INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013-2021

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14

Formaliza Termo de Fomento com a Associação Atlético Juniors de Futebol de Serafina Corrêa, com a finalidades de fomentar o esporte, possibilitando, com isso, a inclusão social e melhoramento das condições físicas, motoras, qualidade de vida e desempenho escolar de crianças e adolescentes beneficiados pelo projeto

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Ratificação/Despacho e Extrato 
Termo de Fomento
Portaria 597- Designa gestor do TF

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012-2021

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14

Formalizar Termo de Fomento com o CTG Galpão da Saudade, com o objetivo de repassar recursos públicos para custear a aquisição de indumentária, visando difundir e fortalecer a cultura gaúcha

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Ratificação/Despacho e Extrato 
Termo de Fomento
Portaria 580- Designa gestor do TF

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 011-2021

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14

Formaliza Termo de Fomento com o CTG GALPÃO DA SAUDADE, com o objetivo de repassar recursos públicos para custear a reforma da sede da entidade, visando difundir e fortalecer a cultura gaúcha

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Ratificação/Despacho e Extrato 
Termo de Fomento
Portaria 570- Designa gestor do TF

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010-2021

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14

Formaliza Termo de Fomento com o CTG Sinuelo da Serra, com o objetivo de repassar recursos públicos para custear a aquisição de indumentária, visando difundir e fortalecer a cultura gaúcha

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Ratificação/Despacho e Extrato 
Termo de Fomento
Portaria 474- Designa gestor do TF

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009-2021

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14

Formaliza Termo de Fomento com o CTG Sinuelo da Serra, com o objetivo de repassar recursos públicos para pagamento de professor de dança para crianças e adolescentes, visando difundir e fortalecer a cultura gaúcha através das manifestações de danças tradicionais.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Ratificação/Despacho e Extrato 
Termo de Fomento
Portaria 467- Designa gestor do TF

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008-2021

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14

Formaliza termo de fomento com a finalidade de interesse público de fomentar o esporte, por meio do custeio as despesas de transporte dos atletas da entidade para participação no Gauchão de Futsal 2021.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Ratificação/Despacho e Extrato 
Termo de Fomento
Portaria 407- Designa gestor do TF

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 007-2021

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14

Formaliza termo de fomento com a finalidade de interesse público de auxiliar o Conselho Comunitário Pró- Segurança com o objetivo de manter efetivo capaz de exercer as atividades de segurança do Município, bem como incentivar novas solicitações de transferências de policiais militares e civis para o Município de Serafina Corrêa.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Ratificação/Despacho e Extrato 
Termo de Fomento
Portaria 385- Designa gestor do TF

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005-2021

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14

Formaliza Termo de Fomento com Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Paraí -APASPI, com a finalidades de interesse público, de promover e realizar ações direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com surdez e seus familiares, respeitando a sua individualidade e valorizando a capacidade de cada indivíduo, autorizado pela Lei Municipal 3.876/2021.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Ratificação/Despacho e Extrato 
Termo de Fomento
Portaria 367- Designa gestor do TF

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004-2021

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93

Contratação de empresa para a aquisição de novo motor do Veículo Rolo Compactador JCB VM 115.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 004-2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003-2021

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14

Formalizar Termo de Fomento com o a Associação de Proteção aos Animais de Serafina Corrêa – APASC, com a finalidades de interesse público, visando a manutenção da instituição e custeio de despesas com castrações e primeiros socorros para cães e gatos, prioritariamente, em situação de risco e abandono e demais ações voltadas a proteção e realização de políticas públicas relacionadas aos animais de rua do município.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Ratificação/Despacho e Extrato 
Termo de Fomento
Portaria 347- Designa gestor do TF

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002-2021

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 13.019/14

Formaliza Termo de Fomento com o a Associação de Proteção aos Animais de Serafina Corrêa – APASC, com a finalidades de interesse público, visando a manutenção da instituição e custeio de alimentação (ração), castrações e demais ações voltadas a proteção e realização de políticas públicas relacionadas aos animais de rua do município, autorizado pela Lei Municipal 3.870/2021.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento
Ratificação/Despacho e Extrato 
Termo de Fomento
Portaria 346- Designa gestor do TF

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001-2021

AMPARO LEGAL – LEI FEDERAL N.º 8.666/93

Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada em direito público.

Extrato do Processo de Inexigibilidade n.º 001-2021