DECRETO MUNICIPAL Nº 1.238, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
Institui o sistema de controle de frequência de ponto eletrônico e dispõe sobre a jornada de trabalho interno dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.237, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
Altera o caput do art. 5º do Decreto Municipal nº 1.220, de 30 de dezembro de 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.236, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
Dispõe sobre a denominação das vias de circulação do Cemitério Público Municipal Jardim da Paz.
DECRETO MUNICIPAL N° 1.236, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
ANEXO ÚNICO
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.235, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
Fixa as tarifas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (Táxi) para o ano de 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.234, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
Retifica o inciso I do art. 1º do Decreto Municipal nº 1. 2 23, de 09 de janeiro de 2023, que “ Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que descreve, e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.233, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências .
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.232, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
Regulamenta as aquisições de pequeno valor no âmbito do Município de Serafina Corrêa
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.231, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
Corrige os valores dos serviços prestados a particulares com máquinas, equipamentos e veículos do Município.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.230, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.229, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
Corrige o valor das diárias, nos termos do disposto no § 8º do art. 2º da Lei Municipal nº 3.059, de 23 de abril de 2013.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.228, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
Discrimina as rubricas das despesas orçamentárias para o exercício financeiro de 2023
DECRETO MUNICIPAL N° 1.228, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
ANEXO ÚNICO
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.227, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
Atualiza os valores para fins tributários para o exercício de 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.226, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
Dispõe sobre a cobrança de taxa de água no Município de Serafina Corrêa.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.225, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
Atualiza o Valor de Referência Municipal VRM para o exercício de 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.224, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.223, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que descreve, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.222, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que descreve, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.221, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
Regulamenta normas para o procedimento administrativo referente aos pagamentos de tributos municipais na Tesouraria.