Serafina Corrêa, foi um dos primeiros municípios a realizar a Conferência Municipal de Assistência Social, ao passo que a mesma está ocorrendo em todos os municípios do Brasil e também ocorrerá a nível estadual em outubro de 2021 e, no mês de dezembro a Conferencia Nacional de Assistência Social. Essas conferências ocorrem ordinariamente a cada 04 (quatro) anos e também podendo ser realizada extraordinariamente.
Foi realizado, no dia 21 de junho, a ¨Roda de Debates¨ como estratégia de participação dos usuários, trabalhadores do SUAS, gestão e representantes das entidades de assistência social para debater, discutir e formular propostas prévias a serem aprovadas na Conferência Municipal de Assistência Social, que aconteceu no dia 25 de junho de 2021, no horário das 13:00 às 17h30.
Neste ano, a Conferência foi realizada de forma híbrida, ou seja, virtual e presencial devido à pandemia de Covid-19 e respeitando todos os protocolos de distanciamento social e prevenção ao coronavírus. O evento foi transmitido ao vivo, com a presença da palestrante Tânia Mara Minetto, tendo por local o auditório da Escola Municipal Leonora Marchioro Bellenzier e também de forma presencial restrito na Pré-Escolar Criança Feliz no Distrito de Silva Jardim, sendo mais um ponto de transmissão ao vivo.
O tema da X Conferência Municipal de Assistência Social foi “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
Neste momento a comunidade teve a oportunidade de avaliar a oferta de serviços, programas e benefícios sociais da Política de Assistência Social e deliberou propostas a serem implementadas a nível municipal, estadual e federal, referente aos 05 eixos que foram trabalhados na tarde:
EIXO 1 – A proteção social não contributiva e o princípio da equidade no enfrentamento das desigualdades sociais.
EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos
EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários
EIXO 4 – Gestão e acesso as seguranças socioassistenciais e articulação entre os serviços, benefícios e transferência de renda como garantia de proteção social.
EIXO 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
As propostas e demais documentos dessa conferência serão disponibilizados no site da Prefeitura Municipal.
O evento contou também com a intérprete de libras Morgane Candaten, realizando a tradução para Língua Brasileira de Sinais.
Na oportunidade foram escolhidos os delegados para representarem o Município na Conferencia Estadual de Assistência Social que se realizará em outubro deste ano. Os representantes escolhidos foram: Alice Casagrande – titular representando a sociedade civil como representação de usuários, Clarice Orso como suplente representando a sociedade civil como representação de usuários, Selma Lourdes Fávero Fincato como titular representando o órgão governamental e Silmara Arboit como suplente representando o órgão governamental.
A conferência surpreendeu os organizadores positivamente, em virtude de ser a primeira a ser realizada de forma virtual, pois obteve uma visualização de quase 600 pessoas até o momento, 202 inscritos, além da interação do público na conferência com a participação efetiva de 109 pessoas para elaboração das propostas.
Conselho Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Assistência Social
