato Administrativo nº 74/2020.

Portaria n° 1196, 16 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1195, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

Designa servidora para atuar como gestora do Termo de Fomento nº 006/2020.

Portaria n° 1195, 16 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1194, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato Administrativo nº 73/2020

Portaria n° 1194, 16 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1193, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

Designa servidora para atuar como gestora do Termo de Fomento Nº 005/2020.

Portaria n° 1193, 16 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1192, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Designa Fiscais ao Contrato Administrativo nº 072/2020

Portaria n° 1192, 15 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1191, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Concede gozo de férias ao servidor municipal

Portaria n° 1191, 15 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1190, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Designa Comissão Especial Temporária para a finalidade que menciona.

Portaria n° 1190, 15 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1189, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Concede férias aos servidores municipais

Portaria n° 1189, 15 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1188, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Concede licença maternidade

Portaria n° 1188, 15 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1187, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Concede licença maternidade

Portaria n° 1187, 15 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1186, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Concede aposentadoria à servidora municipal

Portaria n° 1186, 15 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1185, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Designa Fiscais a Ata de Registro de Preços nº 033/2020

Portaria n° 1185, 15 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1184, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Concede gozo de férias à servidora municipal

Portaria n° 1184, 15 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1183, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Concede incorporação de FG

Portaria n° 1183, 14 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1182, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensa pagamento de gratificação de difícil acesso

Portaria n° 1182, 14 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1181, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensa pagamento de gratificação de difícil acesso

Portaria n° 1181, 14 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1180, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensa pagamento de gratificação de difícil acesso

Portaria n° 1180, 14 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1179, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Concede incorporação de FG

Portaria n° 1179, 14 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1178, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Concede incorporação de FG

Portaria n° 1178, 14 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1177, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Concede incorporação de FG

Portaria n° 1177, 14 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1176, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Julgamento de recurso referente ao Processo Administrativo Especial n° 005/2020.

Portaria n° 1176, 14 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1175, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Julgamento de recurso referente ao Processo Administrativo Especial n° 006/2020.

Portaria n° 1175, 14 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1174, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Concede férias aos servidores municipais

Portaria n° 1174, 14 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1173, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensa, função gratificada de Diretor da Divisão e Manutenção e Controle de Frota de Veículos.

Portaria n° 1173, 10 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1172, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020

Exonera, a pedido, Agente Comunitário de Saúde

Portaria n° 1172, 09 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1171, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020

Designa Fiscais a Ata de Registro de Preços nº 037/2020

Portaria n° 1171, 09 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1170, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020

Retifica a Portaria n° 569/2020

Portaria n° 1170, 09 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1169, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020

Desconvoca Professor de regime suplementar de trabalho

Portaria n° 1169, 08 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1168, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020

Desconvoca Professor de regime suplementar de trabalho

Portaria n° 1168 , 08 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1167, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020

Determina o pagamento, à título de indenização e a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, conforme Sindicância Investigatória nº 006/2020.

Portaria n° 1167, 08 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1166, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020

Determina o arquivamento da Sindicância Investigatória n° 009/2020 e a remessa dos autos do Ministério Público.

Portaria n° 1166, 08 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1165, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020

Determina o ressarcimento e aplica a penalidade de advertência a servidor municipal.

Portaria n° 1165, 08 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1164, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensa função gratificada de Diretor de Departamento dos Serviços em Odontologia

Portaria n° 1164, 07 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1163, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensa função gratificada de Diretor de Departamento dos Serviços de Transportes

Portaria n° 1163, 07 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1162, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020

Desconvoca Professor de regime suplementar de trabalho

Portaria n° 1162, 07 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1161, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020

Desconvoca Professor de regime suplementar de trabalho

Portaria n° 1161, 07 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1160, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020

Concede prorrogação de 60 dias de licença maternidade

Portaria n° 1160, 07 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1159, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020

Retifica a Portaria n° 584/2018

Portaria n° 1159, 07 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1158, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Concede férias aos servidores municipais

Portaria n° 1158, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1157, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Designa Fiscais a Ata de Registro de Preços nº 038/2020.

Portaria nº 1157, de 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1156, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Desconvoca Professor  de regime suplementar de trabalho

Portaria n° 1156, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1155, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Desconvoca Professor  de regime suplementar de trabalho

Portaria n° 1155, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1154, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Desconvoca Professor  de regime suplementar de trabalho

Portaria n° 1154, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1153, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Desconvoca Professor  de regime suplementar de trabalho

Portaria n° 1153, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1152, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Desconvoca Professor  de regime suplementar de trabalho

Portaria n° 1152, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1151, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Desconvoca Professor  de regime suplementar de trabalho

Portaria n° 1151, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1150, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Desconvoca Professor  de regime suplementar de trabalho

Portaria n° 1150, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1149, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Desconvoca Professor  de regime suplementar de trabalho

Portaria n° 1149, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Desconvoca Professor  de regime suplementar de trabalho

Portaria n° 1148, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1147, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Desconvoca Professor  de regime suplementar de trabalho

Portaria n° 1147, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1146, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Desconvoca Professor  de regime suplementar de trabalho

Portaria n° 1146, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1145, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Desconvoca Professor  de regime suplementar de trabalho

Portaria n° 1145, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1144, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Desconvoca Professor  de regime suplementar de trabalho

Portaria n° 1144, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1143, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Desconvoca Professor  de regime suplementar de trabalho

Portaria n° 1143, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1142, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Desconvoca Professor  de regime suplementar de trabalho

Portaria n° 1142, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1141, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Desconvoca Professor  de regime suplementar de trabalho

Portaria n° 1141, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1140, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Desconvoca Professor  de regime suplementar de trabalho

Portaria n° 1140, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1139, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Desconvoca Professor  de regime suplementar de trabalho

Portaria n° 1139, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1138, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Desconvoca Professor  de regime suplementar de trabalho

Portaria n° 1138, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1137, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Desconvoca Professor  de regime suplementar de trabalho

Portaria n° 1137, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1136, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Desconvoca Professor  de regime suplementar de trabalho

Portaria n° 1136, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1135, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Desconvoca Professor  de regime suplementar de trabalho

Portaria n° 1135, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1134, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Desconvoca Professor  de regime suplementar de trabalho

Portaria n° 1134, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1133, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Desconvoca Professor  de regime suplementar de trabalho

Portaria n° 1133, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1132, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensa função gratificada de Diretor da EMI Jeito de Criança

Portaria n° 1132, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1131, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensa função gratificada de Diretor da EMI Proinfância

Portaria n° 1131, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1130, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensa função gratificada de Diretor da EMI Pedacinho de Céu

Portaria n° 1130, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1129, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensa função gratificada de Diretor da EMI Santa Lúcia

Portaria n° 1129, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1128, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensa função gratificada de Diretor da EMI Nostri Bambini

Portaria n° 1128, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1127, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensa função gratificada de Diretor do Pré-Escolar Castelinho do Saber

Portaria n° 1127, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1126, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Suspende a designação de Diretor da Escola Municipal Agrícola

Portaria n° 1126, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1125, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensa função gratificada de Vice-Diretor da Escola Municipal Agrícola

Portaria n° 1125, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1124, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensa função gratificada de Diretor da EMEF  Professor Estherina Marubin

Portaria n° 1124, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1123, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensa função gratificada de Vice-Diretor da EMEF  Professor Estherina Marubin

Portaria n° 1123, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1122, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensa função gratificada de Diretor da EMEF  Prefeito Guerino Massolini

Portaria n° 1122, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1121, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensa função gratificada de Vice-Diretor da EMEF  Prefeito Guerino Massolini

Portaria n° 1121, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1120, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensa função gratificada de Diretor da EMEF  Nossa Senhora de Fátima

Portaria n° 1120, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1119, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensa função gratificada de Vice-Diretor da EMEF  Nossa Senhora de Fátima

Portaria n° 1119, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1118, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensa função gratificada de Diretor da EMEF Leonora Marchioro Bellenzier

Portaria n° 1118, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1117, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensa função gratificada de Vice-Diretor da EMEF Leonora Marchioro Bellenzier

Portaria n° 1117, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1116, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensa função gratificada de Vice-Diretor da EMEF Leonora Marchioro Bellenzier

Portaria n° 1116, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1115, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensa função gratificada de Diretor da Escola Municipal João Corso

Portaria n° 1115, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1114, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensa função gratificada de Vice-Diretor da Escola Municipal João Corso

Portaria n° 1114, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1113, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Convoca para regime suplementar de trabalho

Portaria n° 1113, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1112, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Concede férias aos servidores municipais

Portaria n° 1112, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1111, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Concede férias aos servidores municipais

Portaria n° 1111, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1110, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Concede férias aos servidores municipais

Portaria n° 1110, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1109, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Concede férias aos servidores municipais

Portaria n° 1109, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1108, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Concede férias aos servidores municipais

Portaria n° 1108, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1107, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Concede férias aos servidores municipais

Portaria n° 1107, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1106, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Concede férias aos servidores municipais

Portaria n° 1106, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1105, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Concede férias aos servidores municipais

Portaria n° 1105, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1104, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Concede férias aos servidores municipais

Portaria n° 1104, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1103, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Concede férias aos servidores municipais

Portaria n° 1103, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1102, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Concede férias aos servidores municipais

Portaria n° 1102, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1101, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Concede férias a servidora municipal

Portaria n° 1101, 04 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1100, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020

Concede licença maternidade

Portaria n° 1100, 03 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1099, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020

Designa Fiscais ao Contrato Administrativo nº 070/2020

Portaria nº 1099, de 03 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1098, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020

Determina a incorporação do valor da função gratificada.

Portaria nº 1098, de 03 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1097, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020

Determina que seja realizado o ressarcimento ao Hospital Nossa Senhora do Rosário.

Portaria nº 1097, de 03 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1096, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020

Determina a aplicação da penalidade de advertência.

Portaria nº 1096, de 03 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1095, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020

Concede gratificação de sobreaviso de motorista

Portaria n° 1095, 03 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1094, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

Determina a instauração de Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 1094, de 01 de dezembro de 2020