DECRETO MUNICIPAL Nº 1.111, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.

Atualiza os valores para fins tributários para o exercício de 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.111, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. 

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.110, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.

Dispõe sobre a cobrança de taxa de água no Município de Serafina Corrêa.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.110, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. 

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.109, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.

Corrige os valores dos serviços prestados a particulares com máquinas, equipamentos e veículos do Município.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.109, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. 

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.108, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

Atualiza os valores das taxas para expedição de documentos inerentes aos serviços de licenciamento ambiental.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.108, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. 

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.107, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

Corrige o valor das diárias, nos termos do disposto no § 8 º do art. 2 º da Lei Municipal n º 3.059, de 23 de abril de 2013.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.107, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. 

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.106, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

Atualiza o Valor de Referência Municipal – VRM para o exercício de 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.106, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. 

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.105, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.105, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. 

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.104, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.104, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. 
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.103, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.

Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 1.080, de 26 de outubro de 2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.103, DE 05 DE JANEIRO DE 2022. 

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.102, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

Discrimina as rubricas das despesas orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.102, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. 

Anexo Único