DECRETO MUNICIPAL Nº 1.144, DE 19 DE MAIO DE 2022.

Revoga o art. 9º do Decreto Municipal nº 1.007, de 23 de abril de 2021, que “Institui o Programa Serafina Solidária e dá outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.144, DE 19 DE MAIO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.143, DE 17 DE MAIO DE 2022.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.143, DE 17 DE MAIO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.142, DE 09 DE MAIO DE 2022.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.142, DE 09 DE MAIO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.141, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.141, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.140, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

Designa e investe servidores municipais na função de fiscalizar as ações e os serviços de Vigilância em Saúde.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.140, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.139, DE 22 DE ABRIL DE 2022.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.139, DE 22 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.138, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.138, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.137, DE 06 DE ABRIL DE 2022.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.137, DE 06 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.136, DE 31 DE MARÇO DE 2022.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.136, DE 31 DE MARÇO DE 2022.

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.135, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº 1.130, de 15 de março de 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.135, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.134, DE 23 DE MARÇO DE 2022.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.134, DE 23 DE MARÇO DE 2022.

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.133, DE 22 DE MARÇO DE 2022.

Declara Luto Oficial por três dias no Município de Serafina Corrêa pelo falecimento do Senhor Egydio Chiarello.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.133, DE 22 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.132, DE 18 DE MARÇO DE 2022.

Flexibiliza o uso de máscara de proteção facial no território do Município de Serafina Corrêa.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.132, DE 18 DE MARÇO DE 2022. 
Estudo do Observatório Regional de Saúde

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.131, DE 15 DE MARÇO DE 2022.

Flexibiliza o uso de máscara de proteção facial no território do Município de Serafina Corrêa.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.131, DE 15 DE MARÇO DE 2022. 
Estudo do Observatório Regional de Saúde

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.130, DE 15 DE MARÇO DE 2022.

Estabelece valor da anuidade para alunos da Escola Municipal Agrícola residentes em outros municípios e em Serafina Corrêa, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.130, DE 15 DE MARÇO DE 2022. 

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.129, DE 15 DE MARÇO DE 2022.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.129, DE 15 DE MARÇO DE 2022. 

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.128, DE 07 DE MARÇO DE 2022.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.128, DE 07 DE MARÇO DE 2022. 

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.127, DE 07 DE MARÇO DE 2022.

Altera o Anexo I do Decreto Municipal nº 1.092, de 02 de dezembro de 2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.127, DE 07 DE MARÇO DE 2022. 

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.126, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.126, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. 

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.125, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.125, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. 

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.124, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Serafina Corrêa.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.124, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. 

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.123, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.123, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. 

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.122, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.

Estabelece o cumprimento de carga horária em regime de escala e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.122, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. 

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.121, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário, de bem público.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.121, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. 

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.120, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.120, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. 

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.119, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.119, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. 

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.118, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.118, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. 

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.117, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.117, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. 

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.116, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.

Fixa as tarifas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (TÁXI).

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.116, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. 

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.115, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.

Reajusta os valores da política de concessão de benefício para o transporte escolar de estudantes técnicos e universitários e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.115, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. 

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.114, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.

Prorroga o prazo de inscrição do Programa de Incentivo ao Pequeno Empreendedor.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.114, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. 

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.113, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.113, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. 

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.112, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.

Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.112, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. 
Formulário de Informações do Desastre – FIDE

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.111, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.

Atualiza os valores para fins tributários para o exercício de 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.111, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. 

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.110, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.

Dispõe sobre a cobrança de taxa de água no Município de Serafina Corrêa.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.110, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. 

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.109, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.

Corrige os valores dos serviços prestados a particulares com máquinas, equipamentos e veículos do Município.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.109, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. 

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.108, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

Atualiza os valores das taxas para expedição de documentos inerentes aos serviços de licenciamento ambiental.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.108, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. 

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.107, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

Corrige o valor das diárias, nos termos do disposto no § 8 º do art. 2 º da Lei Municipal n º 3.059, de 23 de abril de 2013.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.107, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. 

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.106, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

Atualiza o Valor de Referência Municipal – VRM para o exercício de 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.106, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. 

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.105, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.105, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. 

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.104, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.104, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. 
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.103, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.

Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 1.080, de 26 de outubro de 2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.103, DE 05 DE JANEIRO DE 2022. 

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.102, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

Discrimina as rubricas das despesas orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.102, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. 

Anexo Único