Objeto: Formalizar Termo de Fomento com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Serafina Corrêa, com a finalidade de interesse público, de custear despesas na manutenção das atividades e a aquisição de equipamentos visando incentivar a permanência da entidade, bem como possibilitar a execução das atividades por ela desenvolvidas, autorizado pela Lei Municipal 3.547/2017.
Informações Principais Sobre a Parceria
Justificativa de inexigibilidade de chamamento público
Extrato do processo de inexigibilidade de chamamento público
Termo de Fomento
Plano de trabalho
Despacho do Chefe do Poder Executivo
Parecer técnico e conclusivo do gestor
Relatório de execução do objeto
Relatório técnico de monitoramento e avaliação