O termo abuso sexual é utilizado de forma ampla para categorizar atos de violação sexual em que não há consentimento da outra parte. Fazem parte desse tipo de violência qualquer prática com teor sexual que seja forçada, como a tentativa de estupro, carícias indesejadas e sexo forçado.
No Brasil, a Lei 12.015/2009 integra o Código Penal e protege as vítimas nos casos dos chamados “crimes contra a dignidade sexual”. Apesar da existência da legislação e dos órgãos protetores, parte das vítimas de abusos sexuais apresenta resistência em denunciar os agressores. Entre os motivos da omissão da violência, estão o medo (de ser julgado pela sociedade; de sofrer represália quando o agressor é uma figura de poder ou considerada pessoa de confiança), a vergonha e a burocracia das investigações e sensação de impunidade no julgamento dos culpados.
Segundo dados do Ministério da Saúde, a maior parte das vítimas de estupro é constituída de crianças e adolescentes, em torno de 70% dos casos denunciados. Os agressores mais recorrentes são membros da própria família ou pessoas do convívio da vítima.
No dia de 18 de maio, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Por conta disso, a Secretaria Municipal de Educação, incentivada pelo Conselho Tutelar e Pela Secretaria de Assistência Social, propôs aos professores de todas as escolas da rede municipal de ensino, que realizassem atividades com seus alunos, a distância por conta da pandemia do coronavírus, abordando o tema: “Combate ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes”.
O objetivo atingido foi a conscientização e a instrução dos alunos referente à violência sexual, onde com as atividades, os alunos puderam perceber e entender quais são as formas de abuso e o como se proteger ou buscar ajuda.
Mesmo com as aulas suspensas, as escolas da rede municipal estão desenvolvendo atividades e incentivando os alunos ao estudo.
Confira abaixo algumas imagens das atividades realizados por alguns alunos.
